A Questão Da Territorialidade

prestador, o que também ocorre em relação ao ISSQN, mas em razão disto é que se instalou a controvérsia, se o recolhimento do tributo é devido ao município onde se prestou o serviço ou ao município onde está localizado o estabelecimento prestador. A questão não é simples, pois é alvo de divergência doutrinária e jurisprudencial até nos dias de hoje. A controvérsia se instalou porque como o artigo 12 do DL 406/68 dizia que o imposto era devido no local onde se localizava o…

(CESPE/ME/Arquivista/2008) O princípio da santidade defende que se deve respeitar o órgão de origem, não deixando que seus documentos se misturem com os de outro órgão. Resposta: ERRADA, pois NÃO existe o princípio da santidade, referindo-se o conceito da questão ao princípio da proveniência. Muito Importante!!! O princípio da proveniência também é chamado de princípio de respeito aos fundos, foi criado pelo historiador francês Natalis de Wailly, se conceitua como aquele em que o…

especificação de ativos territoriais. O texto, foi dividido em três partes: Na primeira, revisam-se abordagens teóricas que tangenciam o tema território, identidade territorial e desenvolvimento, contemplando reflexões sobre território, territorialidade, identidade territorial, recursos e ativos territoriais e Indicação Geográfica de produtos e serviços, com seus possíveis reflexos no desenvolvimento. Introduz-se também nesta primeira parte a discussão sobre capital…

A CADEIA PRODUTIVA DO CAPIM DOURADO E AS TERRITORIALIDADES NA REGIÃO JALAPÃO-TO O presente artigo tem como objetivo analisar a Cadeia Produtiva do Capim Dourado na Região do Jalapão, no estado do Tocantins abordando alguns problemas de interação entre os agentes e atores dos mesmos, fenômeno que ocorre devido à individualidade existente entre os municípios dessas região. Pressupõe-se, portanto, que esses aspectos influenciam simultaneamente no desenvolvimento regional, como base…

Igreja Católica Romana em Curitiba (PR): estruturas da territorialidade sob o pluralismo religioso Sylvio Fausto GIL FILHO - faustogil@ufpr.br 1. Resumo 2. Introdução 3. Territorialidade católica em face ao pluralismo religioso 4. Estrutura da territorialidade católica em Curitiba (PR) 5. Considerações finais 6. Referências Roman Catholic Church in Curitiba (PR): structures of territoriality under the religious pluralism RESUMO Nas transformações do catolicismo brasileiro, o

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ - CEAP TERRITORIALIDADE E EXTRATERRITORIALIDADE NO DIREITO PENAL MACAPÁ – AMAPÁ 2010 ADELSON DE ÁRAUJO PESSÔA TERRITORIALIDADE E EXTRATERRITORIALIDADE NO DIREITO PENAL Trabalho acadêmico apresentado como requisito parcial à obtenção da 1ª avaliação da disciplina Direito Penal I, sob a orientação do Prof. Uberlandio, aos acadêmicos da turma 3º DIN 2 do Centro de Ensino Superior - CEAP.…

SOCIAL PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CULTURA E TERRITORIALIDADES SELEÇÃO 2013 EDITAL Programa de Pós-graduação em CULTURA E TERRITORIALIDADES Natureza: STRICTO SENSU Nível: MESTRADO 1) DISPOSIÇÕES GERAIS A Universidade Federal Fluminense torna público, para o conhecimento dos interessados, que estarão abertas, de 7 de fevereiro a 4 de março de 2013, as inscrições para a seleção do Curso de Pós-Graduação em Cultura e Territorialidades (Mestrado), nos termos do Regimento Geral para

é uma introdução ao estudo das novas territorialidades emergentes no final do século XX, época usualmente definida como aquela marcada por um processo que, genericamente, convencionou-se denominar de globalização. Esboça-se uma síntese das principais linhas de interpretação ainda hoje vigentes sobre este conceito (ou noção), incluindo a proposta para uma caracterização das múltiplas faces do território, verificando como se manifestam novas territorialidades como o território-mundo no…

Oriente Médio: Território e territorialidade Território Localizado no sudeste asiático, o Oriente Médio posiciona-se estrategicamente entre três continentes: Europa, Ásia e África. Sua posição estratégica é atestada pelos limites do seu território, marcados por alguns dos pontos geopolíticos e econômicos mais importantes do mundo, sendo eles: Canal de Suez, Estreito de Ormuz, Estreito de Bósforo, Estreito de Tiran e Estreito de Bab-el-Mandeb. No centro do Oriente Médio, estende-se a fértil

LITTLE, Paul. Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade. Série Antropologia, UnB, 2002. 1. A DIVERSIDADE FUNDIÁRIA DO BRASIL COMO PROBLEMA ANTROPOLÓGICO Diversidade sócio-cultural do Brasil é acompanhada pela ampla diversidade fundiária. Essa diversidade é marcada pelos vários grupos dentro do Estado-Nação brasileiro e, conseqüentemente, pela forma com que esses se inter-relacionam com seus ambientes: - inúmeras sociedades indígenas…