O inicio da Personalidade Juridica

PERSONALIDADE CIVIL

Acadêmico: Ronaldo César da Silva de Oliveira RA: 00174812

O INICIO DA PERSONALIDADE CIVIL

RESUMO: No estudo sobre o Direito Civil, temos de imediato um grande problema onde versa: Em que momento se inicia a personalidade jurídica? Assim, o objeto de trabalho expresso a seguir é: refletir e tentar entender a cerca desse questionamento, tentando identificar atualmente seus estudos na doutrina e na jurisprudência, seguidamente obter seus entendimentos, para por fim compreender este problema debatido em um Estado Democrático de Direito, a fins de igualdade e justiça na dignidade humana. Tal estudo tem por fim conhecer o marco inicial de um ente humano individualizado, assim refletir sobre o início de sua personalidade jurídica.
Palavras-chave: Início da Personalidade; Teoria Concepcionista; Direito.

ABSTRACT: In the study of the Civil Law, we immediately a big problem where versa: In that moment begins the legal personality? Thus, the object expressed following work is: reflect and try to understand about this lawsuit, currently trying to identify their studies in doctrine and jurisprudence, then get their understandings, to finally understand this issue debated in a democratic rule of law, the ends of justice and equality in human dignity. This study aims to know the starting point of an individual human being, just reflect on the beginning of his legal status.
Keywords: Start Personality; Conceptionist theory; Right.

O INÍCIO DA PERSONALIDADE CIVIL

A personalidade civil é um valor jurídico um atributo intrínseco e presente em toda pessoa natural, para que possa adquirir direitos e obrigações na vida civil.

• Existem controvérsias sobre o início da personalidade civil do homem no direito brasileiro?

• Atualmente temos duas teses onde versam sobre o início da personalidade civil da pessoa humana. Primeiramente a Corrente Natalista, posteriormente a Corrente Concepcionista.