O Fundamento Do Direito

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INTRODUÇÃO

Justiça é a virtude constante de dar a cada um o que é seu. Este fundamento mais atual do
Direito. Trata-se da teoria da justiça adotada por Miguel Reale.
Inicialmente dizia-se que o direito era base da divindade. Mais tarde, desenvolveu-se a idéia de que o fundamento do Direito era razão, entendido como direito natural (jusnaturalismo).
Para uns era, a aliança do fracos contra o abuso da força.
Falava-se também, em ajuste de interesses ou exigência da ordem. Este conjunto de doutrina vem-se alterando através dos tempos. Atualmente surge a teoria da justiça.

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O FUNDAMENTO DO DIREITO
O fundamento é parte constitutiva e indispensável ao edifício, orientando-o totalmente. Em relação ao edifício "jurídico", o problema do seu fundamento está ligado ao direito natural, que é a expressão do direito justo. No dizer de DeI Vecchio, "a noção do justo é a pedra angular de todo o edifício jurídico". Por conseguinte, como consideração final no exame do fenômeno jurídico.
TEORIA DA JUSTIÇA
O problema do fundamento do direito é um tema de capital importância para quem busca conhecer a realidade jurídica. Procuramos responder à pergunta: Por qual razão devemos obedecer à lei? Em que se funda a obrigatoriedade do direito? Toda norma jurídica, além da vigência e eficácia, deve ter também um fundamento, que vem a ser o valor ou fim visado por ela. Na realidade, toda norma jurídica deve ser sempre uma tentativa de realização de valores essenciais ao homem e à sociedade. O valor é a sua razão de ser, sendo impossível conceberse uma regra de direito desvinculada do valor ou fim. Valor que também dá legitimidade à sua vigência e eficácia.
CONCEITO DE JUSTIÇA
Forma objetiva e subjetiva da justiça
Na história do pensamento humano são antigas as indagações sobre a justiça: Que é justo? Ele se confunde com a lei? Existe o justo por natureza? Podemos até dizer que a primeira noção que os grandes pensadores tiveram do direito foi como "justiça". Hoje, embora haja os que