A Teoria Dos Direitos Humanos

do Tipo Penal.............04 Capt. 3 – A Teoria da Ação....................................07 Bibliografias............................................................11 Direito Penal l Conhecendo o Direito Penal Capt. 1- Da Interpretação da Lei Penal O conceito de direito penal, nada mais é do que o conjunto de normas jurídicas que tem por finalidade estabelecer as infrações de cunho penal e suas respectivas sanções, este é o ramo do direito público que diz respeito ao…

direitos humAnos Os direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos. São1 : direitos civis e políticos (exemplos: direitos à vida, à propriedade, liberdades de pensamento, de expressão, de crença, igualdade formal, ou seja, de todos perante a lei, direitos à nacionalidade, de participar do governo do seu Estado, podendo votar e ser votado, entre outros, fundamentados no valor liberdade); direitos econômicos, sociais e culturais (exemplos: direitos ao trabalho, à…

Economia Humanista de mercado) A teoria jurídica econômica do Capitalismo Humanista, idealizada pelo Prof. Dr. Ricardo Hasson Sayeg, Livre-Docente em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da PUC-SP, têm motivado importantes discussões acadêmicas e contribuído para a reflexão dessa nova teoria do Direito que analisa os aspectos jurídicos do capitalismo, em harmonia com os direitos humanos e sociais. O Capitalismo Humanista apresenta os fundamentos teóricos do direito econômico…

São Paulo, 5 de fevereiro de 2014 2°aula Introdução *Evolução histórica dos direitos humanos -decorre de um processo histórico paulatino -Heidegger dizia que um ser humano esta sempre em processo de “vir a ser” -não se acaba: Sempre haverá luta, contra a violência, exploração, miséria, etc. Avanços tecnológicos, industrialização, biodireito -como se dá esse processo: Lei escrita, dá o reconhecimento apoial ao D.H Limitação do poder do estado (político) 1. Antiguidade…

seria uma premissa fundamental da teoria do ‘Constitucionalismo do Futuro’. A partir de reflexões doutrinárias, este estudo tem como objetivo principal discutir a viabilidade da premissa de universalização, o relativismo cultural e a hermenêutica diatópica que, no caso concreto, pode nortear o diálogo intercultural com fulcro a transformar os direitos humanos internacionais numa política universal * Mestre em Direito, área de concentração Teoria Geral do Direito e do Estado, pelo…

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC ACADÊMICA: LUCIANE GOULART MEURER DISCILINA: DIREITOS HUMANOS PROFESSOR: JACKSON DA SILVA LEAL QUESTÕES ACERCA DO VÍDEO DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS –DIREITOS HUMANOS OU DEMOCRATIZAR A DEMOCRACIA? Sobre o que trata a aula de Boaventura? Um dos assuntos centrais da aula ministrada por Boaventura questiona se pode haver consenso entre democracia e direitos humanos, se ambos decorrem de vitória ou derrota histórica.…

Alayde Domingues Couto Macedo Professora. Direitos Humanos Nome: Guilherme de Moura Sousa n°42 serie ° 1 B As ideias de direitos humanos tem origem no conceito filosófico de direitos naturais que seriam atribuídos por Deus;3 alguns sustentam que não haveria nenhuma diferença entre os direitos humanos e os direitos naturais e veem na distinta nomenclatura etiquetas para uma mesma ideia. Outros argumentam ser necessário manter termos separados para eliminar a…

EVOLUÇÕES DA TEORIA DO CRIME 1 INTRODUÇÃO Tendo em vista a diversidade de teorias pelas quais o Direito Penal já norteou sua concepção de crime, é digno que se faça uma análise dessas diversas teorias em conteúdo bem como em sua história para uma melhor compreensão das características e critérios que delinearam o crime ao longo dos anos dentro dessa parte do Direito. Sendo o crime objeto que nos acompanhará ao longo dessa análise, faz-se necessário salientar que o crime pode ser visto…

TEORIA PURA DO DIREITO A Teoria Pura do Direito é a Teoria do Direito Positivo. E como teoria quer, única e exclusivamente, conhecer o seu próprio objeto, a norma em si. Hans Kelsen tinha como objetivo, ao redigir a Teoria Pura do Direito, apenas definir o Direito, como uma ciência jurídica e não uma política de Direito. Daí o termo "Pura", que se refere à teoria e não ao Direito Puro, que se propõe garantir um conhecimento apenas dirigido ao Direito, excluindo, assim, tudo…

históricos da construção das Políticas Sociais é apresentar uma trajetória da construção do conceito na atuação profissional como um direito humano. Interessa, especificamente, o processo profissional interpessoal e coletivo, antes e depois dos meios de atuação profissional em massa. Trabalha-se com um conjunto de premissas: o conceito de profissão como Direito Humano está sendo construído; é um tema que surgiu e permanece como um discurso político-ideológico, mas que ainda não…