A Questão Da Territorialidade

geral o princípio de territorialidade, com exceção a eficácia de normas de outros países, 2. JUSTIFICATIVA Justifica a realização da pesquisa a necessidade de demarcar territorialmente os mares e oceanos, a distinção e a abrangência do direito do tratado do mar e adoção de medidas de precaução da soberania do Estado. 3. OBJETIVOS 3.1 OBJETIVO GERAL Fundamentar a relação existente entre territorialidade da lei…

irretroatividade..........................6 Direito adquirido..............................................................................7 Leis de vigência no espaço............................................................7 Princípio da territorialidade...........................................................7 Princípio da nacionalidade ou da personalidade........................8 Principio da proteção ou defesa...................................................8 Principio…

fronteiras (HOFFMANN, 1982, p. 145). A partir desta definição, Badie e Smouts mencionam a emergência de indivíduos, povos, grupos identitários, máfias, redes de empresas, consumidores, migrantes, líderes religiosos, etc. Se pensarmos no quanto a questão da agenda é pautada pela pressão provinda da articulação destes atores, é certo que os aportes teóricos da disciplina de relações internacionais necessitam de subsídios que dêem conta desta nova realidade. Este é o caso da sociologia das relações

Resumo: Novas Territorialidades – Rogério Haesbaert Introdução Em sua palestra sobre as Novas Territorialidades, Rogério Haesbaert da Costa faz uma descrição do conceito de desterritorialização a partir das perspectivas conceituais de diversos autores, tratando as ideias de território e multiterritorialidade como uma alternativa para a compreensão das complexas relações espaciais do mundo contemporâneo. Haesbaert é graduado em geografia pela Universidade Federal de Santa Maria,…

Direitos humanos e acesso à terra 23 a 25 de maio, UFPR, Curitiba-PR GT- COMUNIDADES TRADICIONAIS E TERRITORIALIDADES “Direitos territoriais quilombolas no ordenamento jurídico brasileiro: entraves à concretização” Giovanna Bonilha Milano “Direitos territoriais quilombolas no ordenamento jurídico brasileiro: entraves à concretização”1 Giovanna Bonilha Milano2 1. Territorialidades específicas: Os territórios quilombolas no Brasil A existência de realidades locais…

1- Impugnação da questão 42 da prova verde Segundo a banca examinadora, a resposta correta é a letra D. Todavia, inexiste artigo específico do Código Civil aplicável ao caso, bem como não há jurisprudência dominante do STJ sobre o assunto. Portanto, o gabarito fornecido não possui base legal, ou jurisprudencial. Acresça-se a isto que o edital do certame autoriza apenas a utilização de jurisprudência sumulada, ou dominante. Nada disto ocorreu. Ademais, em uma análise do direito posto, não há

em que se discorrerá acerca das duas correntes doutrinárias existentes, prevalência do local da efetiva prestação do serviço e prevalência do local do estabelecimento prestador, e, por fim, uma breve análise da jurisprudência acerca da matéria em questão. 7. HISTÓRICO DO ISS Os Impostos Sobre Serviços no Brasil vêm sendo tributados desde a vigência do Alvará de 20 de outubro de 1.812, ato do Príncipe Regente D. João, o marco inicial da tributação dos serviços no país, embora ainda…

fundamentais para a política mundial. Na Escola Inglesa podemos perceber elementos principais abordados pela Teoria, como por exemplo, Sistema Internacional, Sociedade Internacional e Sociedade Mundial. O Sistema Internacional se relaciona com a questão de poder entre Estados. O próprio SI é determinado a medida que dois ou mais Estados conseguem gerar impactos sobre as decisões de outros. Já a Sociedade Internacional surge a partir do momento em que o Sistema Internacional…

exclusão sócio-econômica das pessoas. HAESBAERT (1997) também analisa a questão do conceito de território com um enfoque cultural, quando estuda a des-territorialização e a identidade na rede gaúcha no nordeste. No entanto, é importante destacar que: [...] esses três elementos não são mutuamente excludentes, mas integrados num mesmo conjunto de relações sócio-espaciais, ou seja, compõem efetivamente uma territorialidade ou uma espacialidade complexa, somente apreendida através da…

A ECOLOGIA HUMANA COMO REFERENCIAL TEÓRICO E METODOLÓGICO PARA A GESTÃO AMBIENTAL Silvia Maria Guerra Molina [1] Gabriel Henrique Lui [2] Mariana Piva da Silva [3] Introdução O surgimento da questão ambiental como um fenômeno social reconhecido se deu a partir da década de 1970, propiciado pela combinação de fatores como: a crise do petróleo e o conseqüente alerta ao esgotamento dos recursos naturais; as deliberações e a repercussão da 1º Conferência Mundial das Nações Unidas sobre o…