A Teoria Dos Direitos Humanos

ÍNDICE ÍNDICE 1 INTRODUÇÃO 2 DIREITOS HUMANOS 3 HISTÓRIA 5 EVOLUÇÃO HISTÓRICA 6 ANALFABETISMO EM ANGOLA 8 CONCLUSÃO 9 BIBLIOGRAFIA 10 INTRODUÇÃO Direitos Humanos são os direitos fundamentais da pessoa humana. No regime democrático, toda pessoa deve ter a sua dignidade respeitada e a sua integridade protegida, independentemente da origem, raça, etnia, gênero, idade, condição econômica e social, orientação ou identidade sexual, credo religioso

CONCEITO O direito tem por objetivo proteger os interesses humanos, logo não há direito sem sujeito. Desse modo, numa relação jurídica há sempre um titular de direitos: o homem. No entanto, ao observar-se a vida cotidiana, há relações jurídicas nas quais o ser humano não configura sua participação de forma direta. Por exemplo, num contrato entre o Banco do Brasil e a Santa Casa de Misericórdia, podem surgir relações de débito e crédito nas quais os sujeitos ativo e passivo não são…

A MULHER E O DIREITO PENAL BRASILEIRO: ENTRE A CRIMINALIZAÇÃO PELO GÊNERO E A AUSÊNCIA DE TUTELA PENAL JUSTIFICADA PELO MACHISMO THE WOMEN AND BRAZILIAN CRIMINAL LAW: THE CRIMINALIZATION OF THE GENRE AND THE LACK OF PROTECTION JUSTIFIED BY THE MACHISM Helena Henkin Coelho Netto* Paulo César Corrêa Borges** SUMÁRIO: Introdução 1. A origem da desigualdade de gênero e a prisão 2. Mulher e crime 3. Direitos da humana sobre uma perspectiva criminológica 4. A negação da mulher como…

dedicadas à evolução do Direito, e vocês terão a oportunidade e o prazer de conhecer uma ínfima parte do que este Gigante da Literatura Jurídica nos deixou para apreciar. Iniciou os seus estudos jurídicos na Universidade de Viena sob a influência de Otto Weininger, que então escrevia sua tese de doutorado, Sexo e Caráter. Teve como professor de História da Filosofia do Direito Stinsower, que o auxiliou na escrita de sua primeira obra sobre a leitura de Dante Alighieri: A Teoria do…

BuscaLegis.ccj.ufsc.Br Efeitos horizontais dos direitos fundamentais Henrique Lima* RESUMO: O presente trabalho analisa o desenvolvimento histórico-constitucional dos direitos fundamentais, aprofundando-se na problemática que envolve sua aplicação às relações privadas. Fundamenta-se em pesquisa doutrinária e jurisprudencial e traça um panorama sobre seu atual estágio de evolução, bem como se e como ocorre a vinculação dos particulares aos direitos fundamentais previstos na…

formou-se uma percepção conservadora que buscava manter a ordem e a estabilidade social, corrigindo algumas disfunções derivadas do progresso econômico em curso. Essa visão contribuiu para a formação de uma Sociologia conservadora, expressa em várias teorias, como a funcionalista. Tal visão interessava, sobretudo, à burguesia que não desejava profundas modificações na sociedade capitalista. Por outro lado, surgiu uma visão crítica dos efeitos produzidos pelas revoluções Industrial…

FACULDADE ASA DE BRUMADINHO CURSO DE DIREITO WEMERSON SILVA NATUREZA JURÍDICA BRUMADINHO 2012 WEMERSON SILVA NATUREZA JURÍDICA Trabalho apresentada à Faculdade ASA de Brumadinho como requisito parcial para obtenção do título de Teoria Geral Do Direito Privado 2° Período do Curso de bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Sirlei de Brito Ribeiro BRUMADINHO 2012 Natureza Jurídica Há varias teorias para explicar a…

Doutrina Clássica do Direito Natural O direito positivo encontra seu fundamento e justificações na natureza humana esse pensamento dominou as teorias filosóficas, éticas, e jurídicas por muito tempo. Esse tema abrange assuntos (como o de justiça, de justo, do bem, do mal, etc.) esses temas que serviram de ferramentas de estudo durante muito tempo para muitos filósofos como Aristóteles, Platão, Sócrates,Pitágoras. * A Filosofia de São Tomás de Aquino. A filosofia do…

Alessandro Rodrigues Faria Temas inerentes ao Direito Processual Penal Temas inerentes ao Direito Penal Execução Penal Adolescente Infrator Segunda-feira 18h às 19h advalessandro@bol.com.br Alice de Barros Gabriel Filosofia e Direito Direito e Epistemologia História e formação de políticas públicas em gênero e raça História do movimento das mulheres no Brasil História do movimento LGBT no Brasil Bioética e direitos sexuais e reprodutivos Biopolítica e Direitos Humanos Sexta-feira 18h…

4 INTRODUÇÂO O direito, como se sabe, e um símbolo da própria expressão da vida. E tem que ser exercido, independentemente de ideologias políticas ou crenças religiosas. Como lembra DANTE ALIGHIERI, o direito e uma proporção real e pessoal do homem para o homem que, servindo-a, vem servir a sociedade e corrompida corrompe essa mesma sociedade "jus est realis ac personalis hominis ad hominem proportio, quae servata servit societatem, et corrupta corrumpit". Portanto, essa proporção real e