Teoria dos direitos humanos

Católica do Salvador – UCSAL Proposta de trabalho – Avaliação Processual “A execução das decisões emanadas da Corte Interamericana de Direitos humanos e do sistema jurídico brasileiro e seus efeitos” Aluno: Felipe Otto Doria Reis Professora: Hélia Barbosa Turma: 32 Disciplina: Teoria dos Direitos Humanos SALVADOR –BA 22/05/2013 SUMÁRIO 1 ............................................................... CAPA 2 ............................................................... SUMÁRIO 3 ............................................................... INTRODUÇÃO 4/5/6 ........................................................ DESENVOLVIMENTO 7 ............................................................... CONCLUSÃO 8 ............................................................... FONTES INTRODUÇÃO O trabalho processual a seguir objetiva analisar o conflito presente entre o conteúdo de uma decisão emanada da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o de uma decisão prolatada pelo Supremo Tribunal Federal, que versem sobre o mesmo objeto e quais os seus efeitos, tendo o caso “Julia Borges Lund e Outros” como situação comparativa ao que propunha-se. Ao longo desenvolvimento serão abordados os seguintes pontos: O reconhecimento da competência da Corte Interamericana; O desaparecimento forçado e a violação dos direitos humanos; O posicionamento da Corte Interamericana acerca do movimento conhecido como “Guerrilha do Araguaia”, o qual estão presentes…

DIREITOS HUMANOS Os direitos humanos não são estáticos. Ao longo da história, eles foram se desenvolvendo e se modificando. Neste sentido, podemos localizar alguns importantes fatos históricos e algumas teorias que oferecem possibilidades de entendimento de como nasceu e de como se desenvolveu a percepção dos direitos humanos ao longo da história da humanidade. ORIGEM Até o século XVII não havia ainda sido formulada nenhuma expressão que se aproximasse da idéia que hoje temos sobre…

O problema do fundamento de um direito se dá pela diferença de um direito que tem ou de um direito que se gostaria de ter. Os juristas colocam o problema do direito a partir do ponto de vista do direito positivo. Num seminário de filósofos colocamos o problema do fundamento dos direitos do homem para enfrentar não um problema de direito positivo, mas sim de um direito racional ou crítico. Entendemos que os direitos humanos são coisas desejáveis , ou seja, são fins que apesar…

TEORIA PLURIDIMENSIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: uma proposição epistemológica aplicada ao estudo do Direito Antonio Pereira dos Santos Júnior Acadêmico do curso de Direito, 2º ano, Campus de Marabá, UFPA Contato: a78.junior.santos@gmail.com Heraldo Elias Montarroyos Professor da Faculdade de Direito, Campus de Marabá, UFPA Contato: elias@ufpa.br : Resumo: o objetivo desta pesquisa é produzir uma teoria pluridimensional dos direitos humanos, observandoas…

Teoria Critica dos Direitos Humanos As idéias iniciais já deixam bem clara a postura do autor em relação aos direitos humanos, postura que logo se apresenta inovadora e revolucionária. Flores defende a compreensão dos direitos humanos não como meras normas, bastantes em si mesmas, mas como processos institucionais e sociais para a conquista daquilo que entende ser o único elemento ético e político universal: a dignidade humana. Os direitos humanos, assim compreendidos pelo…

DIREITOS HUMANOS INTRODUÇÃO À TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS 1- DIREITO NATURAL Para alguns pesquisadores os direitos humanos seriam uma derivação da teoria do direito natural. Essa por sua vez, em um primeiro momento, aduz do cristianismo as explicações para a existência de um direito inerente ao ser humano. Para São Tomás de Aquino, existe inclusive uma hierarquia: suprema é a lei eterna (que só o próprio Deus conhece na plenitude), abaixo da qual estão por um lado, a lei divina…

Teoria das Gerações de Direitos Humanos Marcos Cristian Lopes 3NB A expressão “geração de direitos” foi utilizada primeiramente por Karel vasak, em 1979. Atualmente tem sofrido várias críticas da doutrina nacional e estrangeira. É que o uso do termo “geração” pode dar a falsa impressão da substituição gradativa dos direitos, o que é um erro, já que, o processo é de acumulação…

Teoria Geral dos Direitos Humanos Os direitos humanos ou direitos fundamentais são essenciais à proteção do homem e pilares invioláveis na construção de um Estado Democrático Social de Direito. Marcam o fim da concepção hobbesiana que afirmava que existiam em decorrência do Estado. São as normas que têm supremacia no ordenamento jurídico e aplicabilidade imediata. O princípio preponderante que condensa os direitos fundamentais é a dignidade da pessoa humana. São conceituados como um…

Fichamento: TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS Joaquín Herrera Flores “(...) Historicamente, as culturas hegemônicas tentaram fechar-se sobre si mesmas e apresentar o outro como o bárbaro, o selvagem, o incivilizado e, como conseqüência, suscetível de ser colonizado pelo que se autodenomina civilização. Partir dos direitos humanos como produtos culturais supõe, pois, diferenciar-se desse modo de considerar o diferente. E isso se consegue unicamente depois de um árduo e…

Resumo de ELEMENTOS DE UMA TEORIA DE DIREITOS HUMANOS de AMARTYA SEN. INTRODUÇÃO Há algo de muito atrativo na ideia de direitos humanos, ou seja, o fato de pertencer a todos em razão da humanidade. E tal atrativo, verdadeiro apelo moral, tem sido usado como justificação em muitos propósitos (como o fim da fome, oposição à tortura, etc.), pois se mostra argumento politicamente poderoso. E, justamente em razão do uso dos direitos humanos em tantos propósitos, há quem diga, atualmente,…