A Questão Do Direito Natural Em Aristoteles

dificuldades dentre acadêmicos de Direito e até mesmo dentre os bacharéis em geral consiste em responder à pergunta: “O que é Direito?”. Para esta pergunta encontramos ao mesmo tempo, várias respostas: Direito é norma; Direito é fato valor e norma; Direito é prática social, Direito é justiça, etc. Porém, podemos dizer que o Direito é ao mesmo tempo, tudo isso e nada disso. O texto a seguir tem como objetivo apresentar algumas das várias escolas que explicam e interpretam o Direito, cada…

PAZ E DIREITO SOCIAL* Carlos Alberto Reis de Paula* * A o se falar em Paz e Direito Social, podemos fazê-lo sob vários enfoques. Hoje, vou fazer a eleição de um aspecto do Direito Social, especificamente o Direito do Trabalho. A primeira questão que gostaria de abordar é o caráter democrático do Direito do Trabalho. Por quê? Porque o Direito do Trabalho, fundamentalmente, tem uma dimensão dúplice. Há uma perspectiva filosófica no Direito do Trabalho enquanto essa disciplina enfrenta

PLATÃO: Em sua visão, o direito consiste na busca de justiça, ou seja, é definido como regra que indica o justo. O princípio fundamental é dar a cada um aquilo que ele merece. Esse princípio deve ser garantido pelo Estado. Como podemos, porém, saber o que cada um merece? Platão considera que o Estado deve se estruturar conforme os três tipos da natureza humana: há pessoas movidas pelo desejo, outras movidas pela coragem e outras pela razão. O desejo caracteriza o “povo”, que trabalha e…

A Teoria Contratualista Três grandes pensadores modernos marcarão a reflexão sobre a questão política: Hobbes, Locke e Rousseau. Um ponto comum perpassa o pensamento desses três filósofos a respeito da política: a idéia que a origem do Estado esta no contrato social. Parte-se do principio de que o Estado foi constituído a partir de um contrato firmado entre as pessoas. Aqui se entende o contrato como acordo, consenso, não como documento registrado em cartório. Alem disso, a procuração…

causa os direitos individuais. Ética e Politica: Ética: princípios que regem as ações de cada um; arte de escolher o que mais nos convém para vivermos o melhor possível. Politica: Organização da convivência social; organização do poder com vista à manutenção do equilíbrio social no interior de Estado; ciência ou arte da governação e direção dos estados. Relação entre ética, direito e política: ética e política têm uma finalidade comum: tanto uma como outra procuram responder à…

1ª.) A Filosofia do Direito é um saber crítico a respeito das construções jurídicas erigidas pela ciência do Direito e pela própria práxis do Direito. Podemos afirmar que dentre as metas e tarefas da Filosofia do Direito, se enquadram todas as afirmações, exceto: a) Estabelecer e definir a teleologia do Direito, seu aspecto valorativo e suas relações com a sociedade e seus anseios culturais. b) Proceder à discussão das bases axiológicas, econômicas e estruturais que moram atrás das…

graduação lato sensu em Filosofia, sendo, preferencialmente, mestre e/ou doutor. Perfil do docente: A disciplina Filosofia Geral e Jurídica faz parte de um conjunto de disciplinas que são tradicionalmente oferecidas nos primeiros períodos dos cursos de Direito, o que torna necessário o conhecimento do método filosófico, bem como o domínio dos conteúdos de uma Filosofia Jurídica. É imprescindível o domínio da didática interacional para a eficácia no processo de ensino-aprendizagem.…

A FILOSOFIA CLÁSSICA GRECO-ROMANA EM PLATÃO, ARISTÓTELES E CÍCERO: Platão O conhecimento na Terra são sombras 427-347 a.C Em 399 a.C. mentor de Platão, Sócrates, foi condenado à morte. Como Sócrates não havia deixando nada escrito, Platão assumiu a responsabilidade de preservar para posteridade o que tinha aprendido com o mestre. Em A república, Platão descreve Sócrates fazendo perguntas sobre as virtudes, ou conceitos morais, a fim de estabelecer definições claras e precisas.…

Aristóteles o sentido polissêmico, legalidade e equidade 1. Teoria da justiça segundo Aristóteles Aristóteles fez várias considerações no que toca a legalidade e equidade, trazendo uma grande contribuição e inovação para os estudos sobre a justiça. Segundo Bittar, o desenvolvimento do tema justiça na teoria de Aristóteles foi obtida após uma análise critica de conhecimentos reunidos ao longo dos séculos anteriores a ele (pré socratismo, platonista....), como também, da reunião das…

Aristóteles: Política Nascido em Estagira - uma região da Macedónia – foi em Atenas que Aristóteles estudou a constituição de 158 cidades gregas e, mais tarde, as ensinou em inúmeras lições cujas notas viriam a ser compiladas no “Tratado da Política”. Logo nas primeiras páginas do Tratado da Política (mais precisamente na 8ª), Aristóteles escreve que “(…) o homem é naturalmente feito para a sociedade política. Aquele que, pela sua natureza, e não como consequência do acaso, existisse…