A Questão De Equidade

Período: 30/09/13 00:00 à 14/10/13 23:59 Situação: Confirmado 14/10/2013 13:21 Protocolo: 126613246 Conceito: Excelente Cabeçalho Questão 1: Nota: Excelente Vimos que o conceito de custo de oportunidade ilustra bem a idéia de escolha que decorre da escassez. As pessoas e empresas enfrentam escolhas todos os dias, sendo que grande parte destas podem ser analisadas sob a ótica da Economia. As escolhas da sociedade como um todo, podem ser compreendidas através dos chamados “problemas

Da integração da norma jurídica: analogia, eqüidade e princípios gerais do Direito O legislador não consegue, por mais previdente que seja, prever todas as hipóteses que podem ocorrer na vida real. Esta, em sua manifestação infinita, cria a todo instante situações que o legislador não lograra fixar em fórmulas legislativas. Pode ocorrer que ao julgar determinada questão o juiz não encontre no ordenamento jurídico a solução legislativa adequada. Houve época em que, na falta de…

pressuposto de que, por ser criada e exercida pelo Estado, a conduta contrária ao que a legislação prevê, associa-se uma sanção. 11.2.4.2 - Fontes secundárias (infra-estatais) – Costume, Jurisprudência, Doutrina, analogia, Princípios Gerais do Direito, Equidade e Contrato coletivo de trabalho. a) Costume - é o uso implantado numa coletividade e considerado por ela como juridicamente obrigatório. Ele provém de uma prática reiterada e uniforme de certo procedimento, e vai gerar no…

qualificados das diferentes nações, como meio auxiliar para a determinação das regras de direito. 2. A presente disposição não prejudicará a faculdade da Corte de decidir uma questão ex aequo et bono, se as partes com isto concordarem.”(Estatuto da Corte de Haia) EX AEQUO ET BONO = significa que a corte pode valer-se da equidade – equidade = é um método de raciocínio, mecanismo de análise amparado pela combinação da noção de igualdade com a idéia de moderação. HÁ HIERARQUIA…

BOA-FÉ, EQÜIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA: DIRETRIZES DO DIREITO CONTRATUAL CONTEMPORÂNEO Ana Claudia Marassi Spineli* SUMÁRIO: 1. Noções preliminares; 2. Eqüidade; 3. Segurança jurídica; 4. Princípios da boa-fé; 5. Conclusões; 6. Referências. 1. NOÇÕES PRELIMINARES Este trabalho pretende tratar de forma objetiva e concisa temas importantes da moral e valores éticos que têm sua aplicação, também, no campo jurídico. Para promover uma seqüência didática, inicialmente, será tratada a…

SERVIÇO SOCIAL O movimento feminista é um movimento sociocultural, que luta por justiças e equidade nas relações entre homens e mulheres e, sobretudo, luta para garantir os direitos humanos, principalmente o das mulheres em função do alto nível de violência e discriminação que padecem. Nesse sentido, o serviço social tem importante papel na mediação das relações de gênero ao reconhecer que essa é uma questão relevante, especialmente no tocante à garantia dos direitos de homens e…

Equidade é a razão direta, podendo se fazer complementar na absoluta razão no que é ou fazer-se equitativo. É a suavização, complacência e bondade humana na interpretação das leis quando tratamos de sua aplicação. Possui sentido amplo, mostrando-se um princípio de Direito natural, podendo contrariar as regras do direito positivo em vigor, levando a adaptação de uma regra já existente a uma situação concreta, sem levar em conta os limites impostos pelas leis vigentes e homologadas que…

Manchón, Francisco. Princípios de economia. São Paulo: peasorn prentice hall. 2007 Pinho, diva benevides et al. Manual de economia. 5ª. Ed. São Paulo. http://www.bcb.gov.br/Pre/bcUniversidade/Palestras/BC%20e%20Universidade%2014.3.2008.pdf 1ª QUESTÃO: 1.1. Quais são os principais instrumentos de Política Fiscal? Como a atuação do governo do lado da RECEITA e DESPESA pública pode afetar a economia? Resposta 1.1 – A política fiscal refere-se às decisões do governo sobre o…

CAPÍTULO XXII INTEGRAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO SUMÁRIO: Distinções preliminares. Analogia e interpretação extensiva. A eqüidade. Natureza lógica da aplicação do Direito. DISTINÇÕES PRELIMINARES Interpretação, integração e aplicação são três termos técnicos que correspondem a três conceitos distintos, que às vezes se confundem, em virtude de sua íntima correlação. O Direito, como vimos em várias aulas, é sempre uma prescrição ou imperativo, e não uma simples indicação que possa ou não ser

institutogamaliel.com http://www.institutogamaliel.com/portaldateologia/deus-e-obrigado-a-salvar-a-todos/teologia Deus é obrigado a salvar a todos? Deus julga em equidade, não em soberania. Ele estabeleceu a sua palavra como parâmetro de justiça e a palavra de Deus é perfeita. Deus julga com equidade porque como legislador e juiz se submete à sua palavra “Inclinar-me-ei para o teu san to templo, e louvarei o teu nome pela tua benignidade, e pela tua verdade; pois engrandeceste a tua…