Terceirização no direito do trabalho

1. Introdução A expressão terceirização resulta de neologismo oriundo da palavra terceiro, compreendido como intermediário interveniente. Não se trata, seguramente, de terceiro, no sentido jurídico, como aquele que é estranho a certa relação jurídica entre duas ou mais partes. O neologismo foi construído pela área de administração de empresas, fora da cultura do Direito, visando enfatizar a descentralização empresarial de atividades para outrem, um terceiro á empresa. Outro neologismo criado para designar o fenômeno foi à terceirização, referindo-se ao setor terciário da economia, composto pelos serviços em geral, onde se situam as empresas terceirizantes. Contudo, este epíteto não chegou a solidificar-se na identificação do fenômeno social, econômico e jus trabalhista aqui examinado. Para o Direito do Trabalho terceirização é o fenômeno pelo qual se dissocia a relação econômica de trabalho da relação jus trabalhista que lhe seria correspondente. Por tal fenômeno insere-se o trabalhador no processo produtivo do tomador de serviços sem que se estendam a este os laços jus trabalhistas, que se preservam fixados com uma entidade interveniente. A terceirização provoca uma relação trilateral em face da contratação de força de trabalho no mercado capitalista: o obreiro, prestador de serviços, que realiza suas atividades materiais e intelectuais junto á empresa tomadora de serviços; a empresa terceirizante, que contrata este obreiro, firmando com ele os vínculos jurídicos…

Introdução A terceirização é um fenômeno que se apresenta com maior ou menor intensidade em quase todos os países. Num mundo que tende para a especialização em todas as áreas, gera a terceirização novos empregos e novas empresas, desverticalizando- as, para que possam exercer apenas a atividade que se aprimoram, delegando a terceiros a execução dos séricos em que não se especializaram. Constitui- se a terceirização numa realidade que o Direito bastante dinâmico, que deve verificar os…

UNIVERSIDADE BANDEIRANTES ANHANGUERA CAMPUS: ABC CURSO: DIREITO DISCIPLINA: ATIVIDADE COMPLEMENTAR CONCLUSÃO PARTICIPATIVA DO GRUPO DE ESTUDO TEMA: TERCEIRIZAÇÃO E DIREITO DE TRABALHO Professor: Silvio Sala: 208B Noturno. Alunos: Adônis Ramos de Brito Cavalcante. RA: 3730.715.170 São Bernardo do Campo, 13 de maio de 2012. São Paulo Brasil TERCEIRIZAÇÃO E O DIREITO DO TRABALHO Em relação ao trabalho terceirizado, que desempenha determinada finalidade, a…

SUMÁRIO Resumo (pág. 04). Introdução (pág. 05). 1. Histórico e Evolução da Terceirização Trabalhista (pág. 07). 2. Fatores Condicionantes da Terceirização (pág. 08). 3. Evolução Normativa da Terceirização Trabalhista (pág. 09). 4. A Posição do Tribunal Superior do Trabalho - TST (pág. 10). 5. O Caráter de Subordinação da Terceirização (pág. 12). 6. Acerca da Terceirização Ilícita (pág. 13). 7. Considerações Finais (pág. 14). Referência Bibliográfica (pág. 16). …

ABILENE MAÍRA DE ARAÚJO FERREIRA TERECEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO João Pessoa - PB 21014 RESUMO A terceirização tem sua explicação na história. Sua evolução se dá com o advento da globalização. O fenômeno terceirizante muda a forma original do contrato de trabalho - a relação bilateral empregador/empregado. A terceirização possibilitou diversos avanços na economia e no modo de produção das empresas,…

TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO » Armstron da Silva Cedrim Azevedo Resumo: No Direito do Trabalho, tendo em vista o princípio da proteção, em regra, não se admite a terceirização de mão de obra. Entretanto, levando-se em consideração a globalização e a necessidade cada vez maior de as empresas se especializarem em sua atividade principal, o instituto passou a ser admitido em algumas situações, com restrições. O presente artigo visa esclarecer as hipóteses de…

A TERCEIRIZAÇÃO SOB O ENFOQUE DO DIREITO DO TRABALHO Nas últimas décadas, uma nova ordem se configurou no cenário mundial. O avanço tecnológico e a globalização, que acabou por provocar uma concorrência extremamente acirrada entre as empresas, entre outros fatores, levaram às organizações à necessidade de enxugar custos e, neste contexto, surgiu o conceito da terceirização. É comum encontrar-se nos textos brasileiros a palavra terceirização como sinônimo do termo em inglês…

UNIVERSIDADE TIRADENTES DIREITO DO TRABALHO E A TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL Aracaju 2012 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é realizar um estudo sobre o surgimento da terceirização, conceituando e apontando suas vantagens e desvantagens nas empresas. A primeira parte aborda a história da terceirização, tendo em vista que, trata-se de uma estratégia empresarial e que desenvolveu primeiramente na Europa e Estados Unidos com a 2ª Guerra Mundial e em…

Direito TRABALHO Terceirização Com o objetivo da redução de gastos, há uma terceirização, resultado das inovações tecnológicas... métodos utilizados na gestão de obras,melhorar a qualidade dos serviços. Ex. Produção de carro: antigamente a construção de um carro era exclusivamente de uma única empresa, hoje cada parte de um carro é responsável por uma parte do carro, com o intuito de redução de gastos. *técnica para redução de salário do empregado. Definição: transferir para outrem…

os tributos de sua alçada, não renunciar à cobrança de receitas públicas sem que haja uma finalidade comprovadamente justa e não exceder os limites nos gastos com pessoal. Isso é fundamental para que sobrem recursos para investimentos, haja controle sobre o endividamento, evitem-se empréstimos para o pagamento de custeio, dominem-se os custos dos serviços, não ocorram desperdícios e seja garantida a transparência da gestão fiscal, como forma de assegurar à sociedade e suas instituições o…