Terceirização e responsabilidade no direito do trabalho

Direito TRABALHO
Terceirização
Com o objetivo da redução de gastos, há uma terceirização, resultado das inovações tecnológicas... métodos utilizados na gestão de obras,melhorar a qualidade dos serviços.
Ex. Produção de carro: antigamente a construção de um carro era exclusivamente de uma única empresa, hoje cada parte de um carro é responsável por uma parte do carro, com o intuito de redução de gastos.
*técnica para redução de salário do empregado.
Definição: transferir para outrem atividades consideradas secundarias atendo-se a empresaa sua atividade principal, é o fenômeno pelo qual se dissocia a relação econômica de trabalho da relação justrabalhista. Estabelece uma relação trilateral, o empregador-prestador de serviço-empregado.
*Atividade fim: atividade em torno da qual vc tem que contratar todos os empregados, o objetivo se classifica da relação sócio econômico
Atividade meio: atividades secundaria que possibilitam na produção mas que não são da essência.
*fraude contra os trabalhadores: contratação de uma prestadora de serviço para realizar um serviço que cerne pela essência da atividade empresária. A empresa é obrigada a pagar a diferença financeira.
**gata, empresa pequena praticamente sem patrimônio que presta serviço para empresas grandes.
Lei 5645/70 se autoriza a prestação de serviços mas com base na legislação de proteção ao consumidor se estabelece a garantia pela responsabilidade subsidiaria o tomador do serviço da mesma maneira que você compra um produto quebrado quem lhe garante é a fábrica de computadores, responde subsidiariamente os negócios, da mesma maneira como tomadora de serviços das (gatas) ela responde subsidiariamente.
Súmula 331 do TST
Responsabilidade solidária,art.2º - paragrafo2 CLT
Empregador não é a firma comercial e sim a empresa, segundo a CLT.
Quando uma sociedade deixa de pagar seus empregados, a grande maioria dos juízes entendem que podem ir cobrar de qualquer um dos sócios dessa empresa. Mesmo que não seja