A Pensão Alimentícia No Direito Brasileiro

DE MINAS – FINON CENTRO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – CENBEC GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR ALIMENTÍCIO ACADÊMICO (A): Ana Paula Borges ORIENTADORA : Profª. Msc Rosa Jussara Bonfim Silva PARACATU- MG 2014 ANA PAULA BORGES DE SOUZA A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR ALIMENTÍCIO Monografia apresentada ao curso de Bacharel em Direito da Faculdade…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA .... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... JOSÉ DOS ANZÓIS, (qualificação), portador da Carteira de Identidade/RG nº ...., CPF nº....... residente e domiciliado na Rua 10, nº.1, bairro xxxx, nesta capital e MARIA FULANA DOS ANZÓIS, (qualificação), portadora da Carteira de Identidade/RG nº ...., CPF.: xxxx, residente e domiciliada na Rua 10. nº .1, bairro xxxx, nesta capital, por intermédio do advogado, in…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da xx Vara Cível da Comarca de São Gonçalo do Sapucaí/MG. Distribuir por dependência ao processo nº: xxxxxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx e xxxxxxxx, menores impúberes, neste ato representados por sua mãe xxxxxxxxxxxx, brasileira, do lar, separada judicialmente, portadora do RG nº xxxxxxxx e CPF nº xxxxxxxxx, residente e domiciliada na Avenida xxxxxx, xxxx, nesta cidade de São Gonçalo

FILHO, MOSTRA-SE NECESSÁRIA A EXONERAÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR DEVIDO PELO AVÔ. APELAÇÃO CONHECIDA E NÃO PROVIDA. Pensão prestada pelos avós: uma obrigação subsidiária, não solidária Rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil, o divórcio é matéria comum nos dias de hoje. De acordo com o estudo Síntese de Indicadores Sociais 2010, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de separação, entre 2004e 2008, manteve-se estável em…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Comarca de ... R S T , brasileiro, , RG nº e do CPF nº, residente e domiciliado em ..., por intermédio de seus procuradores infra-assinados, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de C G S, brasileira, RG nº e do CPF nº, residente e domiciliada em ..., pelos fatos e fundamentos que passa a expor: …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA Processo n.º fulano, brasileiro, solteiro, autônomo, inscrito sob o CPF n. ?????? e RG n. ???????, residente e domiciliado na ????????????, ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor CONTESTAÇÃO à ação de alimentos proposta por ????????????

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA _.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ............................../SP. ................................................. brasileiros, menores representados por sua genitora ................................................., portador do RG nº. ................... e do CPF .............................., residentes e domiciliados na Rua ............................................................/SP,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ARAÇATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO. CONTESTAÇÃO AUTOS Nº: 009489-23.9423.2014.8.26.00 DIOGO NOGUEIRE SILVA, brasileiro, casado, médico, portador da Cédula de Identidade RG nº 369.779.054-X, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº 236.528.354-08, domiciliado na Rua Orquidário, 152, Bairro Primavera, nesta mesma cidade e comarca vem respeitosamente a Vossa…

E DOS CÔNJUGES _________________________ , brasileira, casada , Microempresária, inscrita no ______________________ , residente e domiciliada na Rua Miguel Tostes , 133 – Bairro Santa Isabel – Viamão / RS – CEP -________ e __________________,brasileiro, casado , inscrito no CPFMF sob o nº ___________ , residente e domiciliado na Rua _________ , nº _____ – Bairro ___________ – CEP – ________ , casados entre si pelo REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, por intermédio de seus…

divórcio consensual O divórcio é a contrapartida legal ao direito civil que garante a todos a liberdade de constituir uma família por meio do casamento. Esse direito, utilizado tão comumente nos dias de hoje, passou a ser oficialmente aceito no Brasil há pouco tempo, em 1977. Confira um modelo de petição de divórcio, que pode servir de roteiro para uma petição sua. Modelo pronto EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA …. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE …. …