A Questão De Equidade

deriva diretamente da concepção de sociedade justa estabelecida por Rawls. Johnson imita Lincoln Para assinar o Voting Right Act de 1965, a lei que dava direitos iguais aos afro-americanos de votarem, o presidente Lyndon Johnson (1963-69) fez questão de cumprir a cerimônia na mesma sala da Casa Branca em que, um século antes dele, o presidente Lincoln, emancipara os negros que haviam servido no exército confederado. Com o fim dos constrangimentos legais que impediam dos negros serem…

Artigo O princípio da equidade intergeracional Luiz Carlos Kopes Brandão1 e Carmo Antônio de Souza2 1 Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá; Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2 Doutor em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Professor Adjunto da Universidade Federal do Amapá; Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá RESUMO: Os graves problemas que assolam o planeta…

A questão da corretagem na venda de imóveis pelas construtoras quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Tweetar inCompartilhar3 Tenho lido várias matérias envolvendo a questão da cobrança e pagamento da taxa de corretagem na venda de imóveis feito por construtoras, assim como também da cobrança da taxa pelo "serviço de assessoria técnico-imobiliária", mais conhecida pela sigla SATI. Como se trata de uma questão típica de consumo e como há posições divergentes em torno do assunto,…

de Bens Públicos.....................................................................................Página 5 Critérios de Bens Mistos........................................................................................Página 7 Eficiência VS Equidade.........................................................................................Página 8 Estado VS Câmaras.............................................................................................Página 10 Impactos…

eficácia tremenda, porque o Supremo no início tinha uma desconfiança e era muito vacilante em relação à interpretação deste dispositivo. Sobre os direitos do art. 5º, a grande discussão que chegou no Supremo envolvendo o art. §2º do art. 5º foi a questão do depositário infiel, que está prevista na constituição a hipótese de prisão do depositário infiel. E o Pacto São José da Costa Rica previa a impossibilidade, ilegitimidade de prisão do depositário por divida. Essa discussão chegou ao…

Trabalho 2º- Atitude e Responsabilidade 3º- Disciplina 4º- Unidade de Comando 5º- Unidade de Direção 6º- Subordinação do Interesse Particular ao Interesse Geral 7º- Remuneração do Pessoal 8º- Centralização 9º- Hierarquia 10º- Ordem 11º- Equidade 12º- Estabilidade do Pessoal 13º- Iniciativa 14º- União do Pessoal 1º Divisão do Trabalho A divisão do trabalho tem por finalidade produzir mais e melhor, com o mesmo esforço. O…

INTERPRETAÇÃO SOBRE EQUIDADE E DEFEASIBILITY COMPARANDO-AS INTRODUÇÃO Os silogismos jurídicos sempre foram usados enquanto forma de apresentar questões jurídicas por serem geralmente de fácil interpretação e também pela lei normalmente ser sancionada de forma abrangente, um tipo de silogismo jurídico é o “SE P, ENTÃO Q”. Esse tipo de argumentação usando de silogismos pode ser descrita como dedutiva ou demonstrativa, todavia esse elemento dedutivo dificilmente sanará qualquer…

Resenha: Eqüidade na gestão descentralizada do SUS- Desafios para a redução de desigualdades em saúde Gleice dos Santos Ferreira LUCCHESE, Patrícia T. R. Eqüidade na gestão descentralizada do SUS: desafios para a redução de desigualdades em saúde. Ciênc. saúde coletiva, vol.8 no.2 Rio de Janeiro, 2003. A equidade é um dos pilares da Sistema único de Saúde (SUS) Tratar todos de forma igualitária; tratar os desiguais de forma desigual, priorizando os mais necessitados, segundo a…

sustentando conhecimento e informações prejudica a atuação local e coletiva dos membros de uma sociedade para a mudança de estruturas, comportamentos e políticas. O acesso universal á informação de definição de políticas de saúde voltadas para a equidade.( Pellegrini Filho, 2004). Os problemas de saúde devem ser enfrentados por meio de um conjunto complexo de políticas, capaz de dar conta da diversidade de condições de vida dos grupos populacionais brasileiro. É claro que isso é um…

Question2 Notas: 1 São fontes formais do direito internacional: Escolher uma resposta. a. a jurisprudência e as resoluções da ONU. b. a doutrina e a jurisprudência. c. os atos unilaterais e a doutrina. d. os tratados e os costumes. e. a equidade e as resoluções da ONU. Question3 Notas: 1 Pela teoria da vontade coletiva de Heinrich Triepel, o fundamento da obrigatoriedade do direito internacional é a decisão da conjunção das vontades unânimes dos Estados. Essas características…