A Questão Da Igualdade E Da Liberdade No Direito Natural

interesse aliar à sua investigação “o que o direito permite com que o interesse prescreve a fim de que a justiça e a utilidade não fiquem divididas”. TEMA DESTE PRIMEIRO LIVRO “O homem nasceu livre e em toda parte é posto a ferros. Quem se julga o senhor dos outros não deixa de ser tão escravo quanto eles”. O autor do texto deixa bem claro que quem é obrigado a obedecer a algum “senhor” e o obedece; faz bem, pois assim poderá recobrar sua liberdade e mostrar que não…

ETAPA – 01 RELATORIO PARCIAL – 02 Leitura da Declaração Universal dos Direitos Humanos e Declaração dos direitos da Virginia Assim podemos observar que um documento se distancia do outro devido a cada estrutura de suas normas, vemos que com as conquistas das revoluções foram se garantindo direitos como no caso dos dois documentos nos quais tem seus lemas diferenciados os direitos humanos e uma garantia inerente a sociedade para garantir a humanidade sua dignidade protegendo

UNI-ANHANGUERA- CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS CURSO DE DIREITO O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O POS POSITIVISMO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 JOSÉ DONIZET LOBO GOIÂNIA Outubro/2012 JOSE DONIZET LOBO O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O POS POSITIVISMO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988…

Introdução Direitos Civis: Dizem respeito à liberdade dos indivíduos e se baseiam na existência da justiça e das leis. Referem-se à garantia de ir e vir, de escolher o trabalho, de se manifestar, de se organizar, de ter respeitada a inviolabilidade do lar e da correspondência, de não ser preso e não sofrer punição a não ser pela autoridade competente e de acordo com a Legislação vigente. Direitos Políticos: os direitos políticos concedem ao cidadão a possibilidade

para o a diferença. A Revolução Francesa consiste em um evento espetacular da modernidade. O movimento introduziu um novo padrão para a política, ligado ao conceito de necessidade, possibilitando aparecer à novidade e o popular na cena pública. A questão social passou a significar para todas as revoluções, exceto para a Americana, o problema mais urgente de ser resolvido politicamente. Em um estado de miséria e necessidade, “a multidão acudiu ao apelo da Revolução Francesa, inspirou-a,…

Contrato Estado Soberania Legitimidade Liberdade = Igualdade ▲ Individualidade Hobbes (1588/1679) Sim! O rei é praticamente um deus Hipotético O homem é o lobo do homem Submissão Absoluto Estado Leviatã Rei Medo e Esperança Ausência de organização retórica Leva a guerra Teoria que pauta na individualidade Locke (1632/1704) X Estado Pré-Social Real Consentimento Civil & Misto Do povo para o rei Propriedade Natural Civil: Comunidade restringida…

Igualdade formal x igualdade substâncial O termo democracia, vem do grego “demo+kratos”, demo = povo, kratos = força, poder, ou seja, “poder do povo”.¹ Segundo o ex presidente dos Estados Unidos Abraham Lincoln: “A democracia é o governo do povo, pelo povo, para o povo”.² O significado de democracia, não foi muito alterado no decorrer dos séculos, segundo Bobbio, o que foi alterado na democracia dos antigos à democracia dos modernos foram os modos dos povos exercerem o direito de tomar

INSTRUMENTO DIREITOS HUMANOS UNIMESP - CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DE SÃO PAULO GUARULHOS/SP 2013 Marcos Felipe de Novaes 375 INSTRUMENTO Resumo apresentado à disciplina de Direito Humanos da Faculdade de Direito de Guarulhos como Instrumento da avaliação sob orientação da Professor Enos Florentino Santos. GUARULHOS/SP 2013 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO 2.EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS…

LUCIMAR CARVALHO LIMA RA 401724 Aparecida de Goiânia 21 de novembro de 2012 A Declaração Universal dos Direitos Humanos na verdade é fruto de uma evolução histórica, tendo por base que a origem dos direitos individuais do ser humano pode ser datada do Antigo Egito e Mesopotâmia, por volta do terceiro milênio a.C., com a existência do Código de Hamurabi de 1690 a.C., já na Antiga Roma, a Lei das…

EXERCÍCIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL II PROFESSOR: ACIR ALVES COELHO JUNIOR ALUNO: CARLOS HENRIQUE PANHAN DATA: 10/11/2012 1. No que consiste o direito a vida? 2. O direito a vida é absoluto ou relativo? 3. Em caso de aprovação da Lei do Aborto no Brasil, está lei estaria violando o direito à vida consagrada na CF/88? 4. Qual a interpretação correta do princípio da isonomia? 5. Poderá haver discriminação pela idade no Brasil? Justifique. 6. Qual a diferença entre igualdade na…