METODOLOGIA

Todas as diferentes perspectivas resumidas neste artigo defendem, com convicção, que a pobreza não é somente uma privação de recursos econômicos ou materiais, mas também uma violação da dignidade humana. Neste sentido, violações de direitos humanos e os complexos aspectos sociais, culturais, políticos e econômicos atrelados ao fenômeno da pobreza estão, incontestavelmente, interligados. Por conseguinte, direitos humanos e desenvolvimento são campos que começam a caminhar juntos. Por razões morais, jurídicas e práticas que vão além do escopo deste artigo; há um consenso entre os diferentes modelos conceituais analisados aqui de que a aplicação de uma perspectiva baseada em direitos à redução da pobreza é a melhor forma de se abordar a questão e, portanto, tende a fortalecer o combate à pobreza em muitos aspectos consideráveis. Esta é a principal razão que embasa os esforços promovidos pela ONU para integrar os direitos humanos a todas as suas atividades, particularmente ao trabalho das agências de desenvolvimento. Decerto, esta discussão é atual e muitas conclusões interessantes foram alcançadas, embora sejam verificados níveis diferentes de sucesso, que vão desde a completa adesão do PNUD a este princípio à total ignorância do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre o tema. Em particular, a Proposta de Diretrizes do ACNUDH 96 e um recente trabalho do PNUD sobre indicadores, 97 além de diversas obras acadêmicas sobre o tema são contribuições importantes para estruturar e direcionar as demandas que os direitos humanos apresentam ao desenvolvimento.

No entanto, ainda são incertas, para aqueles que militam no campo dos direitos humanos, as conseqüências da aplicação desta perspectiva baseada em direitos humanos ao tema de desenvolvimento. Além disso, ainda são pouco claros os conceitos básicos relacionados às violações de direitos humanos que, de alguma forma, estão vinculadas ou são causadas pela pobreza. Conforme afirmado neste artigo, esta ausência de clareza