A Questão Da Igualdade E Da Liberdade No Direito Natural

da matéria I – A Sociedade 1. Origem da sociedade • Sociedade natural: Aristóteles. • Sociedade como ato racional – os contratualistas: Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau 2. Elementos característicos da Sociedade • Finalidade – finalismo x determinismo • Manifestações de conjunto ordenadas (reiteração, ordem e adequação). • Poder. O Anarquismo. A busca de um fundamento para o poder: força, divindade e povo. Poder x Direito. Culturalismo Realista. Legitimidade do Poder: Max…

incorreta sobre Fontes e Antecedentes dos Direitos Humanos: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. |[pic]|a. O Iluminismo foi um movimento intelectual do século XVIII, marcado pelo racionalismo e amplamente difundido na | | | |Escola do Direito Natural e das Gentes | | |[pic]|b. Toda a evolução dos direitos humanos encontrou seu coroamento na Declaração Universal dos Direitos Humanos, | | …

necessidade de limitar esta sua liberdade para preservar a sua propriedade. Dessa maneira, fica estabelecido um contrato que cria a sociedade e o Estado, garantindo destarte, a segurança da propriedade. Uma diferença entre o que Hobbes dizia e o que Locke passa a dizer, é que o Contrato Social hobbesiano funda um Estado absoluto, enquanto para Locke, o Estado que não acatar o contrato, será desmanchado como qualquer contrato. O Estado, deste modo, deve garantir certas liberdades como a…

O conceito de pós-modernidade 3. O papel do conhecimento e a função legislativa da filosofia 4. Direitos Humanos e suas Diversas Dimensões. 5. Conclusão 6. Bibliografia Resumo: Este artigo tem por objetivo esboçar a relação entre a filosofia pós-moderna e a ciência jurídica. Conceitua, de forma breve, o que vem a ser o pós-modernismo depois de ter contextualizado a relação entre filosofia e direito. E termina declarando o papel do conhecimento e a função legislativa da filosofia, bem como suas

Verlag Osterreich GmbH and the Hans-Kelsen-Institute in Viena 1- No presente volume - que corresponde ao «Apendice» da 2.G edir;ao alema, de 1960, da «Teoria Pura do Direito» - KELSEN analisa com a sua habitual16gica cortante a nor;ao de Justir;a e a doutrina do Direito Natural. Afirma-se correntemente que a «Teoria Pura do Direito» nao implica o repudio de uma axiologia juridica e, designadamente, de uma doutrina jusnaturalista. Ha, pOrf?m, um ponto de partida comum aquela «Teoria» e a…

Direitos Humanos: Como chegamos até aqui? Evolução Histórica desse ramo de Direito. Salustiano Rodrigues Freire Filho1 Resumo: Neste artigo pretendo demonstrar que os direitos individuais nem sempre foram tão óbvios, assim, o ramo do Direito que contemporaneamente chamamos de direitos humanos é fruto de construções históricas que ainda carecem de sedimentação. A proposta é analisar através de alguns autores como chegamos até aqui, ou seja, em Direitos Humanos universalizantes e…

diferentes formas de Estado, historicamente estabelecidas. Serão feitas considerações sobre o Estado Liberal/Neoliberal, o Estado Social (Welfare State), o Estado Socialista e, mais recentemente, as reflexões sobre o denominado Estado Democrático de Direito. Obviamente, existem formas autoritárias (algumas ditaduras latinoamericanas), totalitárias (o nazi-fascismo, por exemplo) e despóticas (a teocracia nas sociedades orientais) de Estado, que não serão consideradas neste texto, o que…

A liberdade em Locke e Rousseau à luz da teoria de Jurgen Habermas Emilim Shimamura 1 Resumo O presente trabalho teve como preocupação inicial trazer as concepções de liberdade na visão jusnaturalista de John Locke e na construção democrática em Rousseau, o que gera um choque de princípios constitucionais entre liberdade e igualdade. Posteriormente, analisa estas teorias sobre a concepção habermasiana, no qual a liberdade aqui se expressa pela escolha de diferentes tipos de…

A POLÊMICA DO VÉU ISLÂMICO NO ESTADO SECULAR MODERNO SOB A ÓTICA DO DIREITO À DIFERENÇA Abhner Youssif Mota Arabi RESUMO O presente artigo parte da proibição do uso de burca e niqab em ambientes públicos na França para discutir temas concernentes ao Estado Moderno e aos limites de suas ações tendo em vista seu caráter de secularidade, bem como os direitos subjetivos das minorias político-legislativas. Trata também esse trabalho dos reflexos de tais problemas na democracia contemporânea,

Desenvolvimento Social Public Policy and Social Development doi: 10.5102/rbpp.v3i1.2213 Refletindo sobre liberdade e igualdade dos negros: as ideias de Rawls e Walzer para um debate da ação afirmativa* Reflecting about freedom and equality on black people: Rawls and Walzer ideas for a debate on affirmative action Resumo Antonio Celso Baeta Minhoto1 Igualdade e liberdade, mesmo nos dias atuais, continuam sendo temas polêmicos e de aplicação desafiadora. Agregue-se a…