A Terceirização E O Direito Civil

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE DIREITO A INCONSTITUCIONALIDADE DO INCISO V DA SÚMULA 331, DO TST FRENTE AO PRÍNCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL THAYS MELO ANGELIM MANAUS – AM 2014 THAYS MELO ANGELIM A INCONSTITUCIONALIDADE DO INCISO V DA SÚMULA 331, DO TST FRENTE AO PRÍNCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL Trabalho Monográfico de Bacharelado apresentado à Universidade Federal…

FACULDADE DE AGUDOS – FAAG FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES DE CAMPOS OS PRÓS E CONTRAS NA TERCEIRIZAÇÃO DE DOCENTES EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO AGUDOS – SP 2010 FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES DE CAMPOS OS PRÓS E CONTRAS NA TERCEIRIZAÇÃO DE DOCENTES EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO Trabalho de conclusão de curso apresentado como exigência para obtenção do título de Especialista em Gestão Empresarial pela Faculdade de Agudos – SP Prof.º: MSc Marcos Antonio…

Estratégia de negociação: Competitiva x Cooperativa;  Fases de negociação;  A terceirização de serviços e as cooperativas de trabalho;  A terceirização no âmbito da administração pública; Conteúdo Programático A terceirização como ferramenta estratégica  O regime jurídico das cooperativas A possibilidade de participação de cooperativas nas licitações públicas para contratação de serviços.  Formas de terceirização  Legislação e Enunciado do TST 331. DEFINIÇÃO DE CONTRATO…

Legislação Trabalhista 1. Evolução Histórica das Leis Trabalhistas Brasileiras e alguns avanços Em termos de direitos trabalhistas, segundo Martins (2001), as relações de trabalho podem ser entendidas remontando-se à época em que escravos, que eram considerados como coisas, não tinham qualquer direito, muito menos trabalhistas. Na escravidão do período feudal, os servos recebiam proteção militar e política dos senhores feudais, mas como não eram livres, tinham que prestar serviços na terra do

mais protegida juridicamente. O Acordo Coletivo deve prever as formas de opção: autorização de desconto, exercício da opção, eventual alteração, e outros elementos previstos em lei. Terceirização - Benefícios e problemas 3Natália Gomes Landeiro Natália Gomes Landeiro Estudante do 7º período da Faculdade de Direito de Vitória – FDV. Formada em Inglês desde 2005, com todos os certificados tipo A em “General English” de Cambridge, incluindo o Certificate in Advanced English (CAE) e o…

salarial mais elevado, este terá direito a receber o salário equiparado ao do salário do empregado substituído, enquanto perdurar a substituição. Serviço Temporário: Ocorre no momento em que os serviços prestados por uma pessoa, um trabalhador, a uma determinada empresa, para atender a uma necessidade de pouca duração para substituir pessoal. Este serviço pode ser regular e permanente, ou motivado pelo crescimento imediato de número de serviços. Terceirização: Significa repassar uma…

importância de acompanharmos atentamente o movimento das classes sociais, da conjuntura, das expressões de resistência dos usuários e das necessidades dos sujeitos. Dessa maneira, poderemos construir uma ação politicamente progressista, ampliadora de direitos sociais. A autora chama a nossa atenção para o fato das profissões hoje se caracterizarem por serem segmentos médios pauperizados, com um nítido recorte de gênero: uma categoria profissional predominantemente feminina, uma…

Direito Administrativo – Serviço Público são atividades materiais prestadas pelo Estado para satisfação de necessidades humanas por meio de comodidades ou utilidades sob regime jurídico público. O poder de policia é uma atividade negativa, pois diminui a esfera de direitos do cidadão; no poder de polícia as liberdades são contidas. O serviço público é uma atividade positiva, pois acresce algo a esfera de direitos do indivíduo. Os três elementos necessários para caracterização de…

fiscalização do trabalho, art. 41, da CLT. 2.3- PRESCRIÇÃO E CTPS: O prazo prescricional está ligado à exigibilidade de um direito perante o Poder Judiciário; Decorrido este prazo, perde-se a possibilidade de exigir o cumprimento. Para fins de comprovação perante o INSS não se aplica o prazo de dois anos a partir do término do contrato de trabalho, sendo portanto um direito imprescritível, art. 11,§1, da CLT. 3- EXPERIÊNCIA PRÉVIA: art.442-A, da CLT: O ingresso de novos…

Na entrevista concedida ao programa Roda Vida , Ricardo Antunes vai tratar varias temáticas e principalmente as mudanças recentes no sistema de trabalho, que vai a partir da terceirização de emprego, a contratação ,terceirização da Mao de obra e dentre outros , também vai analisar as transformações diante da tecnologia no trabalho . Diante de uma pergunta, no qual é questionado sobre as variadas greves trabalhista em um governo que é administrado pelo partido trabalhista , Ricardo