A Sub Rogação Objetiva Ou Real Ocorre Pela Substituição D

de: novação; compensação; confusão e remissão. Questões. 1 – A relação obrigacional admite alterações na composição de seus elementos essenciais: conteúdo ou objeto e sujeitos ativo e passivo. A mudança no conteúdo da obrigação aparece com a sub-rogação real e com a transação, que serão estudadas mais adiante. De acordo com a antiga concepção romana da obrigação, entendida como vínculo de natureza pessoal, não podia ser esta transferida de um sujeito a outro sem que se considerasse…

judicial ser mera fase do processo de conhecimento, conta ainda com procedimento típico, que muito mais se aproxima do processo de execução de título extrajudicial do que do processo de conhecimento. Sabe-se que no processo de conhecimento o que se objetiva é o reconhecimento de um direito, ao passo que nas execuções o que se busca é a sua satisfação. Veja-se, pois, que enquanto no processo de conhecimento a atividade do juiz é intelectiva, no processo de execução o magistrado age no…

concedida a uma das partes de impor unilateralmente a uma pessoa, uma conduta sem que a outra parte nada possa fazer a não ser suportar c) Por que a obrigação não se confunde com sujeição? A sujeição só tem uma opção: tem de fazer QUESTÃO OBJETIVA 1 Relacionado ao conceito de obrigação formulado pelos autores, é CORRETO dizer: (A) é um direito subjetivo absoluto porque permite a uma pessoa exigir de outra certo comportamento; Errado (B) é um direito subjetivo relativo porque…

II), sendo uma terceira pessoa escolhida por lei para pagar o tributo, sem se revestir da condição de contribuinte. 6.1. CONCEITO Desta forma, interpretando conjuntamente os arts. 121, II e 128, do CTN, em regra, a responsabilidade tributária ocorre quando a lei atribui de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação, excluindo a responsabilidade do contribuinte ou atribuindo-a a este em caráter…

........................................................ 71 CAPÍTULO II – DIREITOS REAIS .................................................................................. 73 CAPÍTULO III – PROPRIEDADE .................................................................................... 75 CAPÍTULO IV – DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA ...................................... 79 CAPÍTULO V – DIREITOS REAIS DE GARANTIA ..................................................... 83…

chamado “Novo Direito Civil Brasileiro”. De fato, trata-se de uma nova visão da dogmática civilista, em que há uma profunda preocupação com a efetividade das relações jurídicas de direito material, preservando-se, em especial, valores como a boa-fé objetiva dos sujeitos e a função social dos seus principais elementos. Esta corrente de pensamento nada mais é do que o reflexo da concepção moderna do Direito Civil, cujos institutos básicos passam a ser interpretados sob um prisma…

natural, não é obrigação pagar gorjeta e com isso não será possível pedir restituição Shuld sem o Haftung Questão Objetiva 1: (CEPERJ 2012 ? PROCON RJ) No Direito Civil, podem ser classificadas as obrigações sob ótica diversa. Assim, quanto ao modo de execução, elas podem ser consideradas: a) de meio b) instantânea c) condicional Correta ⇒ d) cumulativa e) modal Questão Objetiva 2: No tocante à obrigação natural (existe o dever, mas não existe a responsabilidade) é correto afirmar…

da autonomia privada no Direito. Ao contrário dos direitos reais, as relações obrigacionais são infinitas. São reguladas pelo direito obrigacional tanto a mais comezinha compra e venda, quanto a mais complexa negociação. O Direito das Obrigações dá o suporte econômico da sociedade, porque é por meio dele que circulam os bens e as riquezas e escoa-se a produção. *Diferença entre Direitos reais e Direitos obrigacionais – Direitos reais está relacionado à situação onde alguém é…

relação lógica do sistema, estabelecida por uma premissa maior (norma), uma premissa menor (fato) e a conclusão, que é a subsunção do fato à norma. 1.2. Conceito de Direito Direito é a norma que rege as ações humanas e suas conseqüências na vida real, estabelecida por uma organização soberana, com caráter sancionatório. 1.3. Acepção/Significado do Direito Conforme conceito acima mencionado, podemos extrair quatro significados fundamentais para o Direito. 1.3.1. A…

de Aula 07/02/2013 17:37 Página: 2/32 O presente conteúdo deve ser trabalhado já na primeira aula, após a apresentação da disciplina. É possível trabalhá-lo em uma única aula, podendo o professor dosar o conteúdo de acordo com as condições (objetivas e subjetivas) apresentadas pela turma. Após a apresentação do plano de ensino e do Plano de Aula e da metodologia do caso concreto, deverá o professor dar início à abordagem do tema da semana, incluindo nesta abordagem referências ao…