A Quem Assiste Razão No Caso Dê Os Fundamentos Juridicos Cabiveis Fundamentos Normativos Jurisprudenciais E Doutrinarios

xerox. processo, sem a pern1issão expressa dos editores. Edição - 2009 Direitos adquiridos pela: Editora Manole Ltda. Avenida Ceei, 672 - Tamboré 06460-120 Barueri SP Brasil Te!.: (11) 4196-6000 - Fax: (11) 4196-6021 - - '�""'v.n1anole.com.br juridico@n1anole.co1n.br 1mpresso no Brasil Pri11ted in Brazil - Sumário 1 - Família brasileira . . . . .. . . . . . . . .. . . . . . A fa111ília fundada 110 poder 111arital . . . . . Família e entidade familiar . . ....…

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4.2 Direito Civil como um ramo do Direito Privado, 90 4.3 Importância do Direito Civil, 92 5 99 4.4 Objeto do Direito Civil, 94 4.5 Fontes do Direito Civil, 95 SISTEMAS JURÍDICOS, 97 5.1 Que se entende por sistema jurídico, 97 5.2 Por que estudar os fundamentos dos vários sistemas jurídicos, 5.3 Sistemas jurídicos no mundo contemporâneo, 100 5.3.1 Introdução ao sistema romano-germânico, 101 5.3.2 Common Law, 102 5.3.3 Relações entre os sistemas romano-germânico e o Common Law,…

Direito Civil como um ramo do Direito Privado, 90 4.3 Importância do Direito Civil, 92 5 4.4 Objeto do Direito Civil, 94 4.5 Fontes do Direito Civil, 95 SISTEMAS JURÍDICOS, 97 5.1 Que se entende por sistema jurídico, 97 5.2 Por que estudar os fundamentos dos vários sistemas jurídicos, 99 5.3 Sistemas jurídicos no mundo contemporâneo, 100 5.3.1 Introdução ao sistema romano-germânico, 101 5.3.2 Common Law, 102 5.3.3 Relações entre os sistemas romano-germânico…

Direito Civil como um ramo do Direito Privado, 90 4.3 Importância do Direito Civil, 92 4.4 Objeto do Direito Civil, 94 4.5 Fontes do Direito Civil, 95 5 SISTEMAS JURÍDICOS, 97 5.1 5.2 5.3 Que se entende por sistema jurídico, 97 Por que estudar os fundamentos dos vários sistemas jurídicos, 99 Sistemas jurídicos no mundo contemporâneo, 100 5.3.1 Introdução ao sistema romano-germânico, 101 5.3.2 Common Law, 102 5.3.3 Relações entre os sistemas romano-germânico e o…

não houver legalidade em suas ações. O profissional da computação, em todos os níveis, dever conhecer a legislação no tocante às suas atividades, sob o risco de incorrer até mesmo em crimes. Entre as questões passíveis de discussão, dada a esfera jurídico-virtual a que está adstrito este projeto, destaca-se: a dos direitos autorais, pirataria, validade dos documentos eletrônicos, assinatura e certificado digital, peticionamento eletrônico, processo eletrônico, emissão de certidões pela…

intelectualidade e o Direito. Assim, o estudo e o contato com meus professores de Direito Tributário Internacional na Columbia Law School contribuíram decisivamente para a visão que tento expressar aqui. Outras obras precederam a presente. O teor propriamente normativo, material imenso e complexo, ainda não reunido até 1982, o foi em um vade mecum, notável, aos olhos de hoje, pela pouca importância então concedida aos aspectos autorais, e o enorme peso das questões tecnológicas. Matéria…

houver legalidade em suas ações. O profissional da computação, em todos os níveis, dever conhecer a legislação no tocante às suas atividades, sob o risco de incorrer até mesmo em crimes. Entre as questões passíveis de discussão, dada a esfera jurídico-virtual a que está adstrito este projeto, destaca-se: a dos direitos autorais, pirataria, validade dos documentos eletrônicos, assinatura e certificado digital, peticionamento eletrônico, processo eletrônico, emissão de certidões pela…

sabedoria para distinguir umas das outras; À minha mãe Marlene (in memorian) que sempre foi e será a minha motivação. À minha família que tem me incentivado ao longo dessa minha trajetória, em especial, aos meus filhos Tiago e Rafael, por serem a razão da minha luta; Ao meu padrasto Fermino, que brilhantemente tem desempenhado o papel de pai, tanto para mim quanto para os meus filhos. Ao meu namorado e companheiro Silvestre Sebastião Bueno da Silva, que sempre esteve comigoao meu…

partir da 12ª edição, passou a ser editado pela Saraiva, quando, então, se tornou líder de vendas. Realmente, depois de tantos anos de aprimoramento, com a nova “cara” dada pela Editora Saraiva, não só em relação à moderna diagramação mas também em razão do uso da cor azul, o trabalho passou a atingir tanto os candidatos ao Exame de Ordem quanto todos aqueles que enfrentam os concursos em geral, sejam da área jurídica ou mesmo aqueles de nível superior e médio (área fiscal), assim como…