A Conven O De Viena Sobre O Direito Dos Tratados De 1969

A Convenção de Viena sobre o direito dos tratados de 1969, por ordenar o conjunto das normas sobre a matéria dos tratados entre estados, é considerada:
Escolher uma resposta.

a. uma codificação internacional.

b. um costume internacional.

c. doutrina internacional.

d. uma resolução internacional.

e. jurisprudência internacional.

Question2
Notas: 1
São fontes formais do direito internacional:
Escolher uma resposta.

a. a jurisprudência e as resoluções da ONU.

b. a doutrina e a jurisprudência.

c. os atos unilaterais e a doutrina.

d. os tratados e os costumes.

e. a equidade e as resoluções da ONU.

Question3
Notas: 1
Pela teoria da vontade coletiva de Heinrich Triepel, o fundamento da obrigatoriedade do direito internacional é a decisão da conjunção das vontades unânimes dos Estados.
Essas características são típicas de uma teoria sobre a obrigatoriedade das normas de direito internacional de caráter:
Escolher uma resposta.

a. dualista.

b. monista.

c. voluntarista.

d. objetivista.

e. sociológico.

Question4
Notas: 1
Nos termos do artigo 84, inciso VIII da Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da República celebrar tratados e convenções internacionais, mas esses atos ficam sujeitos a referendo do Congresso Nacional.
Essa necessidade de uma norma nacional especial para que as normas internacionais tenham vigência no plano interno revela a adoção pelo Poder Constituinte de uma concepção:
Escolher uma resposta.

a. objetivista.

b. voluntarista.

c. jusnaturalista.

d. monista.

e. dualista.

Question5
Notas: 1
O Estatuto da Corte Internacional de Justiça, assinado em São Francisco em 26/06/1945, dispõe em seu artigo 38 que: “A Corte, cuja função é decidir de acordo com o direito internacional as controvérsias que lhe forem submetidas, aplicará: a. as convenções internacionais, quer gerais, quer especiais, que estabeleçam regras expressamente reconhecidas pelos Estados litigantes; b. o costume internacional, como prova