A INCONSTITUCIONALIDADE DO INCISO V DA SÚMULA 331, DO TST FRENTE AO PRÍNCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
FACULDADE DE DIREITO

A INCONSTITUCIONALIDADE DO INCISO V DA SÚMULA 331, DO TST
FRENTE AO PRÍNCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL

THAYS MELO ANGELIM

MANAUS – AM
2014
THAYS MELO ANGELIM

A INCONSTITUCIONALIDADE DO INCISO V DA SÚMULA 331, DO TST
FRENTE AO PRÍNCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL

Trabalho Monográfico de Bacharelado apresentado à Universidade Federal do Amazonas para obtenção do grau de bacharel em Direito

ORIENTADORA(A): DORINETHE DOS SANTOS BENTES
Eu, Thays Melo Angelim, aluna matriculada sob o nº 20903736, autorizo, apenas para fins acadêmicos e científicos, a reprodução total ou parcial deste trabalho monográfico.
Assinatura: Data:

MANAUS – AM
2014
THAYS MELO ANGELM

A INCONSTITUCIONALIDADE DO INCISO V DA SÚMULA 331, DO TST
FRENTE AO PRÍNCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL

Trabalho Monográfico de Bacharelado apresentado à Universidade Federal do Amazonas para obtenção do grau de bacharel em Direito

Aprovado em:
Nota Geral Obtida:
Banca Examinadora: ______________________________ Nota:
Orientador(a): Dorinethe dos Santos Bentes
______________________________ Nota:
Professor
_______________________________ Nota:
Professor

À Minha família. Alicerce de minha’alma.

AGRADECIMENTOS

À Deus de toda força e poder, na certeza de que sempre está comigo, me abençoando com a paz e a serenidade necessárias em momentos de corrosiva tensão.

Aos meus pais e a toda minha família que, com muito carinho e apoio, não mediram esforços para que eu chegasse até esta etapa de minha vida.

À minha orientadora Dorinethe dos Santos Bentes, pela paciência na orientação e incentivo que fizeram tornar possível a