ATPS DE ETICA E FILO
CURSO DE DIREITO
ÉTICA E FILOSOFIA
2014
UNIVERSIDADE ANHANGUERA OSASCO
CURSO DE DIREITO
ÉTICA E FILOSOFIA:
TEMAS RECORRENTES: A VIDA, A MORTE, A LIBERDADE, A IGUALDADE; E
FILÓSOFOS – PEQUENAS REFLEXÕES: A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO.
Trabalho apresentado à disciplina Ética e Filosofia, ministrado pelo Professor
2014 SUMÁRIO
1. Introdução............................................................................................................................ 2
2. Filosofia - Temas Recorrentes: a Vida, a Morte, a Liberdade, a Igualdade. ....................... 3 2.1 Aborto de Feto Anencéfalo. .......................................................................................... 3
3. Filósofos - pequenas reflexões: A Teoria Tridimensional do Direito. ................................ 4 3.1 Teoria Tridimensional do Direito e sua influencia no Direito Brasileiro. .................... 4
1. INTRODUÇÃO
2 – TEMAS RECORRENTES: A VIDA, A MORTE, A LIBERDADE, A IGUALDADE.
2.1 Aborto de feto anencéfalo
Mas seria correto interromper um a gestação de um feto anencéfalo? E é com esta pergunta que começamos a discutir este assunto delicado e polêmico.
De um lado a Igreja, que preserva a moral, os bons costumes e a vida, do outro o Estado com suas leis e teorias, visando o melhor para a gestante de anencéfalo e dando a ela o direito de tomar a decisão com respeito ao feto que traz em seu ventre.
A Igreja por sua vez deu seu parecer, dizendo:
“Legalizar o aborto de feto com anencefalia, erroneamente diagnosticado como morto cerebral,é descartar um ser humano frágil e indefeso”.
Este assunto, muito polêmico, foi discutido por dias pelo Estado e pela Igreja, uma vez que o Estado não encara a interrupção de feto anencéfalo como aborto, já que o feto anencéfalo de certa forma não tem vida.
Vale lembrar que o STJ (Supremo Tribunal de Justiça), não está