A Prisão E A ágora

distrito da culpa, pois tem fortes vínculos familiares, dependente que é de recuperação do vício das drogas, e se empenha nesse sentido, tanto que se ia internar para tratamento. O acusado jamais foi processado antes por crime da natureza que agora está a ser: Será processado por formação de quadrilha, como se tivesse tido participação em vários delitos. Não foi o que ocorreu. Sem querer adentrar no mérito, Excelência, posto que incabível em sede de liberdade provisória, mas…

foi levado à uma tenebrosa prisão para q solucionasse um problema, como poderia ser determinada a prisão de um homem durante metade de sua vida? Chegou-se então a uma conclusão, porém a conclusão era falha, pois se o homem morresse durante seu tempo de liberdade logo após sair da prisão, ele iria ter passado maior parte de sua vida na cadeia. E então depois de muita discussão, Beremiz determinou que o único jeito possível de realizar esse feito, seria deixa-lo em prisão condicional,…

desesperada pois irão descobrir que ela é analfabeta, então quando Michael chega na casa de Hanna descobre que a moça foi embora. O rapaz fica inconformado pois acha que o motivo da fuga de Hanna é porque ela se cansou dele. Após vários anos Michael agora um estudante de Direito vai ao tribunal assistir ao julgamento de mulheres acusadas de serem funcionárias de Hitler e descobre que uma das acusadas é seu grande amor do passado. As outras acusadas afirmam que Hanna é a…

disposição para o trabalho era em geral vista como o principal obstáculo para a ascensão social, na prática a idéia de correção resumiu-se a colocar os internos para trabalhar. Thomas Mathiesen, sociólogo do direito, declara que “em toda a história a prisão jamais reabilitou pessoas na prática, jamais possibilitou sua reintegração”. O que fizeram foi encorajar os internos a absorver e adotar hábitos e costumes típicos do ambiente penitenciário, distintos dos padrões comportamentais…

COMARCA DA CAPITAL. Proc. N° Pedido de Revogação de Prisão Preventiva Requerente: Crimes: Art. 157, § 2º, I e II, do CPB, e art. 244-B, do ECA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, por seu representante legal, no uso de atribuições constitucionais e no exercício do plantão institucional criminal, apresenta manifestação nos seguintes termos: O requerente ________________________________________ postula a revogação de sua prisão preventiva sob a alegação de que não se fazem…

FICHAMENTO FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir; Nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. 36ª edição. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009. No capítulo I, o autor trata acerca do corpo dos condenados. Inicialmente, este, retrata a condenação de Damiens, explicando passo a passo, como o condenado estava: este se encontrava nu, de camisola, carregando uma tocha de cera acesa de duas libras e logo depois sobre um patíbulo seria erguido, o seu corpo seria puxado e desmembrado pelos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BAURU – SP. Auto nº. XXX/11 PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO SILBERTO DO NASCIMENTO ANTUNES, brasileiro, casado, vendedor ambulante, portador da célula de identidade nº 12.896.596-P, residente e domiciliado na Rua Senador Feijó, na cidade de Bauru, estado de São Paulo, por intermédio de seus advogados que esta subscreve (conforme procuração anexa – DOC. 01), vem…

o depósito judicial (o juiz nomeia um depositário). Ver súmula 304/STJ5. Então, somente se a pessoa aceitasse expressamente, em juízo, o encargo é que, quando do pedido da restituição ela não restituísse é que poderia ser presa. Caso contrário, a prisão é ilegal. A principal polêmica que se tem neste ponto da matéria é quanto ao devedor fiduciário. Exemplo: Tartuce quer comprar um A8. Quando chega à concessionária, informa ao vendedor que não tem todo o dinheiro necessário para…

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira, dia 3, as leis 12735 e 12737, que tipificam crimes cibernéticos no País. Agora, quem invadir ou adulterar computadores poderá ser punido com multa e até prisão. Quem criar programas de violação de dados e sistemas ou divulgar e negociar dados obtidos de forma ilícita também estará sujeito a ser enquadrado na nova lei. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Apelidada de “lei Carolina Dieckmann”, a nova medida visa…

pode determinar prisão: depositário infiel. Nada além. O depositário infiel é o depositário judicial que atua sem nenhuma diligência na preservação de bens que lhe são dados a guarda. A figura do depositário judicial está inserida no art. 666, inciso II, do CPC, verbis: “Art. 666. Os bens penhorados serão preferencialmente depositados: (...) II - em poder do depositário judicial, os móveis e os imóveis urbanos; O § 3o do mesmo artigo prevê a penalidade, verbis: § 3ª - A prisão de…