A Pensão Alimentícia No Direito Brasileiro

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AIMORÉS- MINAS GERAIS: T.A., brasileira, estudante, solteira, nascida em 08/06/1991, conforme documento anexo, inscrita no CPF sob nº. (...) e portadora do RG sob nº.(..), residente e domiciliada na Rua (..) Cidade, CEP ,representada pelos advogados e estagiários que esta subscreve, constituídos nos termos do instrumento do mandato anexo, com endereço profissional na Av. , local indicado para…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP TICIO menor impúbere, neste ato representado por sua genitora HELENA, brasileira, do lar, portadora do RG. nº ______ SSP/SP, inscrita no CPF sob nº ______, residente e domiciliada na (ENDEREÇO) por intermédio de suas advogadas e procuradoras que esta subscrevem, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ______ VARA DE FAMILÍA DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO Fulano de tal, solteiro, menor impúbere, nascido aos 13 de agosto de 2004, certidão de nascimento XXXX, folhas XXX, termo nº XXXX, neste ato representada pela sua genitora ora representante legal Srta. Ciclana de tal, brasileira, Empregada Doméstica, casada, Cpf sob o nº XXXXXXXX, Rg XXXXXXX, residentes e domiciliados `a rua das estrelas, Qd 199, L 13A, Chácara Galaxia, Bairro…

EXCELENTÍSSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _2ª__ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE PELOTAS R/S. peocesso nº584-0 Revisão de Alimentos CLAIRTON BRITTO SÁ MORAES,Brasileiro, porteiro, residente e domiciliado na Rua Paulo Zanota da Cruz nº 64, travessa Seis, Bairro Fragata, CEP n° 96.050 - 000, vem por seu advogado que esta subescreve ( mandato incluso), , nos autos da ação de revisão de alimentos que lhe move LUANA CRUZ DA ROSA,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA VARA _____ DE FAMÍLIA DA JUSTIÇA SIMULADA DA COMARCA DE CANOAS/RS CARLA brasileira, solteira, secretária, portadora do R.G. _______________, inscrita no CPF sob o n° ______________, residentes e domiciliados à Rua __________, na cidade de Canoas, RS, CEP __________, por seus procuradores signatários in fine, constituídos na forma do instrumento público de procuração anexo, vem à presença de Vossa Excelência com fundamento na Carta…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE __________/SP ______________________________________, (QUALIFICAÇÃO COMPLETA) e __________________________________________(QUALIFICAÇÃO COMPLETA), vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de sua advogada comum que esta subscreve, conforme (DOC.01 EM ANEXO), propõem consensualmente, a presente:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....................., Petição inicial Execução de Alimentos Provisórios .............................., brasileira, solteira, ......., portadora da cédula de identidade RG nº. .......... SSP/MS e CPF nº. ....................., neste ato representando a menor impúbere ............, brasileira, nascida aos .........., residentes e domiciliadas à Rua ......................, representados pela DEFENSORIA

A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS - I EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ VARA DE _______ (mínimo 12 espaços) __________, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência para, nos autos da ação _______movida por _________, tendo cessado a sua obrigação de prestar alimentos ao exeqüente, por força do seu falecimento (cert. anexa), na conformidade do disposto no art. 602, § 4° do Cód. Proc. Civil, requerer a Vossa Excelência…

EXMO SR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO / RJ. xxxxxxxxxxxxxx, casado, contador, portador da carteira de identidade nº xxxxxxx e do CPF xxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxx, bairro, cidade e estado, CEP xxxxx; e xxxxxxxxxxx, Brasileira, casada, cabeleira, portadora da cédula de identidade de nº 00000000000 e do CPF 000000000000, com residência e domicilio no endereço na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxx, bairro, cidade e estado,…

necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada a prestá-los. Havendo mudança na fortuna de quem os supre ou na de quem os recebe, após a sua fixação, o interessado tem o direito de pedir ao Juiz, conforme a situação, exoneração, redução ou agravação do encargo. Pode não ser exercido, mas não ser renunciado o direito a alimentos. 2.2 – Espécies: 1) Alimentos Necessários ou Naturais: Neste caso o valor é baseado na necessidade de quem recebe e na possibilidade…