A Terceirização E O Direito Civil

disposição final dos resíduos sólidos urbanos, mediante processo licitatório regulado pela lei de licitações. O assunto requer uma análise comprometida, para que não gere lesões a direitos precisos e indisponíveis, daqueles trabalhadores que são tidos como “terceirizados”. Passemos pois, a pormenorização. HISTÓRIA A terceirização originou-se neste último século, por causa da necessidade de suprir as novas atividades utilizando a força de trabalho de terceiros, consolidando-se…

intuito do presente tema é abordar o crescimento do processo de terceirização das empresas nos dias atuais, bem como, explanar as atividades que podem ser terceirizadas, conforme a legislação vigente e entender o processo de terceirização e o seu surgimento não só no mundo global mas no Brasil. Todavia, antes de abordarmos o presente tema, temos que relatar, embasado nos aspectos jurídicos, qual a natureza deste presente tema. A terceirização, como trata-se de relação contratual de…

boa noite já dado pelos meus colegas. Dentro do tema Responsabilidade Civil do Impregador nas Relaçoes de Trabalho o topico que eu vou falar é: Responsabilidade Civil em Relações Triangulares de Trabalho, isto é, a responsabilidade civil das terceirizadas e as tomadora de serviços. INTRODUÇÃO No Brasil a terceirização foi interpretada no final de 1986 pela restritiva Sumula nº 256 do C. TST, no sentido de se coibir a terceirização generalizada e fraudulenta, repudiando esses contratos…

MATERIAL REUNIDO SOBRE TERCEIRIZAÇÃO: textos, notícias de julgados etc ALGUNS TEXTOS PRIMEIRO Retrocesso na terceirização Ricardo Gelly* O PL 3.132, de 2004, apresentado pelo Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) propõe a alteração do artigo 455 da CLT (clique aqui). Segundo Sua Excelência "a alteração proposta visa adequar a Consolidação das Leis do Trabalho ao fenômeno da terceirização e das obrigações a ela inerentes." Após regular tramitação, a CTASP - Comissão de Trabalho,…

FACULDADE PROJEÇÃO CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABAHO TERCEIRIZAÇÃO Faculdade: Projeção Aluno: Leuiz Gonçalves da silva Professor: SUMARIO CONCEITO OBJETIVO DA TERCEIRIZAÇÃO RISCOS TERCEIRIZAÇÃO ILICITA TERCEIRIZAÇÃO LICITA RESPONSABILIDADE SOLIDARIA RESPONSABILIDADE SUBSIDIARIA FISCALIZAÇÃO TRABALHISTA TERCEIRIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA TERCEIRIZAÇÃO CONCEITO Terceirização…

TERCEIRIZAÇÃO OU OUTSOURCING 1-CONCEITO: A terceirização ou outsourcing é uma prática que tem cmo finalidade a redução de custo e o melhora da qualidade. É usada em larga escala por grandes corporações e, vista também em empresas de telecomunicações, mineração, indústrias entre outras.Falar de Terceirização na administração, significa descentralizar processos auxiliares à terceiros, os processos auxiliares são (atividade-meio) à atividade principal (atividade-fim).Terceirização é a…

TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS: INSERÇÃO COMPETITIVA DAS PEQUENAS E MÉDIAS CONSTRUTORAS NO MERCADO É prática recorrente no mundo da construção civil a utilização da subcontratação, ou terceirização de serviços. As pequenas e médias construtoras acreditam que, ao terceirizar, estão agilizando o procedimento e reduzindo gastos. Contudo não são só essas as vantagens. Pretende-se aqui analisar o fenômeno da terceirização de serviço como uma estratégia de crescimento econômico, como uma forma…

as exigências legais que envolvem as RELAÇÕES DE TRABALHO TERCEIRIZADO Alternativas legais para reduzir custos de pessoal em momentos de crise São Paulo, 26 de Agosto de 2009 – Capcana Eventos - Atividades que podem ou não ser objeto da terceirização e as cautelas adotadas no momento da contratação - Meios de defesa utilizados pelas empresas em face de eventual litígio trabalhista - Modelos de contratação de serviços terceirizados que merecem destaque na situação econômica atual…

1 TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO INTRODUÇÃO EVOLUÇÃO HISTÓRICA E TERCEIRIZAÇÃO NO ÂMBITO MUNDIAL 1. Modelo Taylorista/ Fordista de Divisão do Trabalho 2. Modelo Toyotista de Divisão do Trabalho A TERCEIRIZAÇÃO NO PROCESSO PRODUTIVO BRASILEIRO Conceito de terceirização O que significa terceirizar Relação jurídica trilateral Finalidade da terceirização Quarteirização ESPÉCIES DE TERCEIRIZAÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO BRASILEIRO 1. Quanto ao grau de evolução das atividades…

TRABALHADOR IV – ANÁLISE DA TERCEIRIZAÇÃO AO SETOR DE TELECOMUNICAÇÃO V – ANÁLISE COMENTADA DE JURISPRUDÊNCIA I – HISTÓRICO NO BRASIL A terceirização é fenômeno relativamente novo no Direito do Trabalho do país, assumindo clareza estrutural e amplitude de dimensão apenas nas últimas três décadas do segundo milênio no Brasil. Em fins da década de 1970 a legislação heterônoma incorporou um diploma normativo que tratava especificamente da…