Direito

FICHAMENTO

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir; Nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. 36ª edição. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.

No capítulo I, o autor trata acerca do corpo dos condenados. Inicialmente, este, retrata a condenação de Damiens, explicando passo a passo, como o condenado estava: este se encontrava nu, de camisola, carregando uma tocha de cera acesa de duas libras e logo depois sobre um patíbulo seria erguido, o seu corpo seria puxado e desmembrado pelos cavalos, e consumido ao fogo; suas cinzas lançadas ao vento (p.09). De acordo com o autor, o que se ouvia deste indivíduo, enquanto todos os passos eram concretizados, não eram blasfêmias entretanto, nenhuma palavra foi dita, apenas fora condenado como na época devia (p.10 a 11).
A seguir, aponta a diferença entre o tempo dos suplícios com o novo sistema punitivo penal ( p.12). Este apresenta, o regulamento redigido por Léon Faucher, para a “Casa dos Jovens Detentos em Paris”, e diante de questionamentos afirma:
Dentre tantas modificações, atenho-me a uma: o desaparecimento dos suplícios. Hoje existe a tendência a desconsiderá-lo; talvez, em seu tempo, tal desaparecimento tenha sido visto com muita superficialidade ou com exagerada ênfase como “humanização” que autorizava a não analisa-lo (p.13).
Ele segue, expondo, que um fato é correto e tem de ser visto: desapareceu o corpo como alvo principal da repressão penal; e chega-se a esta conclusão por notar no novo regulamento a nova forma de condenação, aplicada aos condenados.
O autor, frisa, a mudança da fase do espetáculo de dor como forma de punição, para a condenação sem sofrimento físico.
O sofrimento físico, a dor do corpo não são mais os elementos constitutivos da pena. O castigo passou de uma arte das sensações insuportáveis a uma economia de direitos suspensos. Se a justiça ainda tiver que manipular e tocar o corpo dos justiçáveis, tal se fará à distância, propriamente, segundo regras rígidas e visando a um objetivo bem mais