A Questão Da Territorialidade

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE GEOGRAFIA A TERRITORIALIDADE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE INDEPENDENTES DE SANTA ISABEL DO RIO PRETO, SEDIADA EM VALENÇA, RJ. BRUNO MILÁN CARNEIRO DE ALBUQUERQUE RIO DE JANEIRO 2014 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE GEOGRAFIA A TERRITORIALIDADE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE INDEPENDENTES DE SANTA ISABEL DO RIO PRETO, SEDIADA EM VALENÇA, RJ.

deveria recorrer-se à lei mais adequada e na sua falta aos princípios gerais de direito, fosse qual fosse o ordenamento jurídico em questão. Levanta uma questão nunca antes preconizada, porque sendo aplicada a lei mais adequada, nada impedia que um Estado aplicasse direito material interno de outro ordenamento jurídico, criticava-se o princípio da territorialidade. Outra consequência do pensamento de Savigny era equiparar os estrangeiros aos nacionais, as questões deveriam ser analisadas…

campo realizado no dia 16 de junho de 2014, na comunidade quilombola Itacoã Miri que significa: pedra amarela pequena. Está situada no município do Acará, na região conhecida como Baixo Acará. Analise feita a cerca do conceito de território e territorialidade. Nesta mesma região, são conhecidas também as comunidades quilombolas de Guajará, Igarapá Jacarequara, Espírito Santo, Carananduba, Monte Alegre, São Pedro, Boa Vista, São Miguel, Santa Maria, Paraíso, Itaporama e Tapera. Ao longo…

Estado, quais são os limites de sua eficácia, sua função e ordenamento dentro do Código Penal, valendo ressaltar, as exceções para a aplicação das leis penais no espaço. Os autores. SUMÁRIO 1 - TERRITORIALIDADE.............................................................................................1 2 - TERRITÓRIO..........................................................................................................3 2.1 -…

Fontes formais primárias e secundárias do Direito Tributário: Constituição, Emenda Constitucional, CTN, lei complementar em matéria tributária; medida provisória e demais fontes principais e secundárias. A lei tributária no tempo e no espaço: territorialidade e outros elementos de conexão. Objetivos Ao final da aula, o Aluno deverá: - conhecer e classificar hierarquicamente as fontes formais do Direito Tributário; - conhecer o papel das leis complementares em matéria tributária; -…

Geografia: Conceitos e Temas*, explica essa proposta de conceituação do território como “campo de forças” [1] a partir de exemplos de territorialidade urbana, como os territórios da prostituição, do comércio ambulante e das máfias do narcotráfico no Rio de Janeiro. Nesses casos, o autor explica que a territorialidade pode se estabelecer das seguintes maneiras: TERRITORIALIDADE CÍCLICA: os espaços onde a prostituição ocorre são ocupados no período noturno. Durante o dia, o perfil das…

Geografia: Conceitos e Temas*, explica essa proposta de conceituação do território como “campo de forças” [1] a partir de exemplos de territorialidade urbana, como os territórios da prostituição, do comércio ambulante e das máfias do narcotráfico no Rio de Janeiro. Nesses casos, o autor explica que a territorialidade pode se estabelecer das seguintes maneiras: TERRITORIALIDADE CÍCLICA: os espaços onde a prostituição ocorre são ocupados no período noturno. Durante o dia, o perfil das…

Da invisibilidade da questão indígena na geografia: relato de participação no V Simpósio Nacional e I Internacional sobre Espaço e Cultura Sandoval dos Santos Amparo1 Resumo – Inicialmente apresentado à Funai na forma de relatório, este artigo relata a participação do autor no V Simpósio nacional e I Simpósio Internacional sobre Espaço e Cultura, realizado pelo NEPEC/ UERJ, na cidade do Rio de Janeiro, em setembro de 2006. Do ponto de vista teórico, trata principalmente da…

das ações. Demonstra princípios aplicáveis importantes, tais como a “lex voluntatis”, “lex loci contractus” e “lex loci executiones”, necessários para o entendimento dos contratos de trabalho. Fala sobre a substituição do Princípio da Territorialidade pela norma mais favorável ao trabalhador, bem como das regras de conexão que servem para a resolução dos conflitos de normas no espaço. Discorre sobre o trabalho marítimo e o cancelamento da Súmula 207, do TST. Traz a regra de…

“Mobilidade é, portanto, indispensável na visão econômica e social e atualmente é a chave para oferecer acesso aos empregos, comércio, serviço, habitação, educação, cultura e lazer.” (ASCHER, 2003, p.23, apud. BARBEIRO, 2011) Território, territorialidade, des-territorialidade, multiterritorialidade, são algumas das palavras que constantemente entram nos debates e estudos de Geografia da Mobilidade. Mas em relação a isto, o Território já é debatido na Geografia a bastante tempo, seu…