A Sub Rogação Objetiva Ou Real Ocorre Pela Substituição D

4 3. Direitos Reais sobre Coisa Alheia 7 3.1 Noção 7 3.2 Direitos reais de uso e gozo 7 3.3 Direitos reais de garantia

Direito real – vínculo formado entre o sujeito e o objeto, esse vínculo se opõe contra todos, a coisa ou o objeto adere ao seu titular, eficácia absoluta. i. Reais = Sujeito está ligado ao objeto b. Direito pessoal – obrigacional relação humana, o vínculo envolve mais de uma pessoa, vínculo cooperativo envolvendo mais de uma prestação, a eficácia é relativa. (S.A + S.P = resultado) i. Pessoal = sujeito ativo -> relação jurídica (prestação) <- sujeito passivo 2. Titularidade a.…

TEORIA GERAL DOS DIREITOS REAIS DE GARANTIA Alienação Fiduciária em Garantia 1. Introdução Os direitos reais de garantia surgiram com a lei paetelia, no ano de 326 A.C.. Antes dela, toda responsabilidade era de cunho pessoal, ou seja, a pessoa do devedor respondia pela obrigação. Com o advento daquela lei, houve dissociação dessa responsabilidade, e inclusive, nas obrigações pessoais, o patrimônio da pessoa passou a responder pela dívida. Isso aumentou o gueto de miséria no direito

modalidades das obrigações? Modalidade é o mesmo que espécies. Várias são as modalidades ou espécies de obrigações. As obrigações são distinguidas, basicamente, quanto ao objeto, em obrigações de dar, fazer e não fazer. É, portanto, uma classificação objetiva, porque considera a qualidade da prestação. Esta, como já foi dito, é o objeto imediato da obrigação. 2 – No que consiste a obrigação de dar a coisa certa e dar coisa incerta? - Obrigação de dar coisa certa  caracteriza-se pelo…

livre iniciativa. O mesmo ocorre na Constituição brasileira, art.170,CR, que prevê a livre iniciativa que, por sua vez, traduz o princípio citado. Porém, esta não pode ser exercida de qualquer maneira, existem valores (justiça social de existência digna) e princípios que condicionam a livre iniciativa. b) Princípio da boa fé Boa fé subjetiva Não é um princípio, mas um estado de fato. Envolve a confiança própria. Ex: credor putativo ou aparente Boa fé objetiva (Art.422,CC) É…

.............................. 19 3. Características principais do direito das obrigações .................... 20 4. Relações com as outras ramificações do direito civil .................. 22 5. Direitos obrigacionais ou pessoais e direitos reais ....................... 23 5.1. Principais distinções ............................................................. 24 5.2. Figuras híbridas .................................................................... 26 5.2.1. Espécies ............

estrangeira e penal condenatória). Sincretismo processual: No processo serão desenvolvidas atividade cognitivas e executivas. ESPÉCIES DE EXECUÇÃO: Obrigação de fazer; Obrigação de não fazer; Obrigação de entrega de coisa; Execução por quantia Sub-rogação ; (busca e apreensão, desfazimento de obras e impedimento de atividade nociva.) Coação ; Multa diária Art. 461 §5º do CPC. EXECUÇÃO DEFINITIVA E PROVISÓRIA: A definitiva é a fundada em título executivo extrajudicial, sentença…

único. Igual direito cabe ao terceiro não interessado, se o fizer em nome e à conta do devedor, salvo oposição deste. Art. 305. O terceiro não interessado, que paga a dívida em seu próprio nome, tem direito a reembolsar-se do que pagar; mas não se sub-roga nos direitos do credor. Parágrafo único. Se pagar antes de vencida a dívida, só terá direito ao reembolso no vencimento. Art. 306. O pagamento feito por terceiro, com desconhecimento ou oposição do devedor, não obriga a reembolsar…

OBRIGAÇÕES ..................................................................................................................................5 Noções iniciais – Direitos pessoais e direitos reais ...............................................................................5 Distinções entre direitos reais e creditícios:.......................................................................................5 Categorias mistas…

das sucessões funda-se na ideia de substituição. Vem do latim, subcedere, significando “uns depois dos outros”. É preciso partir da premissa que sucessão não é um fenômeno exclusivo do direito das sucessões. É muito mais do que isso. É a substituição do sujeito ou do objeto de uma relação jurídica. Claro que toda relação jurídica admitirá, em linha de princípio, a substituição, ora do sujeito, ora do objeto. É claro que algumas relações não admitirão a substituição do sujeito (caso das…