A Re Invenção Dos Direitos Humanos

Revisão Historia dos Sistemas Jurídicos contemporâneos DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO; MESOPOTAMIA E EGITO Tema central: as formas de manifestação do direito e as instituições encarregadas de sua aplicação e propagação. Não é possível separar a modificação da sociedade e a evolução do direito, é preciso ampliar o campo histórico, buscar elementos fundamentais de cada civilização e a partir dai passar ao estudo do direito. Não há direito fora da sociedade e não há sociedade fora…

com antecedência industrial e política de desenvolvimento econômico do governo. Governo assim torna-se um parceiro no processo de formulação de políticas como as políticas tornar-se um resultado das interações entre o Triple Helix agências. 2. Invenção de inovações organizacionais, novo arranjo social, mentos e novos canais de interação torna-se tão importante como a criação de dispositivos físicos para acelerar o ritmo de vação vação. Novos mecanismos organizacionais, tais como…

PROPRIEDADE INDUSTRIAL (Lei 9.279/96) 1. INTRODUÇÃO A propriedade intelectual tem seu âmbito de proteção dividido em: a) Direito autoral: objeto de estudo do direito civil. b) Propriedade industrial: compete ao direito empresarial. 2. FINALIDADE De início, a lei de propriedade industrial foi criada com a finalidade de garantir exclusividade de uso dos bens de propriedade industrial. Exemplo: invento remédio para AIDS, que me gasta muito tempo e dinheiro. Não é justo que…

sobre peixes e afetos um devaneio acerca da ética no direito de família* Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka Doutora e Livre-docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Diretora da Região Sudeste do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). “Mas há também os céus e as matas que se enchem de cantos de sabiás... Lá, as redes dos cientistas ficam sempre vazias.” (Rubem Alves)

NOÇÕES DE DIREITO ✓ Hierarquia das Leis 1. Constituição Federal e suas Emendas 2. Leis Complementares à Constituição Federal 3. Leis Federais (Ordinárias, Delegadas, Medidas Provisórias e Decretos Legislativos) 4. Constituições Estaduais e suas Emendas 5. Leis Complementares às Constituições Estaduais 6. Leis Estaduais (Ordinárias e Decretos Legislativos) 7. Leis Municipais (Ordinárias e Decretos Legislativos) ✓ Vigência da Lei …

A própria constituição física do ser humano revela que foi programado para conviver e se completar com outro ser da sua espécie. Como decorrência natural da união, passa a atuar como fator de organização e estabilidade do núcleo familiar, formado não apenas pelo interesse material, mas pelos sentimentos de afeto e afinidades, que tende a propagar-se em cadeia, com a formação de outros pequenos núcleos, até se chegar à constituição de um grande grupo social. É na sociedade, não fora dela…

de ensino estaduais e municipais no Brasil, a idéia dos ciclos de vida remete aos ciclos de formação, um modo de organização da escola alternativo ao sistema seriado. No contexto da psicologia, essa idéia remete aos estágios de desenvolvimento humano, um modo de organização das etapas da vida humana. É do lugar da psicologia da educação que buscamos argumentar, aqui, que o conceito (e o termo) “ciclos de vida” pode ser mais promissor para uma compreensão de maior alcance do…

intelectual apresenta-se sobre duas grandes vertentes: propriedade industrial e direito autoral. A primeira abrange a proteção, por exemplo, das marcas e patentes; a segunda, por sua vez, obras literárias e artísticas, programas de computador, entre outros. Interessa-nos no presente estudo a compreensão das patentes. A patente é um título de propriedade temporária, outorgada pelo Estado aos seus inventores. É um direito de exclusividade, ou seja, seus detentores têm possibilidade de…

Meio ambiente e os Direitos da Personalidade 1. Os direitos da personalidade Os direitos da personalidade são aquelas prerrogativas primárias, estabelecidas nos ordenamentos jurídicos internos dos Estados e no plano do Direito Internacional Público, reconhecidas como essenciais aos indivíduos para tornar real e efetivo o pleno desenvolvimento humano e ressaltar a dignidade da pessoa. Nestes termos, tais direitos são necessários à manutenção da paz e do equilíbrio no convívio social.…

Trabalho 1 Passo 1 Direitos Humanos e Pluralidade Cultural Os Direitos Humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Normalmente o conceito de direitos humanos tem a ideia de liberdade de pensamento e de expressão, e igualdade perante a lei. Existe um importante debate sobre a origem cultural dos direitos humano.Geralmente se considera que tenham sua raiz na cultura ocidental moderna, mas existem ao menos duas posturas principais. Alguns afirmam que todas as culturas