A Pensão Alimentícia No Direito Brasileiro

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA …. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ASSIS/SP JOSÉ DOS ANZÓIS, (qualificação), portador da Carteira de Identidade/RG nº …., CPF nº……. residente e domiciliado na Rua 10, nº.1, bairro xxxx, nesta capital e MARIA FULANA DOS ANZÓIS, (qualificação), portadora da Carteira de Identidade/RG nº …., CPF.: xxxx, residente e domiciliada na Rua 10. nº .1, bairro xxxx, nesta capital, por intermédio do advogado, in fine, patrono…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ....., também requerente, brasileira, (estado civil), profissional da área de ....., portadora do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliada na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE GOIANÉSIA DO PARÁ – PARÁ. URGENTE: RÉU PRESO AUTOS DO PROCESSO: 2011.1.000051-4 REGINALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA, brasileiro, solteiro, maior, motorista, residente e domiciliado na Rua do Estádio, s/n, Bairro Floresta, nesta Cidade de Goianésia do Pará – Pará, CEP 68639-000, portador da Cédula de identidade RG 3678797-SSP/PA e CPF sob nº 688.255.792-68, neste ato representado por

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VARA ÚNICA DE XXXXXXXXXXXX Processo nº XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXX, menor impúbere, representada por sua genitora a Sra. XXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, separada judicialmente, cozinheira, portadora do RG Nº XXXXXXXXXXXXXX e inscrita no CPF sob oXXXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXX vem respeitosamente por intermédio de sua advogada que

1. TEMA A consignação de pagamento nas ações de alimentos 2. APRESENTAÇÃO A prestação alimentícia tem o escopo de garantir a sobrevivência digna do alimentado, primando pelo direito à vida, estipulado no caput do artigo 5º da Constituição Federal, bem como pela dignidade da pessoa humana, artigo 1º, III, também da CF. É sabido que indivíduos devedores de alimentos, em sua maioria,

EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO FORO REGIONAL DE VILA MIMOSA, DA COMARCA DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO. FULANA DE TAL, menor púbere, assistida neste ato por sua genitora Siclana de Tal, brasileira, do lar, casada, portadora da cédula de identidade RG nº ---- e do CPF nº ------, residente e domiciliada na ----, nº ---, Bairro ------, na cidade de ----- Estado de ------, CEP: -----, neste ato representada por sua advogada…

hipótese cogitada na petição a seguir, estão presentes os requisitos do art. 273 do C.P.C., e há prova pré-constituída do direito do Requerente, daí o pedido de tutela antecipada. O rito ordinário é o recomendável, para propiciar eventual dilação probatória. BREVES COMENTÁRIOS – REVISIONAL DE ALIMENTOS JURISPRUDÊNCIA – REVISIONAL DE ALIMENTOS Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ................ Vara ................ .........................., (qualificação), por seu(s)…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXX/SP. XXXXXXX, brasileira, divorciada, recepcionista de crediário, portadora do RG nº: XXXXX SSP/SP e CPF nº XXXXX, residente e domiciliada na rua: XXXXXX, 510 – Fundos, bairro: XXXXXX, cidade de XXXXXXX/SP, neste ato representando suas filhas XXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXXXXXX, menores impúberes; e XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, divorciado, caseiro, portador do RG nº…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. ___________________, brasileiro, aposentado, divorciado, portador da carteira de identidade nº. MG-______________ e do CPF nº. ________________ e ________________________, brasileira, convivente, microempresária, portadora da carteira de identidade nº. MG-_______________ e do CPF __________________, ambos residentes e domiciliados na Rua ____________________________,­ por seu…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE JOINVILLE – SANTA CATARINA. RUAN FELIPE BOOZ, menor impúbere, registrado no cartório de registro civil da Comarca de Joinville, sob o n.º 7598964, no livro A-230, neste ato representado por sua genitora MARILVÂNIA PASSOLD, brasileira, solteira, do lar, inscrita no CPF sob o nº 085.890.975-64 e portadora da carteira de identidade nº 5.487.897, residentes e domiciliados na Rua…