A Questão Da Territorialidade

investigação geográfica. 2 DESENVOLVIMENTO.................................................................................................................. Construção de gênero e sexualidade. Geografia: as diretrizes dos territórios sexuais. As territorialidades homossexuais e seus processos de segmentação. A microterritorialização homoerótica. Associação Homossexual de Ajuda Mútua. 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS…

(Des)envolvendo os Gerais : A identidade e e territorialidade dos geraizeros sobre a perspectiva agroecologica Introdução Desde a segunda metade do século XX a sociedade contemporânea vive momentos de crises e mudanças de paradigmas. Uma das questões que emergiram neste contexto é a temática ambiental. Presente em conferências internacionais como a Conferência de Estocolmo, ECO-92 e recentemente a Rio +20, o paradigma ambiental coloca em questão o modelo de sociedade ocidental,…

PORTO-GONÇALVES. Carlos Walter. Entre América e Abya Yala – tensões de territorialidades Desenvolvimento e Meio Ambiente, n. 20, p. 25-30, jul./dez. 2009. Editora UFPR. O artigo em análise foi escrito baseando-se numa versão espanhola, e em toda a extensão do trabalho discorre-se sobre a questão do movimento dos povos originários, enfatizando sua história como parte de transformações do continente, suas lutas e memórias de resistência, pois através da insurreição do movimento um novo tempo se

CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA JADE DIANE FERNANDES TARGINO CAPITAL SOCIAL E TERRITORIALIDADE DO ARRANJO PRODUTIVO LOCAL DE MODA ÍNTIMA EM FRECHEIRINHA - CE MOSSORÓ-RN 2012 JADE DIANE FERNANDES TARGINO CAPITAL SOCIAL E TERRITORIALIDADE DO ARRANJO PRODUTIVO LOCAL DE MODA ÍNTIMA EM FRECHEIRINHA - CE Monografia apresentada à Universidade…

multinacionais 2.1 – Vantagens 2.2 -Desvantagens 2.3 - Riscos 3 – Insolvência Internacional 3.1 – Conceito de falência 3.2 – Direito Internacional Privado 4 – Sistemas aplicáveis a insolvência 4.1 – Territorialidade 4.2 – Universalidade 4.3 - Misto 5 – Uniformização de Normas 5.1 – Tratado de Montevidéu 5.2 – Código Bustamante 5.3 – Tratado de Assunção 5.4 – UNCITRAL 5.5 – Comunidade Européia 6 -…

A eficácia da Lei Penal no espaço, vem regulada pelo artigo 5º do CP: Art. 5º - Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional. A importância da questão relativa a importância da Lei Penal no espaço reside na necessidade de apresentar uma solução aos casos em que um crime viole interesses de dois ou mais países, ou porque a conduta foi praticada no território nacional e o resultado ocorreu no…

APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL NO ESPAÇO Princípio da territorialidade Significa a aplicação da lei processual penal brasileira a todo delito ocorrido em território nacional – art. 1º, CPP. Um dos fatores de afastamento da aplicação da lei processual penal é a ressalva feita aos tratados, convenções e regras de direito internacional – art. 1º, I, CPP). Além disso, prevê o art. 5º, p. 4º, da CR/88 que prevê que o Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal internacional a cuja…

AULA 5 EFICÁCIA E CONFLITO DAS LEIS NO TEMPO 1. INTRODUÇÃO. 2. CRITÉRIOS PARA SOLUCIONAR TAL QUESTÃO. 3. DISPOSIÇÕES TRNASITÓRIAS 4. IRRETROATIVIDADE DAS NORMAS 5. RETROATIVIDADE DAS NORAMS A. JUSTA B. INJUSTA 6. IMEDIATA APLICABILIDADE. 7. ATO JURÍDICO PERFEITO 8. DIREITO ADQUIRIDO 9. COISA JULGADA APLICAÇÃO E EFICÁCIA DA LEI NO ESPAÇO. 1. INTRODUÇÃO A. PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE B. EXTRATERRITORIALIDADE 2. CRITÉRIOS DA LEGISLAÇÃO NACIONAL PARA OS CONFLITOS. 3. FATOS OCORRIDOS EM…

| A DETERMINAÇÃO DO LUCRO TRIBUTÁVEL DOS ESTABELECIMENTOS ESTÁVEIS DOS NÃO RESIDENTES | | | ALEXANDRA OLIVEIRA | LUIS TRAVANCA | | ÍNDICE 1- Introdução 2- Conceitos gerais 2.1- Princípio de territorialidade 2.2- Conceito de residente 2.3- Conceito de Estabelecimento Estável 3- Princípios e métodos aplicáveis na determinação de lucro imputável ao estabelecimento estável 3.1- Método do fraccionamento do lucro 3.2- Método do arm’s length (o princípio da…

conflitos lógicos entre as muitas acepções ou conteúdos teóricos que a eles subjazem. Este procedimento é ainda mais problemático quando se tratam de termos polissêmicos nas próprias disciplinas de origem, como é o caso dos conceitos geográficos em questão. Nem por isso, pesquisadores provenientes de diferentes e "antes distantes" saberes deixam de incorporar com relativa naturalidade o repertório teórico e conceitual, os procedimentos e recursos tecnológicos, na investigação em…