A Questão De Equidade

enorme salto na busca de repensar o seu verdadeiro papel na sociedade brasileira. Desde a década de 80 o Serviço Social constrói uma nova identidade profissional construída no campo da pratica por meios das lutas de classes, do enfrentamento da questão social. No entanto, a reflexão ética é pressuposto para a formação e capacitação para o exercício profissional. Nesta perspectiva, o presente trabalho consiste na aplicação e sistematização de uma pesquisa de campo,…

vs. Sistema Tributário Ideal ► Critério para essa análise: equidade, progressividade, neutralidade e simplicidade 1. Equidade e Progressividade: 1.1. Equidade: se refere à distribuição do ônus tributário. “significa que cada um deve pagar uma contribuição justa”. 1.2. Progressividade: se deve tributar mais quem tem uma renda mais alta. “significa que a alíquota se eleva à medida que a renda aumenta”. 1.3. Critérios de equidade (justiça): (a) Princípio do benefício: “cada…

Keywords: public intervention, market competition, well-being. JEL classification: H23 e H41 Resumo O sector público desempenha importantes tarefas de afectação e de redistribuição de recursos na sociedade. Mas, a promoção da eficiência, da equidade e do estímulo ao crescimento e à estabilidade, são as suas grandes linhas gerais de orientação, as quais orientam-se para a produção de bem-estar para os cidadãos. Por tal facto, grande tem sido o debate que se tem produzido, ao longo…

na Faculdade de Educação Superior do Paraná, sob a orientação do Professor Dean Fabio Bueno de Almeida. Maio/2015 INTEGRAÇÃO DAS LACUNAS 1Jeferson Baranovskyj 1 INTRODUÇÃO Para falarmos sobre costumes, princípios gerais do Direito, equidade e a analogia, temos que fazer uma breve viagem ao passado e conhecer como era visto o Direito, no século XVIII, o poder judiciário não tinha nenhum tipo de parâmetro, não havia um apego ao direito enquanto norma positivada, as decisões eram pura

capítulo 10 do livro “Filosofia do Direito”. O autor buscou, por meio de diversas referências de outros autores que também apresentaram suas análises de tal conceito ao longo da História, demonstrar a relação entre o Direito, Justiça, Igualdade e a Equidade. Apresentou também suas ideias sobre o que seria uma “pena justa”. DESENVOLVIMENTO Arthur Kaufmann, em seu livro “Filosofia do Direito” diz que o Direito deve se portar como “modelo” da ideia de Homem, em uma…

Questão 1 Ainda não respondida Vale 1,0 ponto(s). Marcar questão Texto da questão A Organização Mundial de Saúde (OMS) reconheceu as estreitas relações entre a saúde e as condições sob as quais as sociedades humanas se organizam e elaborou uma conceituação de saúde como sendo resultante da: Escolha uma: a. Determinação social. b. Somente aspectos biológicos. c. Aspectos somente financeiros. d. Somente ausência de doenças. Questão 2 Ainda não respondida Vale 1,0 ponto(s). Marcar questão Texto da

5 – A DOUTRINA DA EQUIDADE 6 – A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO 1 Noções introdutória 2 A metodologia tradicional de interpretação jurídica 2.1 As bases históricas da metodologia tradicional 2.2 o formalismo 2.3 o fracasso da metodologia tradicional de interpretação jurídica 3 A superação da metodologia tradicional 3.1 A hermenêutica A Doutrina da Equidade A teoria da justiça de Aristóteles foi a responsável por introduzir o tema da equidade e a sua relação com a aplicação do…

Equidade Do latim o termo equidade refere-se à igualdade. O conceito é usado para mencionar noções de justiça e igualdade social com valorização da individualidade. A equidade representa um equilíbrio entre a justiça natural e a lei positiva. A tendência a julgar com imparcialidade e fazendo uso da razão também é considerada uma forma de equidade. O objetivo é proporcionar a cada sujeito aquilo que merece e de forma igual. A equidade deve ser respeitada nos mais diversos âmbitos da vida. Em

DIREITO – 10° FASE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM ACADÊMICA: ROSANGELA Arbitragem por equidade: Arbitragem por eqüidade é aquela em que o árbitro decide a controvérsia fora das regras de direito de acordo com seu real saber e entender. Poderá reduzir os efeitos da lei e decidir de acordo com seu critério de justo. Para que o árbitro possa decidir por eqüidade, as partes devem prévia e expressamente autorizá-lo. A eqüidade é a humanização do Direito. É a mitigação da lei, segundo…

O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA POLÍTICA AMBIENTAL RESUMO: Este artigo vem trazer uma discussão referente à questão ambiental na área jurídica, principalmente sobre o conceito de desenvolvimento sustentável. A partir disto levantam-se alguns questionamentos como: o que seria desenvolvimento sustentável? Qual a sua posição no Brasil? Este texto busca então responder algumas destas perguntas, mapeando o contexto geral do conceito e sua relevância em nosso país. Este conceito nunca…