Contrapontos entre direito natural e direito positivo sob a perspectiva do filme “ensaio sobre a cegueira”

I. Introdução.

O presente trabalho prende-se à apresentação e análise dos contrapontos existentes entre Direito Natural e Direito Positivo sob a ótica das diversas nuances verificadas na obra cinematográfica “Ensaio sobre a cegueira” (Blindness). Para tanto e em decorrência da complexidade do tema, tentou-se responder, previamente, a alguns questionamentos básicos que conduziriam a uma melhor compreensão sobre o tema principal. Desta forma, foram realizadas as seguintes perguntas: qual a perspectiva filosófica do Direito Natural? O Direito Positivo sobrepõem-se ao Direito Natural ou se constitui uma extensão do mesmo? Fática e historicamente, como se posicionam a doutrina e a jurisprudência quanto ao Direito Natural e ao Direito Positivo? A resposta a estes questionamentos nos conduzirão a uma posição reflexo-construtiva da realidade sob a perspectiva filosófica da essência natural do ser humano e sua interação dinâmica com o tecido social no qual nos encontramos inseridos, assim como também o Direito Positivo.

II. Sinopse da película.

Basicamente, a obra cinematográfica em questão, produzida em 2008 sob o título original Blindness, nacionalmente denominada “Ensaio sobre a cegueira”, baseada no livro do festejado escritor português, José Saramago, com direção do brasileiro Fernando Meireles, roteiro adaptado por Don McKellar, estrelado por Julianne Moore e Mark Bufallo, conta-nos a história de um casal cosmopolita cuja cidade é atingida, inclusive o marido (médico), repentinamente, por um surto doentio que causa nas vítimas uma cegueira branca e leitosa. Daí, os doentes, por ordem das autoridades, são confinados e passam a viver de modo sub-humano, onde falta o mínimo necessário à sobrevivência digna. Ocorre que, ao ver seu marido ser confinado, a esposa sã também diz estar com a doença a fim de acompanhá-lo na desgraça.
A partir daí, o que se vê durante o período de confinamento, e após o mesmo, é um turbilhão de acontecimentos que levam a todos ao