A Terceirização E O Direito Civil

TERCEIRIZAÇÃO A terceirização é uma prática que tem como finalidade a redução de custo e a melhora da qualidade. É usada em larga escala por grandes corporações e, vista também em empresas de telecomunicações, mineração, indústrias entre outras. Ainda podemos dizer que a tercerização é a contratação de serviços por meio de empresa, intermediaria (interposta) entre o tomador de serviços e a mão-de-obra, fundamentada em contrato de prestação de serviços. Falar de Terceirização na

DA RESPONSABILIDADE NA TERCEIRIZAÇÃO O artigo que segue, extraído do trabalho monográfico apresentado para conclusão do curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Boa Viagem – Recife-PE tem relevância no mundo social e jurídico em face dos posicionamentos divergentes expressos na doutrina e jurisprudência sobre a terceirização no Brasil. O Tema envolve ciências como a Sociologia, a Economia, a Administração, a Filosofia e o Direito (Civil, Comercial,…

PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) N.º 324, na qualidade de AMICUS CURIAE. I – DO OBJETO 1. O presente requerimento de Amicus Curiae tem por objetivo subsidiar essa Egrégia Corte com fatos e fundamentos que apontam a constitucionalidade da terceirização das relações trabalhistas nas atividades empresarias, demonstrando que a Súmula 331 do Egrégio Tribunal Superior do Confederação Nacional do Sistema Financeiro SCS Quadra 1 Bloco H 15º andar Edifício Morro Vermelho 70399 900…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIREITO ADMINISTRATIVO GISELE APARECIDA SALETE PEREIRA TERCEIRIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CONTEXTO DA TERCEIRIZAÇÃO NO SETOR PÚBLICO NO BRASIL. LAVRAS – MG 2013 1 – Introdução A terceirização é uma parceria, onde as partes envolvidas tem o mesmo objetivo em comum, a busca na melhoria e na satisfação do cliente. Ela é formalizada por meio de

especialização, a terceirização se tornou a modalidade mais crescente de contratação de mão-de-obra. Ela permite que as empresas possam exercer apenas a atividade em que se aprimoram, delegando a terceiros a execução de serviços que não são de sua especialidade, gerando novos empregos e novas empresas. É uma forma de gerar melhores resultados para a economia e em conseqüência para a área social, tanto que o poder Judiciário laboral acabou normatizando as relações de terceirização através…

processo de terceirização teve inicio com a busca incessante da redução de custos e melhoria de qualidade, uma vez que a empresa terceirizadora, ao concentrar energia em suas atividades principais, deixa para empresas especializadas a realização de atividades (administrativas ou operacionais) que exigem certo investimento para buscar sempre qualidade e segurança, com otimização de custos, necessários num mercado cada vez mais competitivo. Polônio (2000, p. 16) No Brasil, a noção de…

Natureza jurídica da terceirização No Brasil, torna-se difícil identificar a natureza jurídica da terceirização, posto que existem inúmeras concepções a serem analisadas. Dependendo da hipótese em que a terceirização for utilizada, verifica-se a ocorrência de elementos de contratos distintos, sejam eles nominados ou inominados. È possível verificar-se, também, a ocorrência da combinação de elementos de vários contratos distintos: de fornecimento de bens ou serviços; de empreitada; de…

TERCEIRIZAÇÃO  A terceirização corresponde à transferência de um determinado serviço à outra empresa. A ideia de terceirização surge durante a Segunda Guerra Mundial, quando as empresas produtoras de armamento bélico estavam com sua capacidade produtiva sobrecarregada e com excesso de demanda.  números de terceirizados no País  São 10,5 milhões de pessoas terceirizadas no país. Esse número representa 31% dos 33,9 milhões de trabalhadores com carteira, de acordo com a Pesquisa…

para exercer a função de “XXX”, sendo dispensado injustificadamente em XX/XX/XXXX. Pretende, na presente ação trabalhista, a condenação das reclamadas ao pagamento de isonomia salarial com os empregados diretos da EMPRESA02, dentre outros pretensos direitos. Apesar de contratado pela primeira Reclamada, o autor inclui a defendente na lide pois, a seu ver, esta seria responsável subsidiária por pretensos créditos trabalhistas. Este é o breve retrospecto do pleito vestibular,…

SAÚDE – FCH RICARDO AUGUSTO PRADOS DE LIMA A TERCEIRIZAÇÃO NA ATIVIDADE BANCÁRIA INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Belo Horizonte 2015 RICARDO AUGUSTO PRADOS DE LIMA Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6541084703219123 A TERCEIRIZAÇÃO NA ATIVIDADE BANCÁRIA INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Monografia apresentada à UNIVERSIDADE FUMEC como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Luís Felipe Lopes Boson …