A Questão Da Igualdade E Da Liberdade No Direito Natural

A QUESTÃO DO ESTADO Tudo começou com Maquiavel Luciano Gruppi Maquiavel compreendeu que a política é a arte do possível, que leva em conta como as coisas estão e não como elas deveriam estar. Com isso, começava a surgir o Estado moderno. Maquiavel (Niccolò Machiavelli, 1469-1527) ao refletir sobre a realidade de sua época, elaborou não uma teoria do Estado moderno, mas sim uma teoria de como se formam os Estados, de como na verdade se constitui o…

Com relação ao debate acerca das políticas de ações afirmativas no Brasil contido no texto de Moehlecke (2002) Ação Afirmativa: História e Debates No Brasil explique: a) Ação afirmativa como garantia de um direito Eliminar desigualdades historicamente acumuladas, garantindo a igualdade de opor- tunidades e tratamento, bem como compensar perdas provocadas pela discrimina- ção e marginalização, decorrentes de motivos raciais, étnicos, religiosos, de gênero e outros Ação afirmativa…

http://www.unisantanna.br/sophiaweb/ sffasfafasfsfsfO homem como centro do direito natural, adquiriu consciência da necessidade da dignidade da pessoa humana, em uma busca que o levou a discutir a sua inserção como peça principal nos princípios fundamentais da Constituição Federal e conflitar sua vulnerabilidade diante do princípio da proporcionalidade. 1. Direito Natural (Jusnaturalismo) * A origem do direito natural está inserida como essência no próprio homem, quando ele…

justiça de John Rawls e a respectiva crítica de tal teoria levada a efeito por Alasdair Macintyre. Parte-se da concepção de justiça como equidade de John Rawls, segundo a qual é possível a existência de uma sociedade justa fundamentada na existência de direitos fundamentais conhecidos e respeitados por todas as pessoas, sem levar em consideração a concepção de “bem” ou “útil” a cada indivíduo. Como contraponto, apresenta-se a teoria comunitarista de MacIntyre, para quem a filosofia…

início: data término: horário de finalização: 1ª AA QUESTÃO: 1 - TEMPO UTILIZADO: 00:32:22 Em meados do século XVIII, surgiu na Europa uma profunda crítica intelectual à sociedade do Antigo Regime, o Iluminismo. Entre os principais fundamentos desse movimento filosófico, destacam-se: I - a defesa da razão, da ciência e da liberdade II - a concepção unificada de poder III - a defesa dos direitos naturais do homem IV - as teorias da origem contratual do…

VILHENA – RO 2013 DO CONTRATO SOCIAL – JEAN JACQUES ROUSSEAU Artigo apresentado a UNIR – Universidade Federal de Rondônia, na disciplina Instituições do Direito Publico do Curso de Administração, com a finalidade de aprimorar meus conhecimentos e obtenção de nota. Sob a orientação da Prof.ª Aparecida Magali. Vilhena – RO 2013 INTRODUÇÃO

natureza (sendo o Estado resultado do crescimento de esferas sociais menores, desde a família, a legitimidade é dada pelo pátrio poder: o soberano assume para os súditos a figura de pai) agora isso já não é mais possível. Se a legitimidade não é natural, é necessário que se encontre uma forma pela qual ela seja aceita por aqueles que se submetem. Em outras palavras, é necessário que haja um consentimento dos súditos para com a autoridade do Estado: "Isso significa dizer que o…

Concepções ideológicas Todas elas têm aplicabilidade face ao quadro teórico, ainda que, na prática todas elas não consigam apresentar uma verdade global. Analisemos cada uma em particular. 1. Concepções estaduais Esta concepção considera que o direito constitucional em geral e a constituição em particular estão intimamente ligados ao Estado. São produtos deste, identificando-se a constituição com a análise da responsabilidade do Estado, expressando aquele a vontade deste. A…

qualidades primarias e secundarias. Locke afirma que não podemos conhecer as coisas em sua essência, portanto sobre o mundo natural, temos apenas crenças e opiniões. O ceticismo de Hume Mais radical dos empiristas, é considerado cético partindo de dois questionamentos, a causalidade, crença na existência de um principio causal que relaciona os fenômenos naturais e a identidade pessoal que rejeita a mente como substancia pensante. Tudo que somos vem da força do habito, do…

Introdução Neste trabalho será abordado o tema principal Direitos Humanos, no qual apresentaremos os tópicos abaixo, afim de um melhor esclarecimento e entendimento do tema acima citado. São estes os tópicos: Para começar; Um exemplo brasileiro; Uma interpretação; Direito natural e direito político; Os teóricos da modernidade; Os códigos modernos e os direitos sociais; Liberdade e igualdade; Direitos humanos “direitos de bandidos?” Para não concluir.