A Questão Da Igualdade E Da Liberdade No Direito Natural

contratualista e liberal, que principia com Locke, passando por Rousseau, Kant e Stuart Mills, John Rawls (1921-2002) tem, em seu tratado jurídico-político Uma Teoria da Justiça (1971), o mérito de por em novas bases a discussão da questão de como conciliar direitos iguais numa sociedade reconhecidamente plural. Como ele próprio afirma: Minha tentativa foi de generalizar e elevar a uma ordem mais alta de abstração a teoria tradicional do contrato social representada por Locke,…

destaque para :"Leviatã" I. A liberdade e a igualdade: Para Hobbes," se dois homens desejam a mesma coisa (...), eles se tornam inimigos ", ou seja, a igualdade na visão de Hobbes, gera ambição, descontentamento e guerra. A igualdade seria o fator que contribui para a guerra de todos contra todos, levando-os a lutar pelo interesse individual em detrimento do interesse comum. Em relação à liberdade, ele afirma que os…

Síntese da introdução de “Le Deuxième Sexe” (“O Segundo Sexo”) de Simone de Beauvoir: No início da introdução do livro “Le Deuxième Sexe” de Simone de Beauvoir, a autora indaga a questão: “qual é a definição de mulher?”. Durante o desenvolvimento de seu pensamento, menciona as correntes filosóficas do nominalismo (na qual, tudo que conhecemos é apenas um nome, uma ideia, mas nada é real), do conceitualismo (na qual, tudo é apenas um produto de nossa mente) e racionalismo, afirmando que…

Rousseau: da servidão à liberdade Sobre: Jean-Jacques Rousseau foi um importante filósofo, teórico político e escritor suíço. Nasceu em 28 de junho de 1712 na cidade de Genebra (Suíça) e morreu em 2 de julho de 1778 em Ermenoville (França). É considerado um dos principais filósofos do iluminismo, sendo que suas ideias influenciaram a Revolução Francesa (1789). Obras principais: - Discurso Sobre as Ciências e as Artes - Discurso Sobre a Origem da Desigualdade Entre os Homens - Do…

arbitrárias na atribuição de direitos e deveres básicos e quando as regras existentes estabelecem o equilíbrio adequado entre as diversas pretensões que concorrem na atribuição dos benefícios da vida em sociedade.” As ideias contidas nesta afirmação são muito formais: 1. A justiça implica que não haja discriminações arbitrárias; as instituições não podem discriminar os indivíduos arbitrariamente; a justiça é incompatível com o arbítrio. Os indivíduos devem ter os mesmos direitos e…

Teoria da Justiça de John Rawls RICARDO PERLINGEIRO MENDES DA SILVA SUMÁRIO 1. Igual liberdade para todos. 2. A distribuição. 3. Dever e obrigação. 4. As críticas de Michael Walzer e Robert Nozick a John Raws. 5. A resposta de John Raws. 6. Conclusão. 1. Igual liberdade para todos Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva é Juiz Federal/RJ e Professor/UFF. Brasília a. 35 n. 138 abr./jun. 1998 A SEQÜÊNCIA DE QUATRO ETAPAS O conteúdo dos princípios de justiça é ilustrado a partir da…

por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único ente capacitado a limitar o direito de liberdade b. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade c. O objeto do contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são…

13/03/2013 DIREITOS HUMANOS Todos os seres humanos apesar das inúmeras diferenças biológicas e culturais que os distinguiu merecem igual respeito, como únicos entes no mundo capazes de amar, descobrir a verdade e criar a beleza. Em razão dessa radical igualdade, ninguém pode afirmar-se superior aos demais. Afirmação historica dos direitos humanos – livro - Comparato Existem várias justificativas para o Homem se considerar melhor que os demais seres vivos: - A religiosa – A…

tem sua representação na sociedade e por isso deve ter suas demandas e direitos assegurados pela lei. Afinal de contas, como se sabe, cabe ao sistema jurídico, pelo menos em tese, garantir a igualdade de direito entre os homossexuais que vivem em união estável, pois em caso de morte do companheiro ou companheira, poderão, com a aprovação desta lei, usufruir legalmente de sua herança. Dessa forma, colocamos a questão dos direitos sobre patrimônio como o ponto central da discussão, a…

1 INTRODUÇÃO Justiça é a virtude constante de dar a cada um o que é seu. Este fundamento mais atual do Direito. Trata-se da teoria da justiça adotada por Miguel Reale. Inicialmente dizia-se que o direito era base da divindade. Mais tarde, desenvolveu-se a idéia de que o fundamento do Direito era razão, entendido como direito natural (jusnaturalismo). Para uns era, a aliança do fracos contra o abuso da força. Falava-se também, em ajuste de interesses ou exigência da ordem. Este conjunto…