A Teoria Dos Direitos Humanos

Crítica à teoria positiva Há dois atacantes a teoria positiva: 1) Os que atacam o aspecto positivo da teoria econômica do direito – pode ser melhor compreendido em termos de maximização da riqueza (common law) e busca de benefícios (direito legislado). A crítica que se estabelece a esta teoria é a de que o modelo econômico do comportamento humano está errado, e que a ciência econômica é um impostura. A segunda diz que o estudo apropriado da economia é uma atividade mais de mercado…

1. DIREITOS FUNDAMENTAIS Prof. Carlos Toledo USJT 1. Teoria dos direitos fundamentais 1.2. Definição 1.3. Caracteres 1.4. Titularidade 1.5. Classificações 1.6. Distinção entre direitos e garantias 2. teoria dos direitos fundamentais 1.2. Definição:  Segundo José Afonso da Silva, os direitos fundamentais são “situações jurídicas, objetivas e subjetivas, definidas no direito positivo, em prol da dignidade, igualdade e liberdade da pessoa humana”.  Inicialmente constantes em proclamações solenes

SIMULACRO E PODER UMA ANALISE DA MÍDIA DIREITOS HUMANOS E MEDO Marilena Chauí É interessante observar que, do ponto de vista histórico, houve coincidência entre a mutação sofrida pelo conceito e pelo sentimento do medo e a discussão filosófico-poética sobre os direitos do homem. De fato o medo sempre foi articulado à covardia, diante dos perigos da guerra, e contraposto à coragem. O medo, vício dos covardes

TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PROF. JOÃO TRINDADE CAVALCANTE FILHO twitter.com/jtrindadeprof * Bacharel em Ciências Jurídicas pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB) * Pós-Graduando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) * Professor de Direito Constitucional dos cursos de Pós-Graduação em Gestão Pública e Auditoria Governamental do GranPós/UDF e dos cursos preparatórios para concursos do Grancursos e da Procuradoria Geral da…

PERSONALIDADE CIVIL RESUMO: No estudo sobre o Direito Civil, temos de imediato um grande problema onde versa: Em que momento se inicia a personalidade jurídica? Assim, o objeto de trabalho expresso a seguir é: refletir e tentar entender a cerca desse questionamento, tentando identificar atualmente seus estudos na doutrina e na jurisprudência, seguidamente obter seus entendimentos, para por fim compreender este problema debatido em um Estado Democrático de Direito, a fins de…

eitos Humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos. São1 : direitos civis e políticos (exemplos: direitos à vida, à propriedade, liberdades de pensamento, de expressão, de crença, igualdade formal, ou seja, de todos perante a lei, direitos à nacionalidade, de participar do governo do seu Estado, podendo votar e ser votado, entre outros, fundamentados no valor liberdade); direitos econômicos, sociais e culturais (exemplos: direitos ao trabalho, à educação, à saúde, à…

Direitos humanos Direitos Humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos. São[1] : direitos civis e políticos (exemplos: direitos à vida, à propriedade, liberdades de pensamento, de expressão, de crença, igualdade formal, ou seja, de todos perante a lei, direitos à nacionalidade, de participar do governo do seu Estado, podendo votar e ser votado, entre outros, fundamentados no valor liberdade); direitos econômicos, sociais e culturais (exemplos: direitos ao trabalho, à educação

AVALIAÇÃO PARCIAL DIREITO INTERNACIONAL O direito internacional pode ser dividido em privado e público. O Direito Internacional Privado é o ramo do direito que regula as relações jurídicas que reverberam seus efeitos para além de um único ordenamento jurídico. Já o Direito Internacional Público consubstancia-se no conjunto de regramentos disciplinadores das relações da sociedade internacional – compreendida pelos Estados, Organismos Internacionais e particulares – objetivando a paz e…

O PROCESSO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMETAIS Adriana Mendes dos Santos Gláucia Regina Torres Paloma Lantaler RESUMO O objetivo deste trabalho é desenvolver uma breve contextualização sobre o processo na perspectiva dos direitos fundamentais e fazer um comparativo dessa evolução entre os direitos fundamentais o processo e a jurisdição de ontem com os dias atuais, através de um bom conhecimento da historia dos direitos fundamentais o processo e a jurisdição…

PRIMEIRO TRABALHO DE CONSTITUCIONAL I Comparações entre as teorias de Thomas Hobbes e John Locke por Leonardo Laurindo para Profª Camilla Borges Gomes As teorias do contrato social foram importantíssimas para formação do pensamento político moderno. Embora hoje possam ser consideradas datadas e superadas, foram necessárias para certas rupturas no pensamento da época. Esse trabalho tem como objetivo explicitar essa ruptura fazendo uma breve comparação entre Hobbes e Locke. Mas antes de…