A Teoria Dos Direitos Humanos

fulcral a análise dos contornos da dogmática dos direitos fundamentais e as transformações do sistema constitucional. Conforme leciona Santos os direitos fundamentais são caracterizados por serem absolutos, inatos, invioláveis, intransferíveis, irrenunciáveis e imprescritíveis1. Através de uma visão histórica é possível perceber a evolução dos direitos fundamentais de acordo como o período do surgimento, evolução e positivação desses direitos, bem como essa evolução é uma das mais…

cidadãos que são sujeitos de direitos e deveres para com a sociedade politica estatal; Território, espaço físico onde o Estado possui jurisdição; e Soberania, elemento que melhor identifica o poder do Estado para com seu individuo e seu território. PALAVRAS-CHAVE: Povo; Território; Soberania. 1. INTRODUÇÃO A teoria do Direito, ramo do Direito, que busca conceituar e enquadrar o Direito dentro da sociedade tem como um de seus objetos de estudo o Estado. Disto surge a Teoria do…

Será que os animais não humanos são dignos de consideração moral? Introdução Este ensaio filosófico tem como problema em discussão se os animais não humanos são dignos de consideração moral. Ainda hoje há uma grande dispersão de opiniões entre as pessoas que acham que os animais não humanos têm direitos e os que discordam. Com a realização deste ensaio mostrarei a minha posição a favor desta premissa. Desde, não há muito tempo, foram estabelecidas regras e direitos bem…

tradicional de soberania em face do sistema internacional de proteção dos direitos humanos. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.6, n.2, 2º quadrimestre de 2011. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica - ISSN 1980-7791 O ESVAZIAMENTO DO CONCEITO TRADICIONAL DE SOBERANIA EM FACE DO SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EMPTYING THE TRADITIONAL CONCEPT OF SOVEREIGNTY REGARDING THE…

GUSTAV RADBRUCH E A FUNDAMENTAÇÃO DE UMA TEORIA RACIONALISTA DOS DIREITOS HUMANOS Newton de Oliveira Lima[1] Resumo: A fundamentação neokantiana universalista e humanista da jusfilosofia de Radbruch representou um esforço intelectual no pós-II Guerra Mundial que criou uma teoria universal de direitos humanos. Palavras-chave: neokantismo, direitos humanos, universalismo, valores.

Andrade R.A.: 08161978 Julia Latuf R.A.: 08126732 Mariana Barcelos R.A.: 08164378 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO – TRABALHO EM GRUPO SOBRE A EXISTÊNCIA DE UMA HIERARQUIA ENTRE AS NORMAS DE DIREITO INTERNACIONAL E O DIREITO PÁTRIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS 2012 INTRODUÇÃO Trabalho apresentado para a disciplina de Direito Internacional Público, sob a supervisão e orientação do professor Celso Antonio de Almeida. A…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Direitos Humanos e Fundamentais Questões: Livro “Introdução à Teoria dos Custos dos Direitos – Direitos Não Nascem em Árvores” – Flávio Galdino Gabriela Souza Marques Belo Horizonte 2010 Gabriela Souza Marques Direitos Humanos e Fundamentais Questões: Livro “Introdução à Teoria dos Custos dos Direitos – Direitos Não Nascem em Árvores” – Flávio Galdino

RESENHA CRÍTICA: A era dos direitos de Bobbio – Entre a historicidade e a atemporalidade. Ana Maria D´ávila Lopes é Mestre e Doutora em Direito Constitucional pela UFMG. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Membro Efetivo da Câmara de Assessoramento e Avaliação – Área Ciências Sociais – da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FUNCAP. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIFOR. Segundo Ana Maria D’Ávila Lopes, Norberto…

2009. RESENHA Direitos Humanos, Direitos Sexuais e Pedagogia Queer: o que essas abordagens têm a dizer à Educação Sexual? Jimena Furlani A abordagem dos Direitos Sexuais A autora aborda que houve uma campanha nas escolas municipais de São Paulo para em favor do respeito pela diversidade, e nessa campanha dizia que o nenhum professor deve ser omisso ou alheio ao fato de algum aluno ser discriminado por ser homossexual ou diferente dos outros, porque a luta por seus direitos…

CURSO DE DIREITO THEYLHOR HAUSTON SILVEIRA LIMA PROFESSOR: UBIRAJARA BENTES DIREITO INTERNACIONAL SANTARÉM - PARÁ 2015 CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM CURSO DE DIREITO TEORIAS SOBRE AS GERAÇÕES ENTRE O ESTADO Teoria Monista, Teoria Dualista, Teoria Mista. SANTARÉM - PARÁ 2015 Contextualizando, o Direito Internacional surgiu da guerra e do extermínio, em decorrência da percepção de que em alguns momentos históricos foram exaltados…