A Promotoria De Justiça Do Patrimônio Público E Cultural

MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO João Pessoa 2014 “Manisfestar sua discordância com.” (Eduardo Couture). 1 INTRODUÇÃO O Ministério Público é um órgão essencial a promoção do bem comum, atuando com autonomia e independência, o que o faz ser conhecido como um quarto poder, uma vez que o mesmo não compreende nenhum dos três poderes. Para uma melhor administração da justiça se faz…

de Pernambuco Ano LXXXIX  NO 79 Ministério Público Estadual Recife, sábado, 28 de abril de 2012 Serviço de telefonia móvel será regularizado no Sítio Histórico MPPE vai recomendar à Câmara de Vereadores que aprecie projeto do Executivo com urgência ais uma conquista do cidadão foi obtida na última sexta-feira (27) através do empenho do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), representado pela Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania. Agora, os serviços de telefonia

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS 57ª Promotoria de Justiça de Goiânia Rua 23, esq. com a Av. Fued José Sebba, Qd. 06, Lts. 15/25 sala 332, Jardim Goiás, Goiânia-Goiás - CEP 74.805-100 e-mail: 57promotoria@mp.go.gov.br 62 3243-8442 e 127 | www.mpgo.mp.br _____________________________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE GOIÂNIA O…

Procuradoria de Justiça Cível Agravo de Instrumento Nº 454.494-5/8 COMARCA DE SÃO PAULO Agravante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravados: INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE SÃO PAULO e ESTADO DE SÃO PAULO EGRÉGIO TRIBUNAL; COLENDA CÂMARA; EMINENTE RELATOR: Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação de tutela recursal (efeito ativo), tirado contra decisão proferida nos autos de ação civil pública ajuizada para a defesa de patrimônio…

MINISTÉRIO PÚBLICO SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO 3 3. MINISTÉRIO PÚBLICO NO DIREITO COMPARADO 4 4. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO 5 5. MINISTÉRIOS PÚBLICOS DOS ESTADOS 12 6. PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM O MINISTÉRIO PÚBLICO 18 7. AUTONOMIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO 19 8. PROCURADOR-GERAL 22 9. FUNÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO (ART. 129 CF/88) 24 10. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS 27 11. CONSELHO NACIONAL

de uma doação de patrimônio próprio ao bem publico , por parte de um doador e escritura publica de instituição. É constituída por um patrimônio e regida por um estatuto. É administrada através dos conselhos de curadores, conselho fiscal e diretoria administrativa e operacionalizada por convênios, acordos ou outros instrumentos jurídicos com pessoas físicas ou jurídicas. Pode ser extinta por fundamentação deliberada pelo conselho de curadores e acompanhamento do Ministério Publico que…

MANUAL AMBIENTAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO DO SUL Apresentação A divulgação deste “Manual Ambiental” é resultado concreto de um dos muitos anseios dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso do Sul que atuam na defesa do meio ambiente. Desde a criação da 34ª Promotoria de Justiça de Campo Grande-MS, em 2000, nomeada “Promotoria de Justiça Ambiental Móvel” e idealizada para prestar auxílio a todas as Promotorias de Justiça…

Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional: Indeferindo: nº 6073/2011 - por absoluta necessidade de serviço, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao mês de agosto de 2011, dos Procuradores de Justiça abaixo relacionados: DRS.: Incluir: (...) Luiz Fernando Rodrigues Pinto Júnior (...) (Republicada por necessidade de retificação – DOE de 16/07/2011) I – Portarias de 29/07/2011 A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional: Designando: nº 6604/2011 – Juang Yuh…

âmbito da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte (PA 316/2005), a fim de subsidiar a adoção das medidas necessárias à reversão do grave quadro de degradação do patrimônio cultural edificado. Requisitada vistoria à Gerência do Patrimônio Histórico e Urbano de Belo Horizonte, tal órgão constatou que a Estação da Gameleira “não possui Tombamento e não está inserida em Conjunto Urbano tombado ou em estudo pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do…

SERVIÇO SOCIAL NO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE RESUMO 1. 2. 3. 4. Histórico do Serviço Social na Instituição Atribuições do Assistente Social no Programa Defesa Comunitária do Ministério Público Atuação do Serviço Social do Programa Defesa Comunitária do Ministério Público, junto ao Projeto Lixo e Cidadania, à Cooperativa dos Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju – CARE e ao Projeto Recriarte Relato de Experiências O Serviço Social no Ministério Público de Sergipe…