A Personalidade Do Juiz E A Condução Do Processo

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA _____ VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ____________________ | SEÇÃO CRIMINAL. Processo nº _______-__.2014.8.26.____. Ação Penal Pública Incondicionada. = Rito Especial = CHIQUINHO DO PÓ, já qualificado nos autos da Ação Penal Pública Incondicionada, que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, como incurso nas penas dos artigos 33, “caput”, e 35, ambos da Lei nº 11.343/2006, na forma dos artigos 62, I

DAS PROVAS NO PROCESSO CIVIL TRABALHO DEPENDENCIA Jessica Fernanda Araújo VALOR 1.0 PROVAS EM ESPÉCIE: ANALISE E RESPONDA OS PONTOS PROPOSTOS ABAIXO ACERCA DAS PROVAS EM ESPÉCIE MENCIONADAS, DEVENDO O ALUNO UTILIZAR, PELO MENOS, DUAS DOUTRINAS NA CONFECÇÃO DO TRABALHO. PROVA DOCUMENTAL: A) CONCEITO; B) BREVE ANÁLISE SOBRE O INCIDENTE PROBATÓRIO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA PREVISTO NOS ARTS. 355 E SEGUINTES DO CPC; C) QUAL O MOMENTO DE SUA PRODUÇÃO? PROVA PERICIAL: A) CONCEITO;

cumulada ou não com multa. (Redação dada pela Lei n.º 11.313, de 2006).” (grifo nosso) Tais delitos sujeitar-se-ão aos procedimentos especiais, desde que obedecidos os requisitos autorizadores, permitindo a transação e a suspensão condicional do processo inclusive nas ações penais de iniciativa exclusivamente privada. É de se ver que, a redação do artigo supra mencionado é bem atual, uma vez que sofreu alteração recentemente, em razão da lei n.º 10.259/01, a qual instituiu os…

Newton Varella Júnior e Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer. Funcionou como representante do Ministério Público o Exmo. Sr. Dr. Gercino Gerson Gomes Neto. O conteúdo do presente acórdão, nos termos do § 2.º do art. 201 do Código de Processo Penal, deverá ser comunicado pelo juízo de origem. Florianópolis, 23 de agosto de 2013. Roberto Lucas Pacheco PRESIDENTE E RELATOR Gabinete Des. Roberto Lucas Pacheco RELATÓRIO Na comarca de Palhoça, o Ministério Público ofereceu…

Negociar não significa enfrentamento, mas harmonização de uma situação entre as partes, para que todos os envolvidos possam obter benefícios. Definições de Negociação “Negociação é um processo de comunicação interativo, no qual duas ou mais partes buscam um acordo, durante uma transação, para atender a seus interesses”. BERNABEU, Francisco. Negociadores da Sociedade do Conhecimento. Rio de Janeiro: Ed Ciência…

PROCESSO PENAL II - PROVAS 1. Procedimento e as peculiaridades dos seguintes tipos de provas: A) Confissão do acusado: Entende por confissão a aceitação pelo réu da acusação que lhe é dirigida em um processo penal. É a declaração voluntária, feita por um imputável, a respeito de fato pessoal e próprio, desfavorável e suscetível de renúncia. Segundo Nucci, deve-se "considerar confissão apenas o ato voluntário (produzido livremente pelo agente, sem qualquer coação), expresso…

orientadoras da filiação biológica [...] Requisitos para reconhecimento da socioafetividade posse do estado de filho tractatus nomen fama Quest ões contr overs as Direito assistencial Direito sucessório Reflexos registrais e nos direitos da personalidade – nome e identidade Coexistência/ prevalência de filiação socioafetiva com a biológica O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em janeiro de 2013 reconheceu que é tema repercussão geral (ARE nº 692186, Relator Min. LUIS FUX) a discussão sobre…

DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIRETO DA VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PRÓPRIA/SE. FUlANO, brasileira, casada, Profissão, portadora da carteira de identidade Nº___________________, expedida pela SSP/UF, inscrito no CPF sob o nº ___.___.___-__, residente e domiciliada na Rua___________________, Nº__________, Casa, Bairro Centro, Cidade de _____________ - estado da UF, CEP, vem mui respeitosamente perante a Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL

SUMÁRIO 1 DISTRIBUIDOR................................................... ….......................03 2 JUIZ DE DIREITO..........................................................................05 3 ADVOGADA.................................................................................07 4 CONTADORA...............................................................................10 5 DEFENSORA PÚBLICA....................................................................12 6 PROMOTOR

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA __ CIVIL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO POR URGÊNCIA FELIPE, nacionalidade..., profissão..., estado civil..., RG..., CPF..., endereço..., por meio de seu advogado que esta subscreve(conforme instrumento de mandato, documento 01) no endereço abaixo indicado em que receberá intimações (artigo 39, I do Código de Processo Civil),vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 282 e 273 do Código de…