A Sub Rogação Objetiva Ou Real Ocorre Pela Substituição D

devendo uma (o devedor) realizar uma prestação a outra (o credor).” Direitos Reais x Direitos Pessoais: Roma – Amplitude do poder do titular do direito subjetivo: * Action in persona – Direitos pessoais: dirigidos a pessoa (contrato) * Action in ren – Direitos reais: dirigidos a coisa (erga omnes) No Brasil, a propriedade não é garantida pelo contrato, este apenas cria a OBRIGAÇÃO. - Direitos Reais: enumerações prévias estabelecidas por lei “Numerus clausus”;…

formas indiretas de pagamento, incluíndo nestas as denominadas formas especias. Assim, em seu bojo, o trabalho discorre sobre espécies, efeitos e o tratamento dado pelo ordenamento pátrio sobre os seguintes institutos: pagamento em consignação; sub-rogação; imputação do pagamento; dação em pagamento; novação, compensação; confusão; remissão de dívidas, transação e compromisso. 2. INTRODUÇÃO As obrigações possuem como fonte direta a lei e indireta os fatos…

MARCEL EDVAR SIMÕES TRANSMISSÃO EM DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: CESSÃO DE CRÉDITO, ASSUNÇÃO DE DÍVIDA E SUB-ROGAÇÃO PESSOAL Dissertação de Mestrado em Direito Civil Orientador: Professor Doutor Alcides Tomasetti Jr. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo 2011 MARCEL EDVAR SIMÕES TRANSMISSÃO EM DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: CESSÃO DE CRÉDITO, ASSUNÇÃO DE DÍVIDA E SUB-ROGAÇÃO PESSOAL Dissertação depositada como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito Civil

boa-fé não exige apenas uma uma “corretividade” de conduta, mas corrobora para a cobrança de uma eticidade no negócio jurídico. A boa-fé objetiva exige das partes contratantes uma regra de conduta, pautada em padrões sociais de lisura, honestidade e correção. Traduz a idéia de confiança. A boa-fé objetiva é, ela própria, uma norma jurídica. A boa-fé objetiva produz uma série de efeitos, os chamados deveres laterais ou anexos: deveres de proteção, de cooperação e de informação. Os…

seus três elementos). No pagamento direto a obrigação é satisfeita e a prestação é cumprida da forma prevista. No pagamento indireto a obrigação é satisfeita, mas não pelo cumprimento da prestação conforme ela estava prevista. OBSERVAÇÃO: A substituição da prestação pelo pagamento de perdas e danos não caracteriza pagamento indireto. Elementos do Pagamento O pagamento possui três elementos, e não pode haver pagamento sem que existam os três: 1. ACCIPIENS - Aquele que vai…

Execução diferida - exigem o seu cumprimento em um só ato, mas diferentemente da instantânea, sua execução deverá ser realizada em momento futuro. d – Quanto ao fim De meio - o sujeito passivo da obrigação utiliza os seus conhecimentos, meios e técnicas para alcançar o resultado pretendido sem, entretanto, se responsabilizar caso este não se produza. Como ocorre nos casos de contratos com advogados, os quais devem utilizar todos os meios para conseguir obter a sentença desejada por seu…

dividido em dois grandes ramos: DIREITOS NÃO PATRIMONIAIS: Referentes à pessoa humana (direito à vida, à liberdade, ao nome, etc.). DIREITOS PATRIMONIAIS: Que possuem valor econômico, estes por sua vez se subdividem em Direitos Reais e Direitos obrigacionais. DIREITOS REAIS: Integram o Direito das coisas, ou seja, recaem sobre a coisa direta ou indiretamente, vinculando-a a seu titular e conferindo-lhe o direito de sequela. “jus persequendi”, e o direito de preferência, “jus…

pagamento do aluguel está afeta ao direito de crédito? Esclareça a resposta apresentando um enfoque doutrinário. A PRESTAÇÃO REFERENTE AO ALUGUEL, DIGO AO PAGAMENTO DE ALUGUEL, CONFORME A DOUTRINA, É UM RAMO DO DIREITO DASOBRIGAÇÕES. Questão Objetiva 1 Examinando o conceito de obrigação formulado pelos autores, é correto dizer: a)é um direito subjetivo absoluto porque permite a uma pessoa exigir de outra certo comportamento; b)é um direito subjetivo relativo porque…

que se caracteriza pela necessidade de o devedor observar certo comportamento (positivo ou negativo) compatível com o interesse do titular subjeti­ vo. Nos direitos absolutos esse dever é geral, todas as pessoas devem observá-lo, como ocorre nos direitos reais e nos direitos de personalidade. Na propriedade, por exemplo, toda a coletividade está em situação de dever em relação ao titular desse Antunes Varela, Direito das obrigações, v. 1, p. 58. Caio Mário da Silva Pereira,…

extingue quando há o cumprimento da prestação com o fim de liberar o devedor. E se extingue de diversos modos: a) pagamento direto ou execução voluntária da obrigação; b) pagamento indireto pela consignação em pagamento; do pagamento com sub-rogação; da imputação do pagamento; da dação em pagamento; da novação; da compensação; da confusão; da remissão de dívidas; O pagamento não é o cumprimento coativo da obrigação, mas sim, um meio normal de extinção das obrigações. Se paga,…