Aula 1 Emenda Conte Do E Introdu O 2

Ementa do Curso
Convênios, Contratos e
Terceirizações
Prof.(a) Susana Rayol

Apresentação
 Nome
 Profissão
 Trabalha,

se sim - onde?
 Qual seu lazer?
 Futuro? O que esperar?
 Expectativa sobre o Curso

Conteúdo Programático
 Contrato:

Conceito e tipos existentes;
 Convênio: Conceito e distinção de contrato;
 Relacionamento de parceria no processo de negociação;  Estratégia de negociação: Competitiva x
Cooperativa;
 Fases de negociação;
 A terceirização de serviços e as cooperativas de trabalho;
 A terceirização no âmbito da administração pública; Conteúdo Programático
A

terceirização como ferramenta estratégica
 O regime jurídico das cooperativas
A
possibilidade de participação de cooperativas nas licitações públicas para contratação de serviços.
 Formas de terceirização
 Legislação e Enunciado do TST 331.

DEFINIÇÃO DE
CONTRATO
INTRODUÇÃO

Origem dos Termos
A palavra contrato compõe-se de dois elementos: o pré-verbo con “junto de” e o substantivo tractus que, embora tenha sentido primeiro de “ação de arrastar”, encerra a ideia em seu elemento radical, de confiança e fidelidade (CRETELLA, 2006, p. 259).
Nesse sentido, o termo contrato significa
“arrastamento de confiança”.

Definição
Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos

Definição
Contrato bilateral:
Ex.: Bem, se eu celebro, com Maria, um contrato de compra e venda, portanto, um contrato BILATERAL; a condição para Maria cumprir a prestação dela, é eu cumprir a minha. (entregar o bem). Se eu não cumprir a minha prestação, Maria não tem obrigação de cumprir a dela (pagar o preço).

Definição
Contrato plurilateral.
Ex.: É composto por três ou mais vontades, ou seja três ou mais partes envolvidas. É