A Questão Da Territorialidade

ênfase, ainda, à questão da transferência internacional de empregados, em virtude de suas implicações sobre o tema da solução dos conflitos de leis. Iniciaremos por definir o que deve entender-se por contrato internacional de trabalho, para depois adentrarmos na questão da lei que deve regê-lo. Enfrentaremos com um certo vagar esta questão, por ser de bastante relevância para o restante de nossos estudos, procurando fixar o critério mais apropriado para a solução de tão tormentosa…

elementos do sistema sêmico que constrói a leitura para a imagem. III- A TERRITORIALIDADE Esse é o capítulo essencial para compreender a obra do autor, pois sintetiza o conceito de território englobando todas as formas de manifestação do poder no espaço. Para ele a territorialidade é a sociedade se relacionando com o meio através do tempo, reflete no convívio da sociedade, ao mesmo tempo, o processo e o produto da territorialidade, de maneira que é inevitável não se firmarem relações…

RÜCKERT, A. A. Reforma do Estado, reestruturações territoriais, desenvolvimento e novas territorialidades. I Seminário Nacional sobre Múltiplas Territorialidades, 2004, Canoas. Porto Alegre; Canoas: Programa de Pós-Graduação em Geografia-Ufrgs; Curso de Geografia, Ulbra, 2004. REFORMA DO ESTADO, REESTRUTURAÇÕES TERRITORIAIS, DESENVOLVIMENTO E NOVAS TERRITORIALIDADES Prof. Dr. Aldomar A. Rückert[1] RESUMO O artigo aborda as transformações do Estado Desenvolvimentista, o longo processo…

há trabalho, produção, em outros termos. Isto é, A r (A a E). Essa fórmula dá conta do quanto de território é produzido: T-» A r (A a E). O consumo por usuário é uma função de A r (A a E)8. Isso interessa à territorialidade, que trataremos mais tarde. Antes de abordar essa importante questão que diz respeito ao conjunto das relações mantidas com o território, convém mostrar como se elabora, como se produz o sistema territorial. II - O sistema territorial Apresentaremos primeiro os…

TERRITÓRIO E TERRITORIALIDADE Resumo: O objetivo deste artigo é discutir a condição de território no conceito de Raffestin tendo este a condição de matéria prima natural e um produto resultante da moldagem pela ação social de base de construto, passível de "uma formalização e/ou quantificação". Assim, "a produção de um espaço, o território nacional, espaço físico, balizado, modificado, transformado pelas redes, circuitos e fluxos. O que é território? De acordo com…

escolhido para estudo, à principal categoria de análise que cabe a este trabalho é território, considerando que em suma, o conceito está ligado a disputas sociais e dominações, e a principal questão do pré-assentamento é a luta das famílias integrantes pela constituição e legalização de sua territorialidade, ou seja, do seu espaço de ação em meio à sociedade. Nessa conjuntura, é importante esclarecer que vários autores falam e definem território. Como esboço base é válido entender esse conceito

Fiscalidade QUESTÃO 1 O sistema de normas que se encontram integradas no “Direito”, não é um sistema fechado. As várias “zonas” do mundo jurídico relacionam-se entre si, ou seja, qualquer conjunto de normas está ligado ao conjunto de todas as outras normas. Desta forma também o Direito Fiscal se relaciona com outros ramos do Direito, nomeadamente o Direito Privado. O Direito Fiscal tem afinidades com o Direito Privado, porque o Direito Fiscal como direito institucional que prossegue…

navios e aeronaves Territorialidade A lei penal no espaço regula-se pelo princípio da territorialidade (temperada), ou seja, o ordenamento penal brasileiro é aplicávelaos crimes cometidos no território nacional, de modo queninguém, nacional, estrangeiro ou apátrida, residente ou emtrânsito pelo Brasil, poderá subtrair-se à lei penal brasileira, por fatos criminosos aqui praticados, salvo quando normas de DireitoInternacional dispuserem em sentido contrário 6. TERRITORIALIDADE…

correspondente ao grande número de projetos de assentamentos que têm territorialidades distintas. Com base nessa realidade, podemos numerar três tipos de Reforma Agrária no Brasil. Temos dois tipos de Reforma Agrária, a Reforma Agrária propriamente dita e a Reforma Agrária de Mercado 2.1. Relação e Territorialidade dos Tipos de Projetos de Assentamentos Rurais – Reforma Agrária 2.1.1. Projeto de Assentamento Federal Sua territorialidade: • Obtenção de terra, criação do Projeto e…

A apropriação do Território indígena Alagoano Nas ultimas décadas a questão agrária levou a sociedade a grandes conflitos ideológicos, econômicos e sociais. Vem atrelado a isso, ao longo do tempo, a questão indígena que contextualiza a história brasileira até os dias atuais. Alguns debates priorizam a preocupação do governo para com a conjuntura atual dos movimentos sociais que cresceram gradativamente a partir da década de 50, enquanto o processo agrário brasileiro parece nunca ter fim