A Questão Da Territorialidade

necessidades futuras. Se pudermos nos aproprias de um pedaço de terra e o considerar nosso e protege-lo nossas necessidades de abrigo estarão resolvidas e isso deveria ser um dos primeiros impulsos do ser humano. A partir daí, podemos ver que a territorialidade é como um instinto primitivo. O impulso de ocupação e posse de um território não nos coloca o rótulo de agressivo. A agressão é apenas uma das nossas opções de comportamento territorial. Os seres humanos são ambiciosos…

análise de conflitos religiosos Israel e Palestina Introdução A problemática que se encontra no Oriente médio concentra uma grande quantidade de características para uma análise geográfica e cultural, dentre os conflitos, discorrerei sobre a questão entre Israel e Palestina. Os conflitos entre israelenses e palestinos possuem aspectos conflituosos em relação a cultura, religião, políticos territoriais, históricos, naturais e as raízes remotas do mesmo remontam ao fim do século XIX,…

AS FACES DO CORREDOR CULTURAL DE MOSSORÓ/RN: Territorialidades, imagens e percepções José Gomes Neto MOSSORÓ-RN JANEIRO/2011 José Gomes Neto AS FACES DO CORREDOR CULTURAL DE MOSSORÓ/RN: Territorialidades, imagens e percepções. Projeto de dissertação apresentado ao Programa de Pós Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, como…

jurisdição; Principio da inevitabilidade; principio da indelegabilidade. Marco Aurélio: Principio da territorialidade; Principio do juiz natural; Principio da inafastabilidade. ALEXANDRE: Critério para distribuição das competências, Critério objetivo; critério funcional e critério territorial. WILTON: Competência dos juizados especiais. 2. Princípio da Territorialidade O princípio da territorialidade é o pressuposto que conduz o alcance geográfico das leis tributárias…

UNIVERSIDADE PAULISTA TEORIA DO CRIME CURSO DE DIREITO TERRITORIALIDADE E EXTRATERRITORIALIDADE DA LEI PENAL SANTANA DE PARNAÍBA – SP 2013 TERRITORIALIDADE E EXTRATERRITORIALIDADE DA LEI PENAL Trabalho acadêmico apresentado como exigência para avaliação do 2º bimestre na disciplina de TEORIA DO CRIME, do curso de Direito da Universidade Paulista – UNIP. Prof. SANTANA DE PARNAÍBA – SP 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO....................................

O CONSUMO COTIDIANO COMO ARTICULADOR NA COSNTRUÇÃO DE TERRITORIALIDADES: o Mercado do João Paulo – São Luís (MA) Odaiza Moura Gadelha Neta* “O desafio de compreender o mundo em que se colocam os geógrafos requer também considerar a força dos símbolos, das imagens e do imaginário”. (Elias Castro) RESUMO: Um ator social é levado por suas necessidades a praticar o consumo cotidiano, e essa prática comum ligada a outros atores, forma grupos com igual objetivo. O Mercado do João Paulo…

Direito Penal I Profº. Paulo Eduardo Sabio Direito Penal I – Aula 04 Âmbito de Eficácia da Lei Penal – Parte II 1. Territorialidade da Lei Penal 1. Lugar do Crime 1. Extraterritorialidade 1. Eficácia da Lei Penal em Relação as pessoas que exercem determinadas funções. 1. Considerações Iniciais Como se expôs na aula anterior, a Lei Penal não vige em todo mundo. Aliás, o mais correto seria dizer que nossa lei penal não vige em todo mundo, a exemplo do que ocorre com a lei penal de outros…

ISS - Serviço Proveniente do Exterior Marcelo Kiyoshi Harada* O advento da Lei Complementar nº 116/03, nova lei de regência nacional do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza - ISS - suscita interessante questão ao promover o alargamento do fato gerador do imposto, dispondo no § 1º do art. 1º que o 'imposto incide também sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País'. A conjunção 'ou', empregada no texto legal,…

apenas nos crimes perpetrados, ainda que no estrangeiro, contra a vida ou a liberdade do presidente da República e contra o patrimônio ou a fé pública da União, do Distrito Federal, de estado, de território e de município. Quando o assunto é territorialidade da Lei Processual Penal é preciso ter muito cuidado para não confundir com as regras da Lei Penal. O Art. 7º do Código Penal apresenta as hipóteses em que o agente se submeterá à aplicação da lei penal, mesmo quando o delito ocorrer…

Terras ocupadas? Territórios? Territorialidades? O CONTATO COLOCA UM GRUPO INDÍGENA DIANTE DE LÓGICAS ESPACIAIS DIFERENTES DA SUA E QUE PASSAM A SER EXPRESSAS TAMBÉM EM TERMOS TERRITORIAIS. AS DIVERSAS FORMAS DE REGULAMENTAR A QUESTÃO TERRITORIAL INDÍGENA PELOS Dominique Tilkin Gallois* Problemas de terra continuam no foco central do noticiário desalentador que a mídia divulga a respeito dos índios no Brasil. Infelizmente, o público continua mal informado por notícias que apenas…