A Questão Da Territorialidade

equivalendo cada questão dissertativa a dois pontos, cada questão de múltipla escolha a vinte e cinco centésimos, e vinte centésimo valor as asser vas de falso e verdadeiro, perfazendo um total de dez pontos. A prova, devidamente respondida, deverá ser entregue no início do horário de sua aula, devendo o aluno permanecer em sala para efeito de conferência das respostas, de forma aleatória, ressaltando-se a obrigação de o aluno sorteado para resposta de uma determinada questão dever…

Resumo do vídeo “Novas Territorialidades” de Regério Heasbeart da Costa A partir dos conceitos relacionados a pesquisas realizadas pelo expositor do vídeo, Rogerio Heasbeart, podemos iniciar o processo de analise de como se deu as novas territorialidades presentes não só no Brasil mas no mundo afora. O vídeo se inicia primeiramente a partir da analise a migração de indivíduos provenientes da região sul do Brasil e como tais indivíduos se instalavam em diferentes regiões do nosso…

como requisito parcial de avaliação da disciplina Direito Penal, sob a orientação do Prof. Agnaldo Viana. SALVADOR 2015 TERRITORIEDADE E EXTRATERRITORIALIDADE DA LEI PENAL Introdução Este trabalho tem por objetivo tratar as ações de Territorialidade e Extraterritorialidade da Lei Penal brasileira, pois a influência da mesma é de fundamental importância no andamento da sociedade com base no código penal em nossa lei positiva. (Criada e reconhecida pelo Estado). Desta forma,…

Conceitos e teorias em Geografia Regional Questões Propostas: 1ª questão (0,3 pontos): O conceito de região é bastante anterior à edificação da Geografia como uma disciplina científica. Entretanto, com o desenvolvimento da geografia acadêmica o conceito de região passou por diversas readequações e re-apropriações. Tomando como base os estudos do professor Paulo César da Costa Gomes, através do texto O conceito de região e sua discussão, elabore um quadro de referência do desse conceito, como se

SEMINÁRIO TEMÁTICO VII DIREITO DIGITAL (CAPÍTULO 7) – Obra de Patrícia Peck Pinheiro, 4ª edição, 2010. Integrantes: Direito Digital Temas Abordados: • • • • • • • • Elementos do Direito Digital O elemento tempo Territorialidade Direito à informação e à liberdade de pensamento Privacidade e anonimato Direito comunitário e direito individual Conciliação e enfrentamento Autorregulamentação Direito Digital • O que é o Direito Digital. • Meio de comunicação. • Princípios Jurídicos.…

Trabalho, verifica-se que o critério adotado é o da territorialidade (princípio da lex loci executionis), ou seja,prevalece o local da prestação de serviço não se importando com o local da contratação. Sobre as vantagens referente ao princípio da territorialidade podemos destacar o julgado abaixo emanado do Tribunal Superior do Trabalho: “Em matéria trabalhista, dá-se a aplicação da “lex loci executionis” face ao princípio da territorialidade (Código de Bustamante) pertinente diante…

identificação e a representação do quilombo torna-se base para a sobrevivência física e cultural, significando também a tentativa de reenraizamento social e espacial ou de criação de uma nova territorialidade, a inserção social pelo rap e a recuperação da autoestima. Palavras-chave: Quilombo, identidade, território, territorialidade, segregação, sócioespacial e racial, confinamento, relação sociedade-território. ABSTRACT: This paper analyses the autoidentification of quilombo by country…

PROCESSUAL NO TEMPO 1 – Conflito das leis no tempo. As normas processuais têm vigência durante um determinado espaço de tempo, contudo, pode ocorrer de duas ou mais normas processuais sucessivas regularem um mesmo fato, fazendo surgir a seguinte questão: qual a norma que deverá ser aplicada? A esse fenômeno a doutrina da o nome de conflito de leis processuais no tempo. Esse conflito é regulado por um conjunto de normas denominado direito transitório, que por sua vez é objeto de…

às comunidades indígenas das montanhas (item 94) não tendo merecido o mesmo destaque que o “setor privado” e as “grandes empresas”. Sobre o jogo das escalas e a questão das territorialidades A análise do item anterior nos remete a questões de fundo de interesse do campo ambiental, ou seja, a questão das escalas e das territorialidades. Fizeram aparecer o “colonialismo interno” que desqualifica o diferente como tendo folklore e não cultura ou tendo dialeto e sotaque e não uma língua…

_____________________________________________________________________ | 5 | Princípio da Razoabilidade e proporcionalidade __________________________________ | 6 | Princípio da Igualdade e não-discriminação ________________________________________ | 7 | Princípio da Territorialidade _________________________________________________________ | 8 | Princípio da Universalidade ___________________________________________________________ | 10 | Princípio da Legalidade…