A Sub Rogação Objetiva Ou Real Ocorre Pela Substituição D

da vontade → perdas e danos → lucro cessante 2. Boa fé objetiva → Pacta Sunt Servanda 3. 104 CC (trata do negócio jurídico) Pacta Sunt Servanda: o que foi acordado tem que ser cumprido 10/08 1 - Evolução Histórica da Obrigação - Roma → 30 dias da condenação da sentença - Séc. IV A.C. → Lex Poetelia Papiria → a obrigação deve ser um conteúdo patrimonial 2 - Traços Distintos entre Direito Pessoal e Direito Real 2.1 - O Direito Real → "vincula" a coisa ao seu titular. Existe uma pessoa,

OBRIGAÇÕES ..................................................................................................................................5 Noções iniciais – Direitos pessoais e direitos reais ...............................................................................5 Distinções entre direitos reais e creditícios:.......................................................................................5 Categorias mistas…

instituto análogo. Não há que ser confundida, também, com a sub-rogação legal, uma vez que o sub-rogado não poderá exercer os direitos e ações do credor além dos limites do desembolso. Tal restrição não é imposta à cessão de crédito. Se a sub-rogação, todavia, for convencional, o tratamento dado pela lei é o mesmo da cessão de crédito (art. 348 do CC-02 e art. 987 do CC-16). Ainda na diferenciação da cessão de crédito para a sub-rogação, é possível esquematizar: a) enquanto uma é a…

49 Rateio Proporcional 50 Novo Seguro sobre Mesmo Interesse Segurável e Mesmo Risco 51 Sub-Rogação 52 Seguro de Responsabilidade Civil Disposições Relativas aos Seguros de Pessoas 53 54 Fixação do Capital Segurado e Contratação de Mais de um Seguro sobre o Mesmo Interesse 54 Instituição do(a) Companheiro(a) como Beneficiário(a) 55 Seguro sobre a Vida de Terceiro 56 Indicação e Substituição do Beneficiário 57 Efeitos da Não Indicação de Beneficiário ou da Invalidade…

indivíduos. Direito Subjetivo é a faculdade. O fato de uma pessoa ter direito a algo refere-se ao direito subjetivo que tal pessoa possui. Obviamente o direito subjetivo é garantido pelo direito objetivo, já que é protegido pelas normas objetivas. Há juristas que negam a existência Direito Natural é a idéia abstrata do direito; gira em torno da filosofia do direito, correspondendo a uma justiça superior. Direito Positivo é o conjunto de normas jurídicas…

Principio da Persuasão racional do Juiz: Este princípio regula a apreciação e avaliação das provas existentes nos autos Principio dispositivo e principio da livre investigação das provas: Verdade formal – fase das provas apresentadas no processo Verdade real – quando o juiz busca novas provas a fim de obter a verdade dos fatos. Principio do contraditorio e ampla defesa – o juiz se coloca entre as partes, e uma vez ouvindo uma delas nao pode deixar de ouvir a outra, somente se dará a…

– Cognição e atividade executiva; 6 - Mérito e coisa julgada; 7 – Espécies de execução: 7.1. - Execução por sub-rogação e execução por coerção indireta; 7.2. - Execução de título judicial e execução de título extrajudicial; 7.3. - Execução provisória e execução definitiva; 8 – Princípios: 8.1. - Princípio de que não há execução sem título; 8.2. Responsabilidade ou toda execução é real; 8.3. – Contraditório; 8.4. – Princípio da proporcionalidade; 8.5. - Princípio da menor onerosidade…

Possui natureza jurisdicional, porque a jurisdição é uma função estatal, e ocorre uma substituição da atividade das partes para atuar a vontade concreta da lei, de um direito substancial, através da realização pratica do direito de credito existente segundo o direito substancial, através da pratica do direito de credito existente segundo o direito material. Os meios executivos se caracterizam por serem meios de sub-rogação, ou seja, meios pelos quais o Estado-juiz substitui a atividade…

TEORIA DO PAGAMENTO – CONDIÇÕES SUBJETIVAS E OBJETIVAS 1 – SENTIDO DA EXPRESSÃO “PAGAMENTO” E SEUS ELEMENTOS O termo pagamento, diferentemente do que a linguagem comum nos sugere, não significa apenas a entrega de uma soma em dinheiro, mas poderá também traduzir, em sentido amplo, o cumprimento voluntário de qualquer espécie de obrigação. Assim, nesse sentido, paga não apenas aquele que entrega a quantia em dinheiro (obrigação de dar), mas também o indivíduo que realiza uma atividade…

DIREITO CIVIL Código Civil – TÍTULO III – DO ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. – Capítulo I – DO PAGAMENTO EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES Uma obrigação é um fenômeno jurídico que ocorre a todo momento, que nasce e se extingue a todo instante. Enquanto estamos aqui conversando, existem inúmeras obrigações, contratos, atos ilícitos, etc., sendo realizados/ocorrendo lá fora na rua. Vocês hoje, por exemplo, celebraram algum contrato, assumiram alguma obrigação, compraram alguma…