A Teoria Dos Direitos Humanos

Características da sociedade internacional. Os primeiros resquícios do que pode ser chamado de “Direito das gentes”, têm origem na antiguidade, no entanto, o aparecimento de uma Sociedade Internacional com contornos universais só veio a surgir com a Expansão Ultramarina e sua consequente expansão geográfica, o que, notadamente, instituiu um padrão de organização estatal tipicamente europeu: O estado moderno. Tal sociedade foi marcada pela igualdade jurídica entre estados, podendo assim ser

Marx e o Direito (MORAIS, 2004). Exercício de Fixação 1. O que é Direito para Marx? Resposta: É a tradução de posições e interesses das classes dominantes. 2. O que é lei para Marx? Resposta: É uma espécie de documento por meio do qual uma ou várias classes manifestam o seu pensamento. 3. Marx aboliu todo o Direito? Justifique sua resposta. Resposta: Não, não houve o desaparecimento de todo o direito, mas apenas do direito burguês. 4. O que era justo para Marx? Resposta: O justo…

genética. Reprodução humana assistida. Clonagem. 2 Sumário 1. INTRODUÇÃO 2. O CONCEPTO HUMANO: TEORIAS ACERCA DO INÍCIO VITAL Teoria concepcionista Teorias genético-desenvolvimentistas Possíveis implicações das diversas teorias no âmbito das da experimentação científica em seres humanos 3. DIREITO À VIDA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE 4. PRINCÍPIOS ÉTICO-JURÍDICOS DA EXPERIMENTAÇÃO CIENTÍFICA EM SERES HUMANOS 5. A ENGENHARIA GENÉTICA 6. A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA Técnicas da…

Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais FEAD-MG O DIREITO SUCESSÓRIO DO EMBRIÃO IN VITRO ANTE MORTEM Por Érica Gabriela e Silva Érico Gonçalves De Carvalho Fabiane Natália Gonçalves Rodrigues Nayara de Cássia Dos Santos Thaisa Lucas Braga Vanner de Carvalho Marcolino Professor Diogo Trugilio Direito Civil Sucessões Belo Horizonte Outubro de 2014 INTRODUÇÃO Desde os primórdios da humanidade as necessidades do homem o fizeram criar, descobrir e até usar…

dissertação diferenciado a teoria dualista e a teoria monista do direito internacional (1,0). O Direito Internacional é a vertente do direito que busca o equilíbrio na aplicação do direito estrangeiro no Brasil. As teorias do monismo e do dualismo, porém discorrem a respeito da divisão entre o direito interno e o externo, em outras palavras, se há realmente dois direitos ou um só, e, se forem dois, qual prevalece. O monismo se estabelece na ideia de que tanto o Direito…

Política internacional e direitos humanos Os direitos humanos e o pensamento pós-colonial: a Primavera Árabe Aluno: Aldemir Alves de Lima Júnior (UNICAP) aldemiralj@gmail.com Pós-graduação Direitos Humanos Disciplina: Política Internacional e Direitos Humanos Prof.: Rodrigo Deodato RESUMO: A proposta do presente trabalho é analisar a chamada Primavera Árabe sob a ótica da Teoria Pós-Colonial revelando as diferentes visões sobre o conceito de direitos humanos e a…

(pessoas) -Objetos de direito (bens) -Fatos jurídicos (qualquer coisa que tenha uma consequência jurídica) Parte especial: -Direito das obrigações (estudo dos contratos e responsabilidade civil) -Direito de família -Direito das coisas -Direito de sucessões Lei de introdução nas normas do Direito brasileiro: trata sobre a aplicatividade de normas. É um instrumento para o Juíz decidir o conjunto de normas a aplicar em um caso concreto. Princípios do Direito Civil…

Ética, Cidadania e Direitos Humanos Dinarte Lopes UNIVERSIDADE POTIGUAR – UnP PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – NEaD Ética, Cidadania e Direitos Humanos Livro-texto EaD Natal/RN 2010 DIRIGENTES DA UNIVERSIDADE POTIGUAR Chancelaria Prof. Paulo Vasconcelos de Paula Reitoria Prof.ª Sâmela Soraya Gomes de Oliveira Pró-Reitoria de Graduação Prof.ª Sandra Amaral de Araújo Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação Prof. Aarão Lyra…

proposto – Unidades 1 e 2 – Teoria da Constituição 1. O que marca, desde o início, o enfoque específico da Teoria da Constituição, em face da Teoria Geral do Direito Público, das Instituições Políticas e da Teoria Geral do Estado? A Teoria da Constituição nasce com a pretensão de ser uma ciência autônoma, capaz de superar o enfoque e os dilemas da chamada Teoria do Estado. É uma ciência que aparece em postura de ruptura tanto com o enfoque interno da Teoria Geral do Direito Público…

sentido, violações de direitos humanos e os complexos aspectos sociais, culturais, políticos e econômicos atrelados ao fenômeno da pobreza estão, incontestavelmente, interligados. Por conseguinte, direitos humanos e desenvolvimento são campos que começam a caminhar juntos. Por razões morais, jurídicas e práticas que vão além do escopo deste artigo; há um consenso entre os diferentes modelos conceituais analisados aqui de que a aplicação de uma perspectiva baseada em direitos à redução da…