A Teoria Dos Direitos Humanos

Nomes: Londrina, 14 de março de 2013 Sumário Introdução Thomas Hobbes, John Locke e Jean Jacques Rousseau, também chamados de Contratualistas, fazem parte de uma doutrina que reconhece o "direito natural" e a necessidade de um Estado natural por parte dos homens. Porém, as ideias desses filósofos, apesar de terem pontos de concordância, se diferem em alguns aspectos, que veremos nesse trabalho. Os Contratualistas, Thomas Hobbes, John Locke

RESUMO Tem o intuito de relatar informações a respeito das teorias do Direito Internacional ou mais especificamente da Teoria Dualista & da Teoria Monista. Estas duas concepções doutrinárias surgiram para tentar resolver problemas relativos às relações do direito internacional com o direito interno, porém, há uma discussão que ainda se tem hoje, qual seja: a edição de ato com força de lei materializando o conteúdo do instrumento ratificado ou a sistemática da incorporação legislativa para a

Objeto Do Direito à Saúde E Geração De ... trabalhosgratuitos.com/...1-“Titularidade-E-Objeto/408691.html‎Em cache 29 ago. 2014 ... Psicologia Trabalhos: Texto 1: “Titularidade E Objeto Do Direito à Saúde E Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica”. O direito à saúde no Brasil e a teoria dos direitos fundamentais - Jus ... jus.com.br/.../o-direito-a-saude-no-brasil-e-a-teoria-dos-direitos-fundamentais‎Em cacheSimilares Classificação: 100% - 1 voto 20 fev. 2004 ... Os…

DIREITO PENAL - LÚCIO VALENTE (joshuaredman@hotmail,com / luciovalente@pop.com.br) Senhores alunos MATERIAIS DA MINHA AULA PODEM SER ACESSADOS ATRAVÉS DO MEU BLOG NO SITE DA FORTIUM. BONS ESTUDOS! Evolução dos conceitos analíticos (dogmáticos) do delito O crime é um fenômeno social, ou seja, fato de natureza moral ou social, regido por leis especiais. Um sujeito, pretendendo matar um desafeto, saca uma arma de fogo e dispara contra a vítima ceifando-lhe a vida. Não…

existentes entre Direito Natural e Direito Positivo sob a ótica das diversas nuances verificadas na obra cinematográfica “Ensaio sobre a cegueira” (Blindness). Para tanto e em decorrência da complexidade do tema, tentou-se responder, previamente, a alguns questionamentos básicos que conduziriam a uma melhor compreensão sobre o tema principal. Desta forma, foram realizadas as seguintes perguntas: qual a perspectiva filosófica do Direito Natural? O Direito Positivo sobrepõem-se ao Direito…

DA TITULARIDADE DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS: UMA (RE)VISÃO DAS TEORIAS DO INÍCIO DA PERSONALIDADE Maria Alice de Souza Santos A lei dos alimentos gravídicos trata de normas relativas ao direito a alimentos em caso de gravidez. Os alimentos, que visam a atender as necessidades de quem não tem condições de prover sua manutenção pessoal, por movido de doença, incapacidade, idade, além de outros, podem ser fornecidos em forma de pecúnia ou in natura, e estão ligados às…

4 DIREITO POSITIVO O direito positivo é aquele posto por ato vontade e que no passado era o direito não natural e depois passou a ser o direito posto. O positivismo jurídico considera, em linhas gerais, como direito apenas o direito legislado, produzido por ato de vontade e institucionalizado. O positivismo jurídico é uma projeção do positivismo filosófico de Augusto Comte no âmbito jurídico. Comte exclui toda a metafísica da apreciação científica e estabelece o padrão do método científico

A corrente do jus naturalismo defende que o direito é independente da vontade humana, ele existe antes mesmo do homem e acima das leis do homem, para os jus naturalistas o direito é algo natural e tem como pressupostos os valores do ser humano, e busca sempre um ideal de justiça. O direito natural é universal, imutável e inviolável, é a lei imposta pela natureza a todos aqueles que se encontram em um estado de natureza. Jus naturalismo é uma teoria que procura fundamentar a partir da…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA OSASCO CURSO DE DIREITO ÉTICA E FILOSOFIA 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA OSASCO CURSO DE DIREITO ÉTICA E FILOSOFIA: TEMAS RECORRENTES: A VIDA, A MORTE, A LIBERDADE, A IGUALDADE; E FILÓSOFOS – PEQUENAS REFLEXÕES: A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO. Trabalho apresentado à disciplina Ética e Filosofia, ministrado pelo Professor 2014 SUMÁRIO 1. Introdução..................................................................................

2177-1758 www. esmarn.tjrn.jus.br/revistas Teoria do Mínimo Existencial como fundamento do Estado Democrático de Direito – Um diálogo na busca de uma Existência digna THEORY OF EXISTENTIAL MINIMUM AS THE FOUNDATION OF A DEMOCRATIC LAW STATE – A DIALOGUE IN SEARCH OF A WORTHY LIFE Caio Ramon Guimarães de Oliveira* RESUMO: O presente artigo propõe-se a discutir, sem pretender esgotar o tema, a teoria do mínimo existencial como forma de interpretação dos direitos sociais consentânea com a…