A Personalidade Do Juiz E A Condução Do Processo

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ - MARANHÃO. RAIMUNDO NONATO, brasileiro, casado, policial militar, inscrito no CPF sob nº ***.***.083-00, possuidor da cédula de identidade RG nº ***** expedida pela PM/MA, residente e domiciliado na Rua **** ***, nº 000, bairro Santa Rita CEP: 00000-235, *********/MA, por seus patronos infrafirmados (doc. 01), vem perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO…

ASPECTOS DO PROCESSO COLETIVO BRASILEIRO ASPECTS OF PROCEDURE COLLECTIVE BRAZILIAN Maiane Santana Ferreira Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo 1.Introdução; 2. Breves Noções Sobre o Surgimento do Processo Coletivo no Brasil; 3. Características do Processo Coletivo no Brasil; 3.1. Direito Coletivo Lato Sensu; 3.1.1. Direitos Difusos; 3.1.2 Direito Coletivo Stricto Sensu; 3.2. Legitimidade Ativa e Passiva Diferenciada; 3.3. Coisa Julgada Diferenciada…

CIDADANIA E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE * Gustavo Tepedino, Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor do Programa de Doutorado em Direito Civil Comparado da Universidade do Molise, Itália. Visiting Professor of Law na Universidade de San Francisco, Califórnia, U.S.A. Professeur Invitée da Faculdade de Direito da Universidade de Poitiers, França. Diretor da Revista Trimestral de Direito Civil. Procurador…

Exmº. Sr. Dr. Juiz de Direito do V Juizado Especial Cível da Comarca do Rio de Janeiro – RJ. PRIORIDADE DE IDADE Lea de Oliveira Dourado Lopes, brasileira, pedagoga, viúva, portadora da carteira de identidade reg. nº 01575305-6, expedida pelo IFP em 11/04/79, inscrita no CPF/MF sob o nº 775.168.507/72, residente e domiciliada na Rua Sá Ferreira, nº 23, aptº 1101, Copacabana, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22071-100 vem, por seu advogado infra-assinado, ut Instrumento de Mandato…

a atuação do psicólogo nas seis áreas tradicionais: Psicologia Educacional O psicólogo educacional atua aplicando conhecimentos psicológicos, a partir de uma perspectiva interdisciplinar e multiprofissional, envolvendo todos os segmentos do processo educacional (escola-comunidade), objetivando a prevenção e a promoção da saúde psicológica e da qualidade de vida nos contextos educacionais, abrangendo indivíduos, grupos e organizações. Suas ações envolvem: Avaliação/Diagnóstico:…

trt4.jus.br PREFÁCIO O Juiz Ben-Hur Silveira Claus, Titular da Vara do Trabalho de Carazinho, participou, juntamente com o colega Rogério Donizete Fernandes, do 1º Curso de Formação de Formadores em Execução Trabalhista em Vara do Trabalho, promovido pela ENAMAT-Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, por indicação de nossa Escola Judicial, em face de sua constante preocupação com a efetividade da execução. Relembra o Juiz Ben-Hur, em sua…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO TATUAPÉ DA COMARCA DE SÃO PAULO. Fulano de tal, (qualificação), r, por sua advogada infra-assinada (Doc. 01), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento na legislação processual em vigor, apresentar a competente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de , pelos…

de gozo >> 018 3.2.1. Legitimação e capacidade >> 019 DIREITO INSTRUMENTAL >> 019 3.3. Capacidade de ser parte - legitimidade para a causa >> 019 3.4. Capacidade processual ou de estar em juízo – legitimidade para o processo >> 020 3.5. Capacidade Postulatória >> 020 4. INTERESSES >> 021 4.1. Interesse Público >> 021 4.1.1. Interesse público primário >> 022 4.1.2.…

por Doença Mental Inimputabilidade por Embriaguez Semi-Imputabilidade Obediência Hierárquica. Londrina 2013 PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIAS 1. Inimputabilidade por Doença Mental. (TJ – DF) Órgão 2ª Turma Criminal Processo N. Apelação Criminal 20080110987943APR Apelante(s) LUIZ CARLOS COELHO PENNA TEIXEIRA Apelado(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Relator Desembargador JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA Revisora Desembargadora LEILA…

avanços e trajetória cientifica da psicologia, a avaliação psicológica dos criminosos, para subsidiar os processos nos tribunais. Segundo Vilela (1999), a psicologia do testemunho, historicamente a primeira grande articulação entre psicologia e direito, demonstra a psicologização que se encontra em curso: não só o criminoso deve ser examinado, mas também aquele que vê e relata aquilo que viu que processos internos estarão propiciando ou dificultando a veracidade de seu relato. Sendo…