A Questão Da Territorialidade

De outro turno, numa visão menos cética, enxerga-se a possibilidade de transformação da economia política global e da própria sociabilidade. Historicamente, pode-se observar que a centralidade do poder e a noção de territorialidade são aspectos intimamente relacionados à experiência do Estado Nacional, mas isso nunca representou a ausência conflitos, multilateralidades ou interconexão de poderes, que coexistiram ao aparecimento da soberania. A democracia contemporânea

normalizada a despeito do caráter ilegal do empreendimento. O artigo privilegia uma abordagem comparativa entre as duas dinâmicas; favela e pista; contrastando distintos modos de funcionamento do trafico suscitando a necessidade de se compreender as territorialidades alternativas e as formas de se organização e hierarquia presentes na modalidade pista, que é articulada em redes fundadas na amizade, cuja operação não se encontra territorializada, mas sim pulverizada, não há pontos de…

do embate entre classes sociais e da relação capital-trabalho. 11. Os indicadores sociais e territorialidade: Índice de desempenho municipal Índice de mortalidade infantil Taxa de analfabetismo Índice de desenvolvimento humano Taxa de crescimento populacional 12. os temas da contemporaneidade: Territórios e territorialidade Espaço geográfico Desenho e engenharia social Realidade e questão social 13.O que é Vulnerabilidade Social: Vulnerabilidade social é formada por…

ocorrer algum dos casos indicados acima, revogação expressa, incompatibilidade, ou nova regulamentação completa da matéria. O princípio geral é de que as normas só se revogam por outras da mesma hierarquia ou superior. 4.1 RETROATIVIDADE DA LEI A questão da retroatividade ou irretroatividade das leis só acontece quando para uma mesma situação jurídica, existem duas normas incompatíveis, ou seja, a revogada e a atual. No Brasil, os casos gerais em que a lei não pode ter efeito…

UUUUUUUUUUU quanto o BBBBBB estarem lhe cobrando ISSQN por prestação de serviços listado no item 14.01 da Lista anexa à LC 116/2003. Sustenta que seu estabelecimento é localizado no Município de Belo Horizonte, e que por isso recolhia o tributo em questão nesta capital, vez que a legislação belo horizontina está de acordo com o estabelecido no artigo 3º da Lei complementar nº 116/2003, que dispõe sobre conflito de competência em matéria tributária, nos termos do comando estampado…

defeso à pesca? Um ato administrativo emanado do Executivo (o órgão ambiental), logo o artigo 34 é norma penal em branco heterogênea porque o preenchimento não emana da mesma fonte legislativa que a norma em branco. 3) a – Territorialidade: Art. 5º - Territorialidade Art. 5º - Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional. § 1º - Para os efeitos penais, consideram-se como…

CURSO ANUAL 2013 MODALIDADE: _ENSINO REGULAR_______________________________________________ ANO: ___ 7º ANO__ DISCIPLINA: ____GEOGRAFIA__________________________________ UNIDADE OBJETIVOS CONTEÚDOS I Compreender territorialidade como espaço definido e delimitado pelas relações de poder. Conhecer as diversas formas de regionalizar o espaço mundial, compreendendo a organização dos territórios nacionais e internacionais. Unidade 1 – O Território…

Resumo Direito Internacional Privado: Princípio da territorialidade: no Brasil somente se pode aplicar a norma jurídica nacional. Acontece que nosso País adotou a teoria da territorialidade moderada ou temperada, princípio pelo qual as leis e as sentenças estrangeiras podem ser aplicadas no Brasil, observadas certas regras. Um sentença estrangeira somente terá aplicação no Brasil se for devidamente homologada pelo Poder Judiciário. Anteriormente, essa homologação cabia ao STF.…

pesquisas: xA matriz da complexidade de interação social para a responsabilidade territorial no litoral do Município e Camaçari (Quadro 36); xA matriz de avaliação dialógica entre cenários complexos convergentes e divergentes para uma nova territorialidade da orla do Município de Camaçari (Quadro 44) e; xOs Indicadores de Sustentabilidade Urbana - ISU, como padrão de habitabilidade da orla de Camaçari (Quadro 21 e 45). 440 A metodologia utilizada para a construção da…

relevância para as barreiras linguísticas, étnicas e culturais. No entanto, de acordo com a linguagem da autodeterminação, entre 1946 e 1960, os povos de 37 novos países libertaram-se da condição de colônias na Ásia, África e Oriente Médio. A questão da territorialidade inevitavelmente levaria a mais conflitos e movimentos de independência dentro de muitas nações, e contestações à afirmação de que a integridade territorial seja tão importante quanto à autodeterminação. Princípio da…